DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23163.003240/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr. De asseio e conservacao do
est do rgs, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados em
empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-
seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, sob o n.º rs000044/2023, registrada no ministério do
trabalho e emprego no dia 09/01/2023, com data-base em 01/01/2023, que gerou reajuste
de 7,34% (sete inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) sobre os custos do contrato
de prestação do serviço de jardinagem, em virtude do reajuste
do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre
os salários retroativo a 01 de janeiro de 2023, data-base das convenção coletiva de
trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.079,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23235.030035/2019-33.
Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 21 (vinte
e um) meses e 12 (doze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023
a 12/03/2025, nos termos do art. 57, inc. I, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023
a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.000,00. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL N° 22, DE 30 DE MAIO DE 2023/DGP-REI
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de
Português/Francês no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 17/2023 de
19/04/2023, com extrato publicado no DOU de 20/04/2023, e de acordo com o que consta
no processo nº 23468.000767/2023-41, conforme o quadro abaixo:
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23202.001933/2022-67.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 por 12 (doze)meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 236.231,06. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS PATOS DE MINAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.000106/2023-07
Pregão N. 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 06.071.701/0001-06
-
AMAVS
TURISMO LTDA.
Objeto:
contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob
demanda, de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista,
com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e
rural,
em vias
pavimentadas
ou não,
para
apoio
às atividades
didático-
pedagógicas e administrativas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 01/06/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
ÁREA: PORTUGUÊS/ FRANCÊS
.
Candidato
Prova 
Didático-
pedagógica
Títulos 
e
Experiência
Profissional
Total
Classificação
. Gisele Pimentel Martins
88,56
25,00
113,56
1º
. Andrea Emiliana Fernandes Santos
93,00
20,00
113,00
2º
. Monithelli Aparecida Estevão de Moura
94,26
9,00
103,26
3º
. Juliane Cristina do Nascimento
---
---
---
Eliminado(a)
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2023
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 8/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da Portaria
nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº 12.772/2012; a
Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017,
Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim
como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021, o Processo Administrativo nº 23065.005259/2023-
92, o processo judicial nº 0805719-04.2023.4.05.8000 - 3ª Vara Federal - AL, e o disposto no processo administrativo nº 23065.018426/2023-65, Resolve:
ALTERAR o edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, nos termos a seguir:
1. No quadro de remuneração constante do item 2.2, EXCLUA-SE a linha correspondente à vaga de Professor Assistente A:
.
QUADRO DE VAGAS
R E M U N E R AÇ ÃO
(Medida Provisória nº 1.170/2023) - em R$
.
D E N O M I N AÇ ÃO
NÍVEL
R EG I M E
V AG A
VENCIMENTO BÁSICO (A)
RETRIB. POR TITULAÇÃO (B)
TOTAL (A+B)
.
ASSISTENTE-A
1
40H
1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
2. Alterar o quadro de distribuição de vagas constante do item 2.6 para:
. AMPLA CONCORRÊNCIA
RESERVA PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS)
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
T OT A L
.
31
9
5
45
3. No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO VAGAS, EXCLUA-SE a seguinte área de estudo:
.
LOT AÇ ÃO
CÓ D I G O
V AG A S
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
R EG I M E
TITULAÇÃO MÍNIMA
.
Ampla
Concorrência
Pessoa 
com
Deficiência
Reserva aos Negros
.
CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO
17
1
CR
CR
Gestão, Economia e Contabilidade para Sistemas
de Informação
Assistente A
40H
Graduação em Administração ou Economia ou
Ciências 
Contábeis;
e 
mestrado
em
Administração ou
Economia ou
Ciências
Contábeis ou áreas afins.
4. No ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, EXCLUA-SE:
.
CÓ D I G O
LOT AÇ ÃO
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
R EG I M E
.
17
CAMPUS ARAPIRACA/ PENEDO
Gestão, Economia e Contabilidade para Sistemas de Informação
Assistente A
40H
I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA:
1. Evolução das Teorias da Administração: Administração Clássica; Relações Humanas; Abordagem Estruturalista; Abordagem Comportamental; Abordagem Sistêmica e
Contingencial; Abordagens Contemporâneas;
1. 2. Microeconomia: Teoria do Consumidor, Teoria da Produção, Teoria da Firma, Mercados Competitivos e Estratégia Empresarial;
1. 3. Noções de Macroeconomia: Taxas de Câmbio; Moeda e Preços em Economia Aberta; Déficit Orçamentário, Moeda e Inflação; Crescimento Econômico; Contabilidade
Social;
1. 4. Análise de Investimentos: Custo de Capital, Risco e Decisões Financeiras;
1. 5. Demonstrações Financeiras e suas Alterações: Demonstrações de Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial;
1. 6. Ética Profissional e os Principais Códigos de Ética para Sistemas de Informação;
1. 7. Fundamentos e Técnicas de Gestão do Conhecimento;
1. 8. Gestão de Processos de Negócios;
1. 9. Gestão de Projetos;
1. 10. Pesquisa de Mercado.
II. DISCIPLINAS:
1. 11. Informação Contábil para Gestão;
1. 12. Introdução às Ciências Econômicas;