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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499001484202350. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo e luvas de segurança e proteção para atender as
demandas de manutenção predial nas instalações e equipamentos e laboratórios
didáticos da UNIFEI/ Campus Itabira-MG. Total de Itens Licitados: 198. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone
Drumond,
200 
-
Bairro
Distrito
Industrial, 
-
Itabira/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível
em www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 158161-15249-2023NE099999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23088.010278/2023-72 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30 e a empresa M2C COMÉRCIO E SERVIÇO DE VARIEDADES E
ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ: 38.116.523/0001-70, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-
00. Objeto: Execução do projeto intitulado "Eletrônico Embarcado para Monitoração e
Controle de Equipamentos Médicos, abrangendo atividades de implementação de um
sistema eletrônico embarcado para monitoração e controle de equipamentos médicos
focados em controle de bombas, controle térmico e desenvolvimento de interface homem-
máquina - IHM". Valor: R$ 284.900,00. Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 25 de maio de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004197/2023-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 50.403.639/0001-96 - 50.403.639 LIVIA PAULINO PIRES. Objeto: água mineral
natural, sem gás, plástico, retornável. Garrafão com 20 litros. Marca: serra alta de
minas..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004596202383. Objeto: Contratação dos serviços mediante
utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada para prestação
de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, a serem prestados de forma
parcelada.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão cotar os itens conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153032
Nº Processo:
23090005963202338. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 29/05/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.267, DE 29 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
Concurso Público Para Carreira de Magistério Superior
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano,
a partir
de 16/06/2023,
o prazo
de validade
do Concurso
Público para
provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO
A, 
Nível 
1, 
regime 
de 
trabalho 
Dedicação 
Exclusiva, 
destinada 
ao
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS, na área de conhecimento: Sociologia: estudos urbanos, realizado
nos
termos
do Edital
nº
1525,
de
05/10/2021,
publicado no
DOU
de
07/10/2021, Seção 3, páginas 83 a 87, retificado pelos Editais nº 1601, de
18/10/2021, publicado no DOU de 20/10/2021, Seção 3, página 96 e nº 1665,
de 26/10/2021, publicado no DOU de 27/10/2021, Seção 3, página 88, e
homologado
pelo
Edital
nº
1039, de
08/06/2022,
publicado
no
DOU
de
15/06/2022, Seção 3, páginas 116, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº
6.944, de 21/08/2009.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.268, DE 29 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1227, de
24/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023, Seção 3, página 85, que retificou o Edital
nº 1095, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, páginas 55 a 60,
referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da
Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA, da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na
área de conhecimento: Antropologia, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1905, de
11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, páginas 55 a 60, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E
ARQUEOLOGIA, da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de
conhecimento: Antropologia, nos seguintes termos:"
[...]
Leia-se:
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1095, de
11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, páginas 55 a 60, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E
ARQUEOLOGIA, da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de
conhecimento: Antropologia, nos seguintes termos:
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA - UFOB, no uso das atribuições que lhe confere a Orientação Normativa
SGP/MPOG nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NOTIFICA o(a) interessado(a) Sr(a) ABRAHAM COSMO DA SILVA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 2223757, CPF n° ***. 038.405-**, que se encontra em endereço incerto e não
sabido, para ciência da decisão emitida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal do Oeste da Bahia no ATO DECISÓRIO Nº 2/2023 - PROGEP, instruído
no processo de ressarcimento ao erário n° 23520.003986/2023-09.
1. A partir da data da publicação desta notificação, o(a) interessado(a) terá o
prazo de até 10 (dez) dias corridos para apresentar recurso, caso queira, enviando
documento escrito e devidamente assinado em
formato PDF para o e-mail
ccpp.progep@ufob.edu.br.
2. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de
recurso, a PROGEP notificará o(a)interessado(a) para que seja efetuada a reposição do
valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de
Recolhimento à União - GRU.
3. Os autos do mencionado processo estão à disposição do(a) interessado(a),
bastando solicitar cópia por meio do endereço de e-mail ccpp.progep@ufob.edu.br,
utilizando a conta de e-mail pessoal cadastrada no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23204.004244/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e Reajustar os valores
contratuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo IPCA , no percentual de 4, 1 8 %, acumulado no período de maio /2022 a abril
/2023. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.508,23. Data de Assinatura: 29/05/2023
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo: 23204.001420/2023-17. Contrato de doação n 001/2023, celebrado entre a
Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Doador), CNPJ 11.118.393/0001-59, e o
Instituto Descarte Correto (Donatário) CNPJ 06.866.221/0001-23. Objeto: Doação de 124
(cento e vinte e quatro) impressoras, sendo um lote de 120 (cento e vinte) impressoras
descritas como "Impressora HP Desket Ink Advantage H615" e 4 (quatro) impressoras "HP
modelo officejet 4500 desktop" integrantes do acervo de bens permanentes da
Universidade Federal do Oeste do Para classificados como antieconômicos. Signatários:
pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pelo Instituto Descarte Correto -Sr.
ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA. Diretor-Presidente. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a
contar da data de assinatura. Data de assinatura: 19/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 33155/2023. Partes: Engenharia Correa Leite Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027317/2023. Partes: Universidade Federal do Pará; Universidade do Estado do
Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Sexto Termo
Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 004/2018, por
mais 60 (sessenta) meses, a contar de 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$ 144.838,69 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e
oito reais e sessenta e nove centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Clay Anderson Nunes Chagas, pela Uepa e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.

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