DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JENNIFER GUIMARAES SILVA; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis Mil Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-
se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
29/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Jennifer Guimares Silva,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ALDENOR GOMES SANTOS; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis Mil Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se
em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/05/2023;
Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Aldenor Gomes Santos, contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2023 a 20/06/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2023 a 20/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 804.635,71. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 14/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Diego Vinícius de Castro Pereira.
OBJETO: Alteracao do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02;
VIGENCIA: a partir de 01/05/2023. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/05/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante
e Diego Vinícius de Castro Pereira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 13/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Marcus Goncalves Caldeira.
OBJETO: Alteracao do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37;
VIGENCIA: a partir de 01/05/2023. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/05/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante
e Marcus Goncalves Caldeira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Matheus de Paula Santos.
OBJETO: Alteracao do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53;
VIGENCIA: a partir de 01/05/2023. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/05/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante
e Matheus de Paula Santos, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 11/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Camila Pereira Antunes Meira.
OBJETO: Alteracao do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53;
VIGENCIA: a partir de 01/05/2023. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/05/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante
e Camila Pereira Antunes Meira, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Gerusa Alves dos Santos Dias.
OBJETO: Alteracao do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37;
VIGENCIA: a partir de 01/05/2023. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/05/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante
e Gerusa Alves dos Santos Dias, contratada.
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 92, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000373/2023-94, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
visitante/visitante estrangeiro, objeto do Edital nº 61, de 20/04/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 24/04/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Administração
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
. ELIANE PAWLOWSKI DE OLIVEIRA ARAÚJO
266,67
1º
. KARINNE NEIVA JORDÃO
221,33
2º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EDITAL Nº 91, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000028/2023-51, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
visitante/visitante estrangeiro, objeto do Edital nº 60, de 20/04/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 24/04/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Ciências Biológicas
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
. Gabriella Peterlini Tavares
260,33
1º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ - APPA. Processo Nº
23051.015629/2021-20. RESUMO DO OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de educação profissional de nível médio ou superior e de educação
superior, ofertados no IFPA, a oportunidade de realização de estágio obrigatório ou não
obrigatório no âmbito de todas as empresas parceiras da Associação Proativa do Pará. DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura.
ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Edivaldo Rodrigues Meireles,
representante da APPA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EDITAL Nº 67, DE 23 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve abrir
inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse
público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria
MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a
seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código 
1 
-
Administração
Administração
geral, Planejamento
estratégico, Controle
da
Produção, Empreendedorismo, Gestão da qualidade.
Bacharelado - Administração de Empresas OU Bacharelado - Administração
OU Bacharelado - Administração Pública OU Curso Superior de Tecnologia -
Gestão Pública (+) OU Curso Superior de Tecnologia - Processos Gerenciais (+)
OU Curso Superior de Tecnologia - Gestão Comercial (+)
01
Cajazeiras
. Código 2 - Letras
- 
Língua
Portuguesa
Língua Portuguesa e suas Literaturas; Leitura e Produção de
Textos; Redação Oficial; Metodologia do trabalho Científico e
outras.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa ou Licenciatura
em Letras com segunda habilitação em Língua Portuguesa
01
João Pessoa
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 27 de maio de 2023 a 01 de junho de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco
do Brasil.