DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 45, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
. Edital nº 61 de 21 de JULHO de 2022, DOU de 25/07/2022, Seção III, págs 83-85.
. Processo nº. 23083.019682/2022-71
. 407ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 24/05/2023
. Classe: Professor Adjunto
. Área: Ciência Política e Governança Ambiental
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1º
PRISCILA DELGADO DE CARVALHO
183,20
.
2º
PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO
V A S Q U ES
177,35
.
3º
DIOGO IVES DE QUADROS
169,23
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da
dispensa de licitação nº 03/2022. Processo n°: 23083.020470/2023-17. Objeto: Contratação
emergêncial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
Vigilância Patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas
dependências dos 04 Campus da UFRRJ: Seropédica, Três Rios, Nova Iguaçu e Campos dos
Goytacazes, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do aviso
de dispensa eletrônica e seus anexos. Empresa: BEST VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA -
CNPJ: 05.234.289/0001-27. Valor Mensal: R$ 414.999,90, Valor Simestral global contratado
R$ 2.489.999,40. Data de homologação: 26/05/2023. O item e respectivos valores
contratados 
podem 
ser
consultados 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da
dispensa de licitação nº 04/2023. Processo n°: 23083.020470/2023-17. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
Vigilância Patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas
dependências dos 04 Campus da UFRRJ: Seropédica, Três Rios, Nova Iguaçu e Campos dos
Goytacazes, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do aviso
de dispensa eletrônica e seus anexos. Empresa: BEST VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA -
CNPJ: 05.234.289/0001-27. Valor Mensal: R$ 414.999,90, Valor Semestral global contratado
R$ 2.489.999,40. Data de homologação: 26/05/2023. O item e respectivos valores
contratados 
podem 
ser
consultados 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da
dispensa de licitação nº 03/2023. Processo n°: 23083.041573/2022-30. Objeto: aquisição de
etiquetas protetoras eletromagnéticas para controle de entrada e saída de Livros por
Dispensa de Licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: K&R COMERCIO E PRESTACOES DE
SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.178.860/0001-22. Valor Unitário: R$ 1.071,08, Valor global
contratado R$ 10.710,80. Data de homologação: 29/03/2023. O item e respectivos valores
contratados 
podem 
ser
consultados 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 11/2023.
PROCESSO N°: 23083. 053176/2022-19.
PREGÃO ELETRÔNICO: 16/2023.
OBJETO: Aquisição de Alimentos para Animais visando atender às necessidades
da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
EMPRESA: 
EMPREENDIMENTO 
COMERCIAL 
SAARA 
LTDA 
- 
CNPJ:
00.944.944/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos
e setenta e cinco reais).
EMPRESA: AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 22.091.627/0001-38. VALOR
TOTAL: R$ 47.377,90 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e
noventa centavos).
EMPRESA: EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA - CNPJ: 27.120.416/0001-08.
VALOR TOTAL: R$ 220.706,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e seis reais).
EMPRESA: MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA - CNPJ: 34.641.081/0001-20.
VALOR TOTAL: R$ 35.580,60 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos).
EMPRESA: WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - CNPJ: 38.073.038/0001-67. VALOR TOTAL: R$
511.891,96 (quinhentos e onze mil, oitocentos e noventa um reais e noventa e seis centavos).
EMPRESA: ALESSANDRO ANTÔNIO DE SEVILHA - CNPJ: 49.580.561/0001-04.
VALOR TOTAL: R$ 165.834,00 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta
e quatro reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.007.265,46 (hum milhão, sete mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23091.014202/2021-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA - ME. Objeto: A presente apostila tem por
objeto a atualização monetária dos preços contratados, no valor percentual de 4,18%, em
conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), do
período de maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.405.591,90. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio Nº 12/2021 (Nº SICONV 920526/2021). Nº do processo: 23091.015541/2021-08.
Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40.
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 30 dias. Vigência: 06/06/2023 a 06/07/2023. Data da
assinatura: 30/05/2023. Signatários: Concedente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira,
Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas Lucio Godeiro, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 2022/0077. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa
Catarina - SEBRAE/SC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, Objeto:
prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 03/07/2023 até 02/07/2024. Data de
Assinatura: 29/05/2023. Processo UFSC: 23080.018419/2022-94. Entidades. Assinam: Carlos
Henrique Ramos Fonseca e Luciano Rossi Pinheiro, pela SEBRAE/SC; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021-0051. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, ZEN S.A. Indústria Metalúrgica e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 09/06/2023
até 08/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Processo UFSC: 23080.014708/2021-33.
Entidades. Assinam: Gilberto Heinzelmann, pela ZEN S.A.; Angela de Espindola da Silveira,
pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.067041/2023-23.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado:
45.148.477/0001-57 -
ADRIANE
GEHRCKE
DINIZ 03727708000.
Objeto:
Contratação de serviços musicais: oboísta chefe de naipe, para arealização de concertos e
ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081069406202354 . Objeto: Serviços de transporte rodoviário, através de
fornecimento de passagem para a Ufsm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender o ensino
pesquisa e extensão Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA.
Pró Reitor de Administração. Ratificação em 30/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice
Reitora. Valor
Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 95.592.077/0001-04
PLANALTOTRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 30/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual, previsto na
cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 01 de junho de 2023.
O valor mensal dos insumos passa para r$ 5.607,61 e para r$ 67.291,29. O posto de
trabalho de recepcionista do museu gama d'eça será transferido para o setor de atenção
integral do estudante -satie/prae. O presente aditivo importa em acréscimo do valor
contratual, na ordem de r$ 22.389,49 ao mês e de r$ 268.673,93 ao ano. O valor do
contrato mensal passa ser de r$ 230.156,55 ao mês e para r$ 2.761.878,65 ao ano..
Vigência: 29/05/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.761.878,65.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).