DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100062
62
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. 13. Introdução à Administração;
1. 14. Prática e Gerenciamento de Projeto;
1. 15. Gestão de Processos e Negócio;
1. 16. Gestão do Conhecimento;
1. 17. Gestão de Equipes e Lideranças;
1. 18. Computador, Sociedade e Ética Profissional;
1. 19. Projetos Integradores;
10. Metodologia da Pesquisa Científica;
1. 20. Atividades Curriculares de Extensão - ACEs;
1. 21. Eletivas;
1. 22. Inglês Instrumental.
5. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23065.029049/2021-51.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela
por mais 90(noventa) dias. Vigência: 06/06/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 27/2023
Contrato nº 137/2023-CNOR/DAP. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAG OA S .
Contratado(a): ADRIANO MARCIO FREIRE SILVA. Objeto: Solicitação de Contratação de
Visitante - Edital nº 56/2021 - Programa de Pós Graduação: Proteção de Plantas - Campus
CECA - 2º Classificado - Ampla Concorrência. Vigência Inicial: 22/05/2023 a 21/05/2024.
Data de assinatura do contrato: 22/05/2023.
EXTRATO Nº 32/2023
Contrato nº
147/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): LIBEL PEREIRA DA FONSECA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: MATEMÁTICA APLICADA À
COMPUTAÇÃO - AUXILIAR - 40H - IC - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência
Inicial: 25/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 25/05/2023.
EXTRATO Nº 38/2023
Contrato nº 139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado(a):
THAYS RAYANA SANTOS. Objeto: Solicitação de Contratação de Substituto - Edital n°
48/2022 - Área de estudo: Educação Matemática - Assistente A - 40H - IM - 1°
CLASSIFICADO - Ampla Concorrência. Vigência Inicial: 23/05/2023 a 31/12/2023. Data de
assinatura do contrato: 23/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.019293/2020-43 e Processo UFABC: 23006.021942/2022-
91. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - CNPJ: 07.722.770/0001- 06. Objeto: viabilizar a
mobilidade de graduados dos Bacharelados Interdisciplinares de ambas as instituições.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 17/05/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito)
diplomas no período de 16/05/2023 a 30/05/2023; sob os números 15922 a 15999, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2023
Nº Processo: 23087.018886/2022-54. Acordo de Parceria nº 05/2023. Partícipes: Vale S/A,
e Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, com apoio da Fundação de Apoio à
Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE). Objeto: Continuidade da
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento do projeto
denominado INFLUÊNCIA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA MINA
CÓRREGO DO FEIJÃO NA COMUNIDADE MICROBIANA DO SEDIMENTO, ZOOPLANCTÔNICA E
NA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RESERVATÓRIO DE RETIRO BAIXO, RIO PARAOPEBA (MG).
Valor do projeto: R$148.453,62 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e
três reais e sessenta e dois centavos) remanescente. Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 1
(um) ano a partir da data de sua assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.010221/2022-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ALEXANDRE FERRO AISSA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 29-06-2023 a 28-06-2024
Data da assinatura: 24-05-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.010259/2022-75
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RODOLFO FERNANDES ESTEVES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 26/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 1º-07-2023 a 30-12-2023
Data da assinatura: 23-05-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.009048/2022-90
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CAMILO LELIS JOTA PEREIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 20-06-2023 a 19-12-2023
Data da assinatura: 19-05-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 03
Nº Processo: 23087.010178/2022-75
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: IZABEL CRISTINA BARBELLI
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-06-2023 a 27-12-2023
Data da assinatura: 26-05-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.009055/2022-91
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DEBORA ZUMKELLER SABONARO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 20-06-2023 a 19-06-2024
Data da assinatura: 15-06-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.034748/2022-61.
Dispensa Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento
de plugin para projetos básicos de estações elevatórias de esgoto - sanihub ebar em
ambiente sig", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto
sipac 189/2022, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 318.500,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066001157202398 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE EXTENSÃO EM
MANDARIM LETRAS/UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. ANA MARIA BICALHO. Coordenadora.
Ratificação em 19/05/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
95.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066015913/23-66 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Curso
de especialização em empreendedorismo e gestão de negócios" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 26/05/2023. JOAO MARTINS
TUDE. Coordenador. Ratificação em 29/05/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$
637.500,00. CNPJ
CONTRATADA :
14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066011027202363 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇO S
FÍSICOS E LABORATÓRIOS DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA UFBA . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/04/2023.
RITA DE CASSIA ALPOIM LAPINTO BATISTA. Coordenadora. Ratificação em 12/04/2023.
PAULO
CESAR MIGUEZ
DE
OLIVEIRA. Reitor.
Valor
Global:
R$ 163.236,83.
CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 95/2021
N° Processo: 23066.29471/21-73. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO . CNPJ: 14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do
Contrato
Original,
que tem
como
objetivo
apoio
da FAPEX
ao
projeto
"Desenvolvimento Institucional do Centro de Estudos Multidisciplinares em
Cultura". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS"
A UFBA indica como
coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Sophia Cardoso Rocha -
SIAPE nº. 3533210 , que acompanhará os serviços da FAPEX, como vice-
coordenadora a docente Renata Rocha - SIAPE nº. 2375825 e como Fiscal o
servidor ANTONIO RUIBALDO CARDOSO BONFIM JUNIOR - SIAPE nº 1634154 do
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos (IHAC) , na
forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas
necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis
Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º
7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência:
de 26.05.2023 até 01.09.2026. Data de Assinatura: 26.05.2023.