DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Período do de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
31/05 e 01/06/2023
. Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, após às 18 horas
02/05/2023
. Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
03 e 04/06/2023
. Resultado Final da Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, após às 12 horas
05/06/2023
. Data limite para o pagamento e envio da GRU - Isenção INDEFERIDA
05/06/2023
3. Incluir no ITEM - 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS o subitem 8.14.
8.14. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos que se inscreverem nas disciplinas incluídas neste Edital Complementar, acompanhar todas as etapas, cumprindo as normas e critérios,
bem como as publicações do processo seletivo do Edital 20/2023, conforme as demais datas estabelecidas no ANEXO III - Cronograma divulgadas no site do IFRJ -
https://portal.ifrj.edu.br/concurso-docente/professor-substituto.
4. Incluir no ITEM - 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS o subitem 8.15.
8.15. Apenas os candidatos que se inscreverem nas disciplinas incluídas neste Edital Complementar, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, no período definido no ANEXO III -
Cronograma deste Edital, assinalando 1 (uma) das opções no Formulário de Inscrição, e anexar os documentos comprobatórios conforme descrito no subitem 4.9 do Edital 20/2023.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.005881/2022-11.
Pregão.
Nº 
22/2021.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
ARIQUEMES-RO.
Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
prorrogação do prazo de execução do contrato, conforme a justificativa da comissão de
fiscalização (sei nº 1948648), passando vigorar conforme exposto abaixo:. Vigência:
29/05/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.178,02. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23254.000002/2021-55.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/06/2023 a 07/12/2023 nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
AVISOS DE PENALIDADES
PORTARIA Nº 1502/GAB-REITORIA/IFRR, de 16 de maio de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, considerando o Processo Administrativo n° 23254.000280.2022-93, RESOLVE: Art.
1.º Aplicar à empresa R M P ROMERO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.790.280/0001-56, as penalidades de multa compensatória
no valor de R$ 5.107,80 (cinco mil, cento e sete reais e oitenta centavos) e suspensão
temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração do Instituto Federal de Roraima, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no
disposto na cláusula décima do contrato n° 02/2022 firmado entre a empresa e o Campus
Amajari, no item 20 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços
nº 24/2021, e art. 87, incisos I e II, da Lei 8.666/93.
PORTARIA Nº 1480/GAB-REITORIA/IFRR, de 15 de maio de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, considerando o Processo Administrativo n° 23254.000185.2022-90, RESOLVE: Art.
1.º Aplicar à empresa R M P ROMERO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.790.280/0001-56, a penalidade de advertência e multa por
infração a dispositivos contratuais, no montante de R$ 35.104,36 (trinta e cinco mil cento
e quatro reais e trinta e seis centavos), com base no disposto na Cláusula Décima do
Contrato nº 02/2022, firmado entre a empresa e o Campus Amajari, e no item 20 do
Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 24/2021, e art. 87,
incisos I e II, da Lei 8.666/93.
Amajari-RR, 26 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 172/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Renata Azevedo Balaguez - câmpus Gaspar Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renata
Azevedo Balaguez - Professor Substituto.
Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 173/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado José Wilker Farias de Melo - câmpus Gaspar Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Wilker
Farias de Melo - Professor Substituto.
Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 179/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Letícia Debastiani Frana - câmpus Gaspar Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Letícia
Debastiani Frana - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 98/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Pablo Martín Bender, - câmpus Gaspar Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pablo
Martín Bender, - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 99/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Monique Cristine de Oliveira- câmpus Gaspar - Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Monique
Cristine de Oliveira - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 101/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Vitória Prado dos Santos- câmpus Gaspar - Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vitória
Prado dos Santos - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 45/2023. Profissional de nível superior
especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Alexandra de Barros Pereira - câmpus Canoinhas- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandra de Barros Pereira -
Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 51/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Greice Fernanda Ferreira de Oliveira - câmpus Gaspar -
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data
da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Greice
Fernanda Ferreira de Oliveira - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 59/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Tatianne de Faria Vieira - câmpus Gaspar - Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de
Faria Vieira - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Ana Paula Lopes de Melo Objeto: Prorrogação do contrato para o prazo final
de vigência para 15/06/2023 Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 29/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo -
Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 70/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Winnie Queiroz Brandão - câmpus Gaspar - Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Winnie
Queiroz Brandão - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 71/2023. Profissional Técnico
Especializado Em Língua De Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Danielle Araujo Silva -
câmpus Jaraguá do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Danielle Araujo Silva - Profissional Técnico Especializado Em Língua De
Sinais.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 134/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Jean Carlos Mira de Oliveira - câmpus Joinville- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Carlos
Mira de Oliveira - Professor Substituto.