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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESP Nº 6/2023
O MINISTÉRIO DO ESPORTE, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE
ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, torna público o lançamento do
Edital de Chamamento Público MESP nº 6, de 30 de maio de 2023 - Seleção de Entes
Públicos interessados em celebrar Convênio que tenha por objeto a implementação de
desenvolvimento do Programa Vida Saudável. OBJETO: Seleção de propostas para a
celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS, por meio da formalização
de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de
Esporte
Recreativo e
de Lazer
do
Programa Vida
Saudável conforme
condições
estabelecidas neste Edital. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 05/06/2023 a 04/07/2023.
A integra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/esporte.
Em 30 de maio de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministra do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887340/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES, Processo Administrativo 71000036212201991 - Objeto:
Implantação e desenvolvimento do projeto Novos Campeões, no Município de Bento
Gonçalves
- 
RS.
- 
Motivo
anulação:
Conforme 
Parecer
nº
94/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO PROJETO EU
ACREDITO, CNPJ n° 14.438.135/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EU ACREDITO "NELAS"".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 296.792,65
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NATALI COIMBRA DOS REIS SANTOS,
Presidente da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO PROJETO EU ACREDITO, CPF nº
041.078.565-26
Processo: 71000.053913/2020-29
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE RECREATIVO JUVENTUDE ALFENAS, CNPJ n°
36.254.372/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUVENTUDE ALFENAS - ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 27.922,40
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANDERSON CHEMERLON DOS SANTOS,
Presidente do CLUBE RECREATIVO JUVENTUDE ALFENAS, CPF nº 105.815.226-21
Processo: 71000.060567/2021-16
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E CIDADANIA EM AÇÃO ECA BASQUETE GRANDE SP".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.363,12
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor Executivo do INSTITUTO BARRICHELLO, CPF nº 194.599.448-76
Processo: 71000.051953/2019-01
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO V - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.033.333,24
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº 596.293.207-20
Processo: 71000.056013/2021-14
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ
n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGAREMOS JUNTOS - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.706.170,15
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2023 e findará em 01/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente CPF nº 596.293.207-20,
Processo: 71000.063397/2022-11
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO
ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.884.411,60
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2023 e findará em 01/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA,
Presidente CPF nº 124.213.287-21,
Processo: 71000.054021/2022-15
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A
EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE FUTEBOL DE MULHERES: COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO
ES CO L A " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 279.430,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF nº
076.261.827-23
e, LÍDIA
FERNANDA DA
SILVA
VASCONCELOS, Presidente CPF nº 252.973.763-00,
Processo: 71000.077708/2022-11
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - ROCHA MIRANDA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.549.680,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente
CPF nº 071.663.237-36,
Processo: 71000.006283/2022-65
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE HANDEBOL DOS CAMPOS GERAIS,
CNPJ n° 05.135.712/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL DE PONTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 132.093,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BOLESLAU JOSEF SÉKULA, Presidente
CPF nº 653.670.579-34,
Processo: 71000.053702/2020-96
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XII 1.0".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.744.400,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF
nº 984.506.629-15
Processo: 71000.072615/2022-08
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSEO - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES
OLÍMPICOS, CNPJ n° 12.980.971/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "S21 CAMPINAS ESPORTE E INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 358.342,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KARLA CRISTINA MARTINS DA COSTA ,
Presidente CPF nº 897.026.031-53
Processo: 71000.034796/2021-85
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO ATLETISMO-
ACA, CNPJ n° 08.586.849/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTE OLÍMPICA DO ATLETISMO - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 82.557,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÂNGELA MARIA DA COSTA, Diretora
Geral CPF nº 312.853.849-20
Processo: 58000.010592/2016-23

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