DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695222310V00043,
NE
2023NE000011,
de
11/05/2023
e
R$
6.454,00
de
contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 29/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Valmor José Tomelero. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940653/2023, firmado pelo
Município de Quinze de Novembro-RS, CNPJ 91.574.764/0001-46; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura para ampliação de centro
de eventos, no município de quinze de novembro/rs.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00043,
NE
2023NE000031,
de
12/05/2023
e
R$
1.144,00
de
contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 30/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Gustavo Peukert Stolte.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 0174636-39/2005/MCIDADES/CAIXA, Município de Piracicaba/SP,
altera Interveniente Executor de EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento
Habitacional de Piracicaba) CNPJ nº 60.727.358/0001-15 para SEMUHGET (Secretaria
Municipal de Habitação e Gestão Territorial) vinculada ao CNPJ do Contratado nº
46.341.038/0001-29, T. Aditivo - 23/05/2023, Rosevelto Cardoso, Luciano Santos Tavares
de Almeida, Andrea Ribeiro Gomes.
Contrato de Repasse nº 0174636-39/2005/MCIDADES/CAIXA, Município de Piracicaba/SP,
altera conta vinculada p/ Banco 104 0332.006.00071035-5, T. Aditivo 23/05/2023 Rosevelto
Cardoso, Luciano Santos Tavares de Almeida, Andrea Ribeiro Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940617/2023, firmado pelo Município de ITATIAIA-RJ, CNPJ
31.846.892/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO EM
PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
299.266,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00033, NE 2023NE000008,
de 11/05/2023 e R$ 11.960,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2026 - 26/05/2023
RONALDO WALACE RIBEIRO e IRINEU NOGUEIRA COELHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940673/2023, firmado pelo Município de Farroupilha-RS,
CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura no parque de exposições do município de Farroupilha/RS - 2ª etapa;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00043, NE 2023NE000050, de 12/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2026 - 30/05/2023 Iuri Jadovski e JONAS TOMAZINI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940622/2023, firmado pelo Município de Barão-RS, CNPJ
91.693.325/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura no centro de eventos municipal de barão/rs; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00043, NE 2023NE000013, de 11/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2026 - 29/05/2023 Iuri Jadovski e JEFFERSON SCHUSTER BORN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940656/2023, firmado pelo Município de Barão-RS, CNPJ
91.693.325/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura (ciclovia) de acesso à praça mirante do lago, no município de barão/rs;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 243.913,25; dos recursos: R$ 239.678,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00043, NE 2023NE000034, de 12/05/2023 e R$ 4.235,25 de contrapartida.
Vigência 30/04/2026 - 29/05/2023 Iuri Jadovski e JEFFERSON SCHUSTER BORN.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1314/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0034/2023; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE
TEXTEIS S.A.; CNPJ: 00.886.257/0007-88; cujo escopo é a prestação de serviços de locação
de toalhas industriais, no valor global de R$ 980.000,00; Processo nº 18750.114343/2022-
57; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; recurso orçamentário "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de
2023; assinado em 24/05/2023, com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB os
Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada os
Diretores: Remi Michel Fouladoux e Otávio Batista de Carvalho Neto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil, por intermédio do seu Departamento de
Contratações - DEGEC, solicita à empresa TIM S.A; - CNPJ nº 02.421.421/0001-11 - que
entre em contato com o Gestor DETIC - Departamento de TI Corporativo e Comunicação
por intermédio dos e-mails seinf@casadamoeda.gov.br; e detic@casadamoeda.gov.br; com
a finalidade de sanar pendências relacionadas ao Contrato nº0610/2016, relativas às nf's
809, 979, 987, 99-DF e 111-DF.
Assim, concede-se o prazo de 10 dias úteis para atendimento do chamamento,
sob pena de aplicação do art. 40 da Lei nº 9.784/99. Em tempo, informa-se que foram
obtidos, na tentativa de comunicação com empresa, os seguintes protocolos:
2021100816311 e 2022100920539.
WAGNER FERNANDO BUENO COELHO
Superintendente
DEGEC - Departamento de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0044/2023 - Processo: 18750.101568/2023-24. Objeto:
AQUISIÇÃO DE AÇO, 21 itens. Data da sessão: 13/06/2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 46/2023 - Processo nº: 18750.109775/2021-65. Objeto:
Aquisição de ferramenta de corte de três cavidades. Total de itens licitados: 1. Data da
sessão: 20 de junho de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA - PDC Nº 00010309
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00010309, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB e a MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICA LTDA - cnpj nº 13.649.788/0001-
03; para aquisição de faca para equipamento Guilhotina Guarani; modalidade de
licitação:
Pregão Eletrônico
nº
0030/2023; amparo
legal:
Lei
nº 13.303/16
e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Processo nº 18750.115505/2021-93;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento 2023; com
vigência de 12 meses a contar de 05/05/2023; Valor Global: R$ 81.000,00; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes;
pela contratada: Zélia Santos da Silva - Representante legal.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Contrato nº 00008/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº
04.527.335/0001-13.
Contratada:
PRINCIPAL
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ
nº
26.968.438/0001-51. Objeto: Contratação
de empresa para prestação
de serviços
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistemas de
climatização e ventilação, sistemas de monitoramento por câmeras (CFTV), alarme de
segurança e controle de acesso sistema independente de geração de energia - Grupo
Motor Gerador (GMG) com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta na sede da EMGEA. Valor contratado: Até R$ 2.889.320,78 (dois milhões,
oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Vigência:
29.05.2023 a 28.05.2024. Data da assinatura: 29.05.2023. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Fernando
Pfeifer Gutierrez.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154277/2023 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00006. Pregão Nº: 00292/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.306.524/0002-
96 - LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção de nobreak de 250KVA instalado no SERPRO Regional Belo Horizonte. Data
da Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Estimado: R$
898.093,80. Valor Total Anual: R$ 128.299,08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154418/2023 - UASG 806030
Processo Nº: 00193/2023. Pregão Nº: 00193/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.460.760/0001-01 - HARPIA
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de inteligência aplicada a segurança, na
forma de assinatura, para monitoramento constante da internet. Data da Assinatura:
29/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2028. Valor total: R$ 1.356.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154408/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 72.133/2019. Processo nº: 02064-2019. Inexigibilidade nº:
02064/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.610.980/0001-44 - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 23/05/2023 a 16/12/2023. Data da Assinatura:
23/05/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154.398/2023 - UASG: 803030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00032. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 07.954.514/0697-53 - ESCOLA ESTADUAL SÃO
JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. Objeto: Doação de 38 (TRINTA E OITO) bens móveis. Data da
Assinatura: 09/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154.405/2023 - UASG: 803030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00024. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 10.806.496/0003-00 - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA - CENTRAL. Objeto:
Doação de 22 (VINTE E DOIS) bens móveis. Data da Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154.414/2023 - UASG: 803030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00034. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 10.773.750/0001-50 - INSTITUTO KARIUS. Objeto:
Doação de 20 (vinte) bens móveis. Data da Assinatura: 10/05/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.439/2023 - UASG 803070
Processo Nº: SERPRO-PFE-2023/00001. Dispensa Nº: 00826/2022. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada:
42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A . Objeto: Serviços Públicos de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Serpro Regional Rio de
Janeiro/Horto. Data da Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2043. Valor:
R$ 5.338.402,02.
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