DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.014257/2022-59
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 19/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇ ÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto:
Estabelecer que do montante total referido na cláusula 4.1, a importância de R$ 61.538,86
(sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) é referente
à antecipação conforme disciplinado pelo parágrafo 2º do art. 31 do Decreto nº 10.521, de
10/10/2020, inciso III, do art. 16, e § 3º do art. 17 da resolução nº 71, de 06/05/2016; e
integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração de datas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.015592/2022-74
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 21/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇ ÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto:
Estabelecer que do montante total referido na cláusula 4.1, a importância de R$ 39.193,62
(trinta e nove mil, cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) é referente à
antecipação conforme disciplinado pelo parágrafo 2º do art. 31 do Decreto nº 10.521, de
10/10/2020, inciso III, do art. 16, e § 3º do art. 17 da resolução nº 71, de 06/05/2016; e
integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração do cronograma de
desembolso.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.022114/2021-30
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
nº
0004/2022,
celebrado
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM
TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Projeto: IMPERIUM - Inteligência artificial
integrada ao controle estatístico de processo. Objeto: Alteração das parcelas da CLÁUSULA
QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, sub cláusulas 4.1, 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3, referente ao
Convênio nº 004/2022, cujo objeto diz respeito ao Projeto IMPERIUM - APERFEI ÇOA M E N T O
DO PROCESSO DE QUALIDADE UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADA AO
CONTROLE ESTATÍSTICO DE PROCESSO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.015402/2022-19
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 18/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇ ÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Inclusão
da alínea "c" na cláusula 4.1 da Cláusula Quarta, que trata do valor da antecipação do ano-
base de 2022 para o ano-base de 2023, e inclusão de novo plano de trabalho.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23042.003870/2017-04.
Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G
REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Dá-se ao valor
global contratado o reajuste de 14,90% (quatorze vírgula noventa). O valor mensal que
antes era de r$ 13.990,13 (treze mil novecentos e noventa reais e treze centavos), passará
para r$ 16.074,06 (dezesseis mil e setenta e quatro reais e seis centavos), passando o valor
anual de r$167.884,20 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
vinte centavos) para r$192.888,72 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e setenta e dois centavos ), com efeito retroativo a partir de 01.06.2022. Vigência:
11/09/2018 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.888,72. Data de
Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000323/5202-30.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 07.206.983/0001-66 - LINK EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de coffee break e
coquetel, para atender à demanda do ifba campus lauro de freitas.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 10.744,65. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.002457/2023-07.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Solução
de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com
o fornecimento
e instalação
de
sistema de
gerenciamento de
impressões
efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos
necessários (sem papel para o campus ubaitaba.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 38.400,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23845.001804/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado:
14.757.507/0001-07
-
REDE
LOCACAO
DE
MAO
DE
OBRA
TEMPORARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo.
Vigência: 30/05/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.054,84. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278010976202250. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de remoção, fornecimento e instalação de transformador.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Araujo
Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 30/05/2023) 158145-26427-2023NE000015
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.003743/2022-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 50.210.190/0001-40 - ROBSON ALVES DA SILVA. Objeto: Concessão onerosa de
uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina, com área de 13 m²
(treze metros quadrados) do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
IFBA - campus barreiras.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor mensal: R$ 415,15. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23286.000597/2022-52.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 03/2022 por mais um período de 12 (doze ) meses, conforme preceitua o art.
57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.504,88. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus
Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 04/2022, processo nº
23291.001375/2020-16, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestar
serviços contínuos de MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, FREEZERS,
REFRIGERADORES E BEBEDOUROS, incluindo o fornecimento de material e peças sob
demanda, para atender às necessidades do IFBA - Campus Eunápolis. Sagraram-se
vencedoras do presente certame as empresas: JOSÉ AUTO CRUZ, CNPJ: 05.274.391/0001-
56, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N.º 03/2023, Valor total: R$ 120.633,00, vigência
da ARP: 30/05/2023 a 30/05/2024; REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, 34.564.180/0001-56, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, Valor total: R$
12.340,00, vigência da ARP: 30/05/2023 a 30/05/2024; Esta publicação equivale ao extrato
da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser
consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de
Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 04/2022. Vigência de 12 meses a partir da
assinatura.
Em 30 de maio de 2023
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23279.001381/2021-12.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.352,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23279.008087/2020-51.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
rererente ao período de 2022/2023.. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.168.629,72. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251317202310. Objeto: Aquisição de genêros
alimentícios (pequenas refeições/lanches) para uso em reuniões institucionais
do IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 349 - Km
14,
Zona
Rural
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00014-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe Substituta do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 30/05/2023) 151889-26404-2022NE000001
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