DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 475/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815404 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.887.734/0001-10 
COORLMS-COOPERATIVA 
DOS
OTORRINOLARINGOLOGISTAS 
DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 30/05/2023) 786700-86700-2023NE000575
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823900 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê
R$30.000,00, Leia-se R$ 50.000,00. (Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.091.649/0001-84 CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 30/05/2023) 786700-86700-2023NE000533
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055005907202209. , publicada no D.O.U de 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de informática. Novo Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h15 e
de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo -
Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.005015/2023-74. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE
nº 19/2021 do Hospital Militar de Área de Recife, UASG: 160199, item 20 na quantidade
de 100 unidades, no valor total de R$ 1.447,00, com a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23.
Processo Administrativo 63060.005014/2023-20. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE
nº 11/2022 do Hospital de Guarnição de Santiago/RS, UASG: 160423, item 53 na
quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 520,00, com a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ARLEI VALE DE SOUZA
925.409.532-04
LANCHA SEM NOME
.
CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA
514.212.672-68
BEMAZON
.
ESTANISLAU DE SOUZA COSTA JUNIOR
239.221.092-68
SEM NOME
.
CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA
514.212.672-68
MESTRE MIGUEL
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP - VIII
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW VALENCIA
.
NATANIEL SERAFIM PIXUNA
013.465.582-64
AQ U AV I Á R I O
.
HERCULES DE SOUZA MACHADO
291.662.332-91
ALTE MACHADO IV
.
ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE RODRIGUES
276.318.772-20
AGUIA VII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002940, 005P2023002915,
005P2023002931, 005P2023002923, 005P2023002958, 005P2023002907, 005P2023002893, 005P2023002885 e 005P2023002877 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente
de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 562023 . Objeto: Aquisição de álcool 70% para o Departamento de Saúde
deste Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de álcool. Declaração de
Dispensa em 29/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações
e Contratos. Ratificação em 30/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de
Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 396,00. CNPJ CONTRATADA : 24.875.483/0001-36
ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 30/05/2023) 733100-00001-2023NE401002
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do Comando do Material de Fuzileiros Navais, torna
público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 07/2022, nos dias
30/03/2023 e 05/04/2023, respectivamente. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais de uso exclusivo veterinário, para utilização no tratamento de caninos
pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç CG, Órgãos Recebedores) - Valor global: R$
742.395,19.
Capitão de Mar e Guerra (FN) - LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 731000
Nº
Processo: 63181000648202310.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
tradução juramentada de textos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de
Sao 
Jose
- 
Centro/rj.,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa.
(SIASGnet - 30/05/2023) 731000-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Medicamentos e materiais de uso exclusivo veterinário, para
utilização no tratamento de caninos pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç
CG, Órgãos Recebedores), da MARINHA DO BRASIL, processo n° 63181.002664/2022-66;
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021; Prazo
de Vigência: 12 meses após a data de assinatura:
Registrado: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-
54 Ata nº 31000/2023-001/00 - Valor total da Ata: R$ 43.190,00; Data de Assinatura:
25/05/2023.
Registrado: 
CÉSAR 
& 
ROCHA 
COM 
DE 
PROD 
AGROPECUÁRIOS 
LTDA, 
CNPJ:
03.541.496/0001-07 Ata nº 31000/2023-002/00 - Valor total da Ata: R$ 310.671,05;
Data de Assinatura: 25/05/2023.
Registrado: 
EVOLUÇÃO
VET 
EQUIPAMENTOS 
VETERINÁRIOS 
-
LTDA, 
CNPJ:
32.830.196/0001-38 Ata nº 31000/2023-003/00 - Valor total da Ata: R$ 44.000,00; Data
de Assinatura: 25/05/2023.
Registrado: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS, CNPJ: 33.210.290/0001-57 Ata nº
31000/2023-004/00 -
Valor total
da Ata:
R$ 6.750,00;
Data de
Assinatura:
25/05/2023.
Registrado: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CNPJ:
32.088.302/0001-50 Ata nº 31000/2023-005/00 - Valor total da Ata: R$ 5.792,61; Data
de Assinatura: 25/05/2023.
Registrado: LICITA VETUS PRODUTOS VETERINARIOS, CNPJ: 49.113.645/0001-20 Ata nº
31000/2023-006/00 -
Valor total
da Ata:
R$ 141.038,10;
Data de
Assinatura:
25/05/2023.
Registrado: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00 Ata
nº 31000/2023-007/00 - Valor total da Ata: R$ 39.653,85; Data de Assinatura:
25/05/2023.
Registrado:
MATOS 
MEDICAMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
38.457.380/0001-60 
Ata
nº
31000/2023-008/00 - Valor total da Ata: R$ 31.539,76; Data de Assinatura:
25/05/2023.
Registrado: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00
Ata nº 31000/2023-0009/00 - Valor total da Ata: R$ 106.645,41; Data de Assinatura:
25/05/2023.
Registrado: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-
20 Ata nº 31000/2023-010/00 - Valor total da Ata: R$ 672,00; Data de Assinatura:
25/05/2023.
Registrado: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.591.670/0001-49 Ata nº
31000/2023-011/00 - Valor total da Ata: R$ 12.442,41; Data de Assinatura: 25/05/2023.