DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074036551202362. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO E LIM P EZ A
DE PISCINA, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 71/2022
Processo: 23075.046088/2022-51
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Fica com o período
de execução e de vigência do projeto prorrogada até a data de 10 de junho de 2023.. Data
de Assinatura: 11/05/2023. Assinam: Gerson Luiz Koch- Diretor de Administração e
Finanças e Ramiro Wahrhaftig - Presidente- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomás Sparano
Martins- Diretor Superintendente e Enio Fabricio O. Ponczek - Diretor de Administração e
Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075019409202326.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos audiovisuais, de
sonorização e iluminação para a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00063-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2023-PROGEPE/CDP
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26 de setembro de
1997, e ainda de acordo como Decreto nº 9739 de 28 de março de 2019, o Decreto nº
7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria
do Ministério da Educação nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04
de março de 2011, a Resolução nº 21/2008 - COPLAD, de 2 de outubro de 2008, torna
pública a homologação do resultado da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores
da carreira Técnico Administrativo em Educação da Universidade Federal do Paraná.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente edital tem por finalidade homologar o resultado da Avaliação
de Desempenho 2023 dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do
quadro permanente da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
1.2. A Avaliação de Desempenho
dos servidores da carreira Técnico
Administrativo em Educação do quadro permanente da UFPR é normatizada pela
Resolução COPLAD nº 21, de 2 de outubro de 2008, alterada pela Resolução COPLAD nº
06, de 8 de julho de 2020.
2. DOS RESULTADOS
2.1. Para ter acesso aos resultados da Avaliação de Desempenho 2023, os
servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da
UFPR deverão acessar o Sistema AD Técnicos disponível no Portal dos Sistemas, pelo link
https://sistemas.ufpr.br/, e seguir as orientações:
I - No Sistema AD Técnicos, clicar em "Minhas avaliações". Na coluna "Ação",
clicar no ícone "Obter comprovante". Este comprovante contém a nota final calculada de
acordo com o Caso AD no qual o servidor estiver enquadrado, bem como fórmula
correspondente contidos no Anexo I da Resolução COPLAD nº 06/2020.
II - Caso o ícone "Obter Comprovante" esteja desabilitado, significa que a
Avaliação de Desempenho 2023 do servidor está incompleta.
III - Caso esta opção esteja indisponível, significa que a Avaliação de
Desempenho 2023 do servidor não foi acessada pelo mesmo durante o mês de
março/2023.
IV - O comprovante gerado será considerado provisório, sendo necessário
aguardar o prazo de recurso para que as notas finais sejam emitidas e encaminhadas
para o SIGEPE/UFPR, para fins de cálculo da Progressão por Mérito.
V - Para acessar a indicação de competências, considerando o caráter
pedagógico da Avaliação
de Desempenho, o servidor deverá
clicar no ícone
"Comprovante - justificativa".
VI - Para acessar as respostas dos questionários dos tipos de avaliação que
influenciaram a nota final de sua Avaliação de Desempenho, o servidor deverá clicar no
ícone "Visualizar detalhes".
3. DOS RECURSOS
3.1. O servidor Técnico Administrativo em Educação poderá interpor recurso
em relação ao resultado da Avaliação de Desempenho 2023, de acordo com o Art. 51
da Resolução COPLAD nº 21/2008. Para tanto, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
contados a
partir do primeiro dia útil da homologação e disponibilização dos resultados,
o servidor deverá abrir processo no SEI de acordo com as orientações contidas no site
da
PROGEPE (Portal
da
Capacitação/Desenvolvimento
na Carreira/Avaliação de
Desempenho) e página inicial do Sistema AD Técnicos.
4. DO CRONOGRAMA
. Homologação dos resultados da AD 2023 e disponibilização dos comprovantes no Sistema AD
Técnicos
31/05/2023
. Período para recursos em relação ao resultado da AD 2023
01
a
10/06/2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 09 a 18 de junho de
2023, até às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 91, de 30/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THYAGO MOREIRA DE QUEIROZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.125452/2022-97. / Termo de Transferência de Propriedade n°
216/2022-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 1.183,00, descriminados no
objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.006363/2023-44. / Termo de Transferência de Propriedade n° 015/2023-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 42.115,78, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 132/2021-UFPE, firmado em
29.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-
COMMERCE LTDA., CNPJ: 05.314.972/0001-74, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 31/07/2023; Atualizar o Plano de
Trabalho, com ajustes no Cronograma de execução do projeto; Atualizar o Orçamento
detalhado, com aumento no valor total do projeto. / VALOR: R$ 479.114,08. / VIGÊNCIA:
De 04.01.2022 a 31.07.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
VTEX: Sr. Breno Augusto de Almeida Rosso - Finance VP; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.099346/2021-63.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador de Licitações da Universidade Federal de Pernambuco, no uso
de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que
restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o
responsável ou representante legal constituído da empresa RCA CLIMATIZAÇÃO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 15.185.122/0001-77, para que esteja ciente de que responde
pelas falhas na execução do Contrato Emergencial n° 34/2021, conforme Ofício 012/2023
- Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 30. Esclarecemos que o
interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para
apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de
Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária,
Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de
licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com
a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.040625/2022-62 encontram-se a
disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf
podendo o seu conteúdo ser solicitado
de forma integral através do e-mail
comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81)
2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 23007.00004114/2023-46 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDO DOS
SANTOS ALEXANDRE. CPF: 05xxxxx6345. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/05/2023.
Processo nº 23007.00003034/2023-09 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEILA MUNIZ SANTOS.
CPF: 29XXXXX9847. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 12/05/2023.
Processo nº 23007.00002948/2023-03 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS VITORINO
ALVES. CPF: 05XXXXX2431. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00002453/2023-79 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA BARBOSA
NASCIMENTO. CPF: 04XXXXX3576. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00002401/2023-28 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA
SOUZA. CPF: 04XXXXX3576. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00002011/2023-82 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JONATHAS MAYCO N
DOS REIS ALMEIDA. CPF: 01xxxxx5503. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 16/05/2023.
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