DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100065
65
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23069.152963/2019-17.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/07/2023 até 30/06/2024.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23069.173281/2022-43.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/07/2024.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23069.163616/2021-34.
Dispensa. Nº 72/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/07/2023 até 30/06/2024.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23069.158274/2021-31.
Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/07/2024 e
acréscimo de e r$ 199.734,90 (cento e noventa e nove mil setecentos e trinta e quatro
reais e noventa centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.203,13. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23069.192613/2022-99.
Dispensa. Nº 103/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23069.162151/2021-02.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do contrato nº 14/2022 e a alteração da razão social da
contratada. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
817.806,60. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23069.154035/2022-92.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 -
BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
repactuação de preços do contrato 026/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.240,80. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.003244/2023-48.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 55.491.484/0001-00 - WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S.A. Objeto:
Contratação da assinatura da base de dados UpToDate para apoio aos professores,
residentes e alunos da área da saúde da UFFS na tomada de decisões clínicas.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 580.551,16. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e o
Ministério Da Agricultura e Pecuária -
"Superintendência De Agricultura E Pecuária - SFA/SP", CNPJ 00.396.895/0028-45. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica,
profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver
atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 06/02/2020 à
05/02/2025. Valor: não se aplica. Processo: 23205.014727/2023-78. Entidades Assinam: Prof.
Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Doutora Andréa Figueiredo Procópio
De Moura, Médica Veterinária, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de São Paulo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG
Nº 115/2023. Processo 23070.010462/2023-10.
Objeto: A
elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Goiânia (PDDU GY N ) .
Partícipes: UFG e Município de Goiânia. Validade: 31/05/2023 a 30/05/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio UFG
Nº 116/2023.
Processo
23070.017386/2023-65. Objeto: O
estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto "Plano de
Mobilidade Urbana de Trindade - GO". Partícipes: UFG e Município de Trindade. Validade:
30/05/2023 a 31/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 17/2021 - CONTRATADO: Wellington Nunes. OBJETO:
REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na
Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023.
DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e
Wellington Nunes, contratado.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 17/2021 - CONTRATADA: Daniela Silva Neves. OBJETO:
REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na
Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023.
DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e
Daniela Silva Neves, contratada.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 37/2021 - CONTRATADA: Maria Bernadete Reis Maia.
OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o
disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº
1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela
contratante e Maria Bernadete Reis Maia, contratada.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 19/2019 - CONTRATADO: Stefano Busellato. OBJETO:
REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na
Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023.
DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e
Stefano Busellato, contratado.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 09/2023 - CONTRATADA: Nathalia Correa Chagas de
Souza. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor
conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida
Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de
Brito pela contratante e Nathalia Correa Chagas de Souza, contratada.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 05/2023 - CONTRATADO: Samuel Henrique Kamphorst.
OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o
disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº
1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela
contratante e Samuel Henrique Kamphorst, contratado.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 13/2021 - CONTRATADO: Johan Alexander Cortes Suarez.
OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o
disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº
1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela
contratante e Johan Alexander Cortes Suarez, contratado.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 27/2021 - CONTRATADO: Cesar Augusto Esteves das Neves
Cardoso. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor
conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida
Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de
Brito pela contratante e Cesar Augusto Esteves das Neves Cardoso, contratado.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº
18/2022 - CONTRATADO: Elvis
Manuel Rodriguez
Torrealba. OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor
conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida
Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de
Brito pela contratante e Elvis Manuel Rodriguez Torrealba, contratado. Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V
da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Nº 23/2021 - CONTRATADO: Leonardo da Silva Thomazini. OBJETO: REMUNERAÇÃO E
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na Portaria /MGI nº
977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA E ASSINATURA:
23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Leonardo da Silva
Thomazini, contratado.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 07/2023 - CONTRATADA: Naomi Anaue Burda. OBJETO:
REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o disposto na
Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº 1.170/2023.
DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e
Naomi Anaue Burda, contratada.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 22/2021 - CONTRATADA: Silvia Cristina Limberger.
OBJETO: REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: passa a vigorar o valor conforme o
disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e da Medida Provisória nº
1.170/2023. DATA E ASSINATURA: 23/05/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela
contratante e Silvia Cristina Limberger, contratada.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 08/2023 - CONTRATADA: Leia Aparecida Veiga. OBJETO: