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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014784202131. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de tradução de textos e interpretação simultânea, para atender às
necessidades dos diversos setores da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/05/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 38, DE 30 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais Técnicos Especializados
em Linguagem de Sinais, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017, na
Portaria MEC n° 1.034, de 30 de agosto de 2017, no artigo 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei
Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.436, de 24 de abril de
2002, no Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005, na Lei Federal n° 13.146, de 06
de julho de 2015, na Lei Federal n° 12.990, de 09 de junho de 2014, na Portaria Normativa
nº 4 de 06 de abril de 2018, na Lei Federal n°10.098, de 19 de dezembro de 2000, na Lei
Federal n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de
2018.
1.2. O Processo Seletivo tem a finalidade de atender à necessidade de
contratação temporária de profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais
para as posições atualmente vagas e que vierem a vagar para o atendimento aos
servidores (docentes e técnicos administrativos em educação) e estudantes surdos
vinculados à UFABC.
1.2.1. O número de posições vagas e requisitos gerais são os seguintes:
. Denominação
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
. Requisitos gerais
Curso Superior e formação profissional em LIBRAS
. Vagas para ampla concorrência
03
. Vagas reservadas para Negros
01
. Vagas reservadas para PcD
00
. Total de vagas
04
1.2.2 A remuneração mensal do Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
será de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois
centavos), equivalente ao padrão E-I do PCCTAE.
1.2.3 O Técnico Especializado em Linguagem de Sinais fará jus aos seguintes
benefícios:
I - Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito
reais);
II - Auxílio-Transporte destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com
transporte coletivo, nos termos da Medida Provisória n.º 2.165-36, de 23 de agosto de
2001;
III - Auxílio Pré-Escolar, nos termos do Decreto n° 977, de 10 de novembro de
1993; e
IV - Demais benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
1.2.4. O Regime de Trabalho do Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
será 40 (quarenta) horas semanais.
1.3. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período, conforme o previsto no art. 4° da Portaria Interministerial n° 173, de
20 de junho de 2017.
1.4. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo
endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public no período de 31 de maio a 30 de junho de
2023.
1.4.1. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
1.5. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos e no processo n.º 23006.010849/2023-31.
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO:Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa EVENTUAL LIVE MARKETING
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.433.214/0001-02.
DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.000761/2023-73.
Valor Global: R$ 437.499,30 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e trinta centavos). Rio Branco - Acre, 30 de maio de 2023. JOSIMAR BAT I S T A
FERREIRA; Reitor substituto da UFAC; PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA;
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO:Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
Eletrônico nº 08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa J.M.
DA SILVA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.433.214/0001-02.
DA VIGÊNCIA:A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.000761/2023-73.
Valor Global: R$ 554.016,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, dezesseis reais e cinquenta
centavos). Rio Branco - Acre, 18 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora
da UFAC; JOSENIR MARIA DA SILVA RODRIGUES; Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS
E SHOW BAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.775.301/0001-52.
DA VIGÊNCIA:A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.000761/2023-73.
Valor Global: R$ 103.080,00 (cento e três mil e oitenta reais). Rio Branco - Acre, 17 de
maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC; FELIPE LACERDA SILVA;
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
08/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa JM PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.462.185/0001-03.
DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.000761/2023-73.
Valor Global: R$ 103.080,00 (cento e três mil e oitenta reais). Rio Branco - Acre, 17 de
maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC; JORDAN MAGNO AZIZ
DE ARAUJO; Representante da Empresa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Laboratório Moinhos LTDA. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão
de estágio curricular não obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos
regularmente matriculados nos cursos de Graduação de Biomedicina, Gestão em Saúde e
Informática Biomédica da UFCSPA, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária
à formação profissional. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Rodrigo
Bitencourt da Rosa, representante legal do Laboratório Moinhos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0585365/2023 PROCESSO N.º 23115.012461/2023-38. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HALINNA LARISSA CRUZ CORREIA DE CARVALHO
BUONOCORE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de
Serviços n.º 191/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023.
EDITAL Nº 195, DE 30 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos da Prática e Assistência Médica
Ananda Mesquita Moura- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0590064/2023 Processo n.º 23115.012798/2023-45. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCRÉCIA PEREIRA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 169/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 29 de maio de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 018/2023), PROC ES S O
23523.035322/2022-90, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PABLO LUIS MARTINS, CNPJ:
09.138.326/0001-54; 2 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
14.817.957/0001-30; 3 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
38.405.762/0001-40. Valor global: R$ 38.228,30.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico (SIDEC RP
138/2022), PROCESSO:
23523.026505/2022-14, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12 meses.
As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
01.578.276/0001-14; 2 - PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
05.059.768/0001-54; 3 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
14.817.957/0001-30; 4 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A, CNPJ: 21.998.885/0001-
30; 5 - DGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 68.905.074/0001-00. Valor global: R$ 757.027,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES, 
CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em
primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
136/2022), PROCESSO 23523.008906/2022-92, homologado no dia 10 de maio de 2023,
com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 -
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70; 2 - SINTESE
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.545.241/0001-68; 3 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA

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