DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 40/CAMSDP/IFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
R ES O LV E :
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 40 de
25/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2023, seção 3, pag. 90.
Área: Geografia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23473.000964/2023-91
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato(a)
Nota Final
. 1º
Pedro 
Henrique 
da
Silva 
Melgaço
Ramos
99,53
. 2º
Elissandro Voigt Beier
83,62
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000212/2022-13.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico com
direito de atualização e suporte, para o ifce - campus acaraú, conforme especificações e
quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 6.970,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23263.000754/2019-92.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78
- THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazos de vigência do contrato nº
06/2020, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023
a 01/10/2023, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.259,44. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23486.000327/2021-12.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2022 mediante a aplicação do
Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) no percentual de 7,02%, nos termos da
Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item
18 - Reajuste - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 10/2021.
Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.184,25.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA REGO. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 30/05/2023 A
29/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante
e JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA REGO, pela contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.000754/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e
asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do
IFCE - Campus Avançado Guaramiranga, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento e
seus anexos. Total
de Itens
Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela
necessidade de contratação dos serviços de limpeza, conservação, para o campus avançado
Guaramiranga do IFCE. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS
ANJOS. Diretora de Administração. Ratificação em 23/05/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 115.312,80. CNPJ CONTRATADA : 34.325.056/0001-38 TRIX
SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 30/05/2023) 158319-26405-2023NE000055
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23486.001709/2019-31.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 07.187.088/0001-41
- DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do contrato
nº 10/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.299,28. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23486.001708/2019-96.
Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 18.452.125/0001-18 - DIAMAN T ES
TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 09/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho
2023/2024. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.023,60. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002681/2023-59.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 17.352.269/0001-30 - SEGURO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de consultoria em segurança, de forma integrada,
considerando os recursos com vigilância ostensiva e eletrônica, no âmbito do ifce, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 17.480,95. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001122202359 . Objeto: Locação de um espaço apto à realização de
atividades esportivas, para o corpo discente do Ifes - Campus Viana. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 697/2023-REI-DA (11.02.37.11.04), anexo ao processo
eletrônico nº 23147.001122/2023-59. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. VITOR
LOYOLA PREST. Diretor de Administração. Ratificação em 26/05/2023. JADIR JOSE PELA.
Reitor. Valor Global: R$ 118.800,00. CPF CONTRATADA : 176.009.837-02 JOAO VIC TOR
MARTINS TOLEDO ARAUJO.
(SIDEC - 30/05/2023) 158151-26406-2023NE001111
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158272
Nº Processo: 23153.000886/2023-48.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem
destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo, que serão
prestados nas condições do edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 68.693,95. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23185.001544/2020-71.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 22.934.158/0001-71 -
FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 12/05/2023 a 14/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 584.970,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23156.000204/2021-62.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do
contrato nº 06/2022 - empresa compertur turismo ltda-epp, face a solicitação de
reequilíbrio . O valor deste reequilíbrio é de r$ 10.001,00 (dez mil e um reais) de acordo
com i ipca acumulado de abril de 2023 - 4,18%.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.811,20. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23148.001298/2016-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1 o objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
04/2019
por mais
12
(doze)
meses, ou
seja
de
26/06/2023 até
o
dia
25/06/2024, nos termos da lei 8666/93 e cláusula segunda - vigência.
1.2 o presente aditivo implicará em uma despesa global anual de r$ 22.623, 89
(vinte e dois mil reais e seiscentos e vinte e três reais e oitenta e nove
centavos) para 12 meses.. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.247,75. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).