DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1711/2023 - UASG 158711
Número do Contrato: 13350/2018.
Nº Processo: 23305.011958/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 43/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 13350/2018, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual
por 60 (sessenta) meses, nos termos do processo suap nº 23434.000848.2023-39..
Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1749/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 8749/2020.
Nº Processo: 23305.004058/2020-55.
Pregão. 
Nº 
3749/2020. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
SOROCABA. 
Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº
08749_2020, celebrado em 01/08/2020, tem por objeto o aditamento de prazo pelo
período de mais 12 (doze) meses, nos termos da clausula 2º do artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.316,41. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
01-24, Seção 3. E retificado do D.O de 2023-02-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023. Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO Nº 00003/2022. Onde se lê: Valor Total: 541.652,21. Leia-se: Valor Total:
R$ 1.120.013,83.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158393
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23290.000747/2021-88.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU. Contratado: 21.596.552/0001-84 -
MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Corrigir cláusulas do segundo termo aditivo de
supressão ao contrato nº 7/2021. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 870.016,42. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, através da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Edital PROGEP/REITORIA/IFS Nº 002/2023, referente ao
processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de professor substituto, para
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no IFS, em virtude
do cumprimento de todas as etapas do referido Edital, faz divulgar o RESULTADO FINAL do
referido certame:
CAMPUS TOBIAS BARRETO-ÁREA ARTES
.
Classificação
Candidato
Pontuação
Situação
.
1ª
CIBELE DE MATTOS MENDES
59,68
Aprovado(a)
CAMPUS TOBIAS BARRETO - ÁREA ARTES - Vagas destinadas a Pessoas com
Deficiência (PcD)
. Não houve candidatos inscritos
CAMPUS TOBIAS BARRETO - ÁREA ARTES - Vagas destinadas a candidatos
autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP)
. Não houve candidatos inscritos
CARLOS MENEZES DE SOUZA JÚNIOR
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154680
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23832.000111/2022-42.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO
SOCORRO. Contratado: 03.449.283/0001-41 - CONSTRUCOES E TRANSPORTES
GS2 LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000157202331 . Objeto: Contratação de serviços referentes a proteção
das invenções decorrentes de pesquisas acadêmicas realizadas no âmbito do I FS e r t ã o P E .
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição devido a
exclusividade na
prestação deste tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. JEAN
CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor de Administração e Orçamento. Ratificação em
30/05/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 13.200,00.
CNPJ CONTRATADA
: 42.521.088/0001-37
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
(SIDEC - 30/05/2023) 158149-26430-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.001604/2023-39.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de
língua brasileira de sinais - libras/língua portuguesa, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 248.283,60. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23773.000053/2022-07.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.055.018/0001-
96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, reajustando valor mensal do contrato
repactuado para R$ 4.164,23. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 148.311,06. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: OZÓRIO BEZERRA
HOLANDA NETO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA:
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do
Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 29.05.2023 a 31.12.2023. DATA E ASSINATURA: 29.05.2023. RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela Contratante e OZÓRIO BEZERRA HOLANDA NETO, Contratado. Torna-
se sem efeito o extrato publicado no DOU nº 102, Seção 3, Página 40, de 30 de maio de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23343.000708/2022-07.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato 15/2022 por mais 12 (doze) meses de 08/06/2023 a 08/06/2024. Vigência:
08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.240,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23343.003925/2022-41.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
1 (um) posto de Auxiliar Administrativo CBO 4110-10, para atuar no Campus Avançado de
Carmo de Minas, de valor correspondente a 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento)
do valor atualizado referido contrato.. Vigência: 01/06/2023 a 28/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 679.327,08. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23345.000067/2018-86.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Trata-se de aditamento de 25%
dos itens 01 (equipamentos de cozinha tipo industrial) e 07 (máquinas de lavar
industrial) referentes ao contrato 16/2018. O item 01 passará de 150 horas contratadas
para 187,5 horas contratadas, sofrendo um acréscimo de R$ 1.991,25 no valor dos
serviços e um acréscimo de R$ 3.750,00 no valor das peças, alterando o valor total do
item de R$ 22.965,00 para R$ 28.706,25. O item 07 passará de 150 horas contratadas
para 187,5 horas contratadas, sofrendo um acréscimo de R$ 2.359,87 no valor dos
serviços e um acréscimo de R$ 2.500,00 no valor das peças, alterando o valor total do
item de R$ 29.440,00 para R$ 34.299,87. Sendo assim, o valor desse aditivo é de R$
10.601,12 e o valor total do contrato passará de R$ 182.411,25 para R$193.012,37, a
partir da data de assinatura desse termo aditivo. Vigência: 29/05/2023 a 23/07/2023.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).