DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Terceiro e Quarto termos aditivos do contrato nº 52/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Adelmo Fernandes do Espirito Santo Neto Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação
do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Joinville/SC-. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adelmo
Fernandes do Espirito Santo Neto - Professor Substituto.
Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 80/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Schirlei Russi Von Dentz - câmpus Joinville- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Schirlei
Russi Von Dentz - Professor Substituto.
Segundo e Terceiro termos aditivos do contrato nº 113/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo
Seefeld Objeto: Alteração do
valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura:
29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Seefeld -
Professor Substituto.
Segundo e Terceiro termos aditivos do contrato nº 126/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Célia Regina Beiro da Silveira Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura:
29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Célia Regina Beiro da
Silveira - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 21/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Hellen Maria de Lima Graf Fernandes - câmpus Joinville-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Hellen Maria de Lima Graf Fernandes - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 09/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Amanda Chiamenti Both - câmpus Chapecó-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Amanda Chiamenti Both - Professor Substituto.
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 48/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gabriele de Aguiar - câmpus Chapecó- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Gabriele de Aguiar - Professor Substituto.
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 54/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado William Dröse - câmpus Chapecó- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- William Dröse - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 22/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leonardo Drews Montibeller - câmpus Chapecó-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Leonardo Drews Montibeller - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 23/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Cristian Andrey Momoli Salla - câmpus Chapecó-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Cristian Andrey Momoli Salla - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 102/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Diego Augusto Gonzaga - câmpus Lages- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Diego
Augusto Gonzaga - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 121/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Nathielle Waldrigues Branco - câmpus Lages- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nathielle
Waldrigues Branco - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 07/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Leonardo Araldi - câmpus Lages- Objeto: Alteração do
valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo
Araldi - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 08/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Douglas Carvalho Morais - câmpus Lages- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas
Carvalho Morais - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 09/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Willen Leolatto Carneiro - câmpus Lages- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Willen
Leolatto Carneiro - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 11/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Eduardo Tealdi Fogaça - câmpus Lages- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduardo
Tealdi Fogaça - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 64/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Gesieli Priscila Buba Roskamp - câmpus Lages- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gesieli
Priscila Buba Roskamp - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 24/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Caua dos Santos Guido - câmpus Chapecó-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Caua dos Santos Guido - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 35/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Douglas Felipe Hoss - câmpus Chapecó- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 -
Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Douglas Felipe Hoss - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 80/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gisele Simi Turchetti - câmpus Gaspar- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Gisele Simi Turchetti - Professor Substituto.
EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário
Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012,
11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna
pública a presente divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 08/2023 conforme segue:
No item 3.1.13.1
Onde se lê:
No caso de mais de uma inscrição do mesmo candidato, será validada somente a última inscrição realizada.
Leia-se:
É facultado ao candidato se inscrever em até dois cargos cujas provas objetivas acontecem em turnos diferentes.
No item 4.1.2.2
Onde lê-se:
(...)
4.1.2.2 PARA OS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA:
4.1.2.2.1 O benefício da Lei Federal nº 13.656/2018 será concedido aos candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, que
conforme o art. 1º, inciso II da referida Lei apresentarem Documento comprobatório e/ou laudo médico que confirme a doação de medula óssea do candidato deverá conter:
a) Comprovação que o candidato efetuou a doação de medula óssea;
a.1) Data da doação da medula óssea até a data de publicação do Edital de Abertura;
a.2) Data de expedição do documento comprobatório;
a.3) Assinatura do profissional de saúde de nível superior e número de inscrição no conselho regional de fiscalização da profissão correspondente;
b) Não serão aceitos documentos comprobatórios emitidos pelo próprio candidato, quando este possuir a formação para tal finalidade.