Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100064
64
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão
Administrativo- Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24 de
setembro de 2013, Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste
Ed i t a l .
As inscrições serão realizadas somente
por meio de peticionamento
eletrônico de 20 a 23/06/2023 (até às 17h), sendo de total responsabilidade do
candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu
cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado- procedimento-para-ativacao-
de-usuarios-externos-no- modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado
por igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas
estão especificadas na tabela abaixo:
. Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
. Administração Geral
Graduação em Administração e Mestrado em Administração
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na
internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
EDITAL Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Centro de Humanidades (CH) da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior para Unidade Acadêmica de
Arte e Mídia, Classe Assistente A, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, área de conhecimento
Artes, subáreas Cinema (8.03.08.00-7), Artes do Vídeo (8.03.09.00-3) e Música (8.03.03.00-
5) com foco em ÁUDIO E TECNOLOGIA, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e
em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99,
10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17.06.2011, Resolução Nº
01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo- Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela
Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, Lei 13.325 de 29/07/2016 e as disposições contidas neste
Ed i t a l .
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 19 a 23 junho de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento
como usuário externo no sistema SEI!/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os
procedimentos 
operacionais
para 
validação
de 
seu
cadastro
(https://prgaf.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-para-ativacao-de-
usuarios-externos-no-modulo-de-peticionamento-do-sei- ufcg.html).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
Subárea
Titulação Mínima Exigida
Vaga
. Artes
Cinema, 
Artes
do
Vídeo e Música
Mestrado em Cinema ou Mídias Digitais ou Música.
Graduação em Arte e Mídia ou Cinema ou Mídias Digitais ou Música.
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na
internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.020566/2023-24.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 39.402.906/0001-78
- ALAOR LUIZ RODOVALHO
37051148168. Objeto:
Contratação de serviços de apoio em cerimoniais para eventos, sob demanda nas
dependências da UFCAT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 41.720,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeito Universitário da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 303/2020.
Nº Processo: 23070.031983/2020-50.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar, conforme
previsão na Cláusula Sexta - Reajuste, o Contrato Administrativo de Serviços Continuados
nº 303/2020 (Grupo 3: itens 09, 10, 11 e 12; Grupo 4: 13, 14, 15 e 16), de acordo com o
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado nos períodos de 07/2020 a
06/2021 e 07/2021 a 06/2022. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 523.650,79. Data de Assinatura: 26/05/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeito Universitário da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.040413/2022-71.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para a
realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à
formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADORIA, financiado pelo Instituto Euvaldo
Lodi Núcleo do Ceará - IEL, bem como na captação e no recebimento direto destes
recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro
nacional da UFC.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso XV. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 1.162.800,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23067.056374/2022-24.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 24/03/2023. SEÇÃO 3.
PÁGINA 70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS
LTDA .
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº
16/2023, de forma a evitar a possível execução simultânea dos contratos em comento.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068108263202209 . Objeto: Contratação de Estande de exposição na Feira
ES X 2023 Espirito Santo Innovation Experience 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. RAFAEL PETRI.
Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 30/05/2023. TERESA CRISTINA
JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.364.462/0001-44 SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC - 30/05/2023) 153046-15225-2023NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23068.038232/2018-99.
Pregão. Nº
53/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato. Valor total do aditivo: R$ 92.956,40. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23068.001849/2020-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 63.777.718/0001-
09 - C. M - COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação do valor do
Apostilamento 001/2022 e do valor do aditivo 002/2022. Novo valor do Apostilamento
001/2022: 224.674,42. Valor total do contrato após Apostilamento: R$ 3.068.654,40. Novo
valor do Aditivo 002/2022: 1.646.664,41. Valor total do contrato após Aditivo 002/2022:
4.715.318,81. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068027342202392. Objeto: Aquisição de Água Mineral e galões
para atender as demandas de diversos setores da UFES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 
Campus 
Universitario, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº 168/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORM ÁT I C A
S.A. CNPJ: 08.768.627/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 169/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
SODEXO
DO 
BRASIL
COMERCIAL
S.A.
CNPJ:
49.930.514/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26
de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 170/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: HIGH COMPANY LTDA CNPJ: 22.595.488/0005-03 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a
partir da data da publicação.
Nº 171/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM J ES U S
CNPJ: 28.812.576/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 172/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ITIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 20.429.725/0002-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 173/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CS3 MARMORES E GRANITOS LTDA CNPJ: 07.599.291/0001-
25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de maio de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 174/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CEDTEC ENSINO E SOLUÇÕES DIDATÍCAS LTDA CNPJ:
10.436.104/0002-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26
de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 175/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
SEMEAGRO CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA CNPJ:
42.908.857/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26
de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 127/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 91/2023, publicado no D.O.U. de 18/04/2023,
retificado D.O.U. de 20/04/2023:
1 - Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica (MAF)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Farmacognósia e Farmacobotânica.
Classificação: Francisco Paiva Machado (1° lugar), Diogo Folly Gomes Andrade (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Fechar