DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio Nº 210/2023 publicado no D.O. de 30/05/2023, Seção
3, Pág. 139. Onde se lê: 25/05/2023 Leia -se: 26/05/2023. 25021.000619/2022-11.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250013
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25020.000762/2020-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 -
ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fundamento na cláusula
sexta - da repactuação, com respaldo no artigo 56 da lei 8.666/ de 1993 e no artigo 1º da
instrução normativa de nº 07, de 20 de setembro de 2018 da slti/mpog, convenção coletiva
de trabalho 2023-2023 da categoria profissional envolvida na prestação de serviços, cujas
disposições majoram componentes de custo do contrato, conforme demonstração analítica
e demais documentos juntados ao mesmos, onerando o ptres 173283 , fonte 1001000000
e natureza da despesa 339037. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 75.141,80. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Processo nº 25000.027798/2023-62. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, SOB DEMANDA, para os
participantes da Etapa Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 30/2023 e seus anexos, a
qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Grupo 1 à empresa CAPITAL
GESTÃO EM CURSOS EXTRATEGICO LTDA, CNPJ: 10.734.427/0001-77, no importe de R$
1.715.007,00 (um milhão, setecentos e quinze mil e sete reais), para o Grupo 2 à empresa
BARRETOS EVENTOS PRODUÇOES & TURISMO LTDA, CNPJ: 11.718.029/0001-20, no importe
de R$ 1.620.010,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil e dez reais), para o Grupo 3 à
empresa LILA TURISMO LTDA, CNPJ: 06.178.319/0001-98, no importe de R$ 88.499,80
(oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e para o Grupo
4 à empresa LILA TURISMO LTDA, CNPJ: 06.178.319/0001-98, no importe de R$ 518.723,38
(quinhentos e dezoito mil, setencentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000129281202145. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações, visando à prestação de
serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo x fixo / fixo x móvel), nas modalidades Local
e Longa Distância Nacional - LDN, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional
em São Paulo, a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a
Sala
317
do
Ministério 
da
Saúde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme anexos.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25000.099847/2021-05.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
202.998,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 916203/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL BENEFICENTE DR CESAR SANTOS - CNPJ nº.
92.032.226/0001-92
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916203/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde", até 26/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127588/2021-10
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROGER
TEIXEIRA BORGES- C.P.F. nº. 806.050.950-00, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE
DR CESAR SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 33408.022330/2019-41.
Pregão. 
Nº
4/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a
garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40,
inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o
fator ipca, no período compreendido de maio de 2022 a março de 2023, cujo o índice de
correção no período corresponde a 3,553030%. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.937,32. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33433.023002/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.603,91. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25410.006458/2020-23.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e Luiz Augusto Maltoni Junior, inscrito no CPF sob n. º 059.515.158-23, na qualidade de
representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO
CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095, ora denominado doador. Objeto:
Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.000096/2023-18. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e Luiz Augusto Maltoni Junior, inscrito no CPF sob n. º 059.515.158-23, na qualidade de
representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO
CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095, ora denominado doador. Objeto:
Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.002660/2023-29. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 27/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012757/2022. Objeto: Aquisição de Câmara de refrigeração
científica, para as unidades DILABESP, para o Serviço de Patologia Clínica e para o Serviço
de Hemoterapia /HC1  do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00164-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.009884/2022. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Loperamida,
Cloridrato e Outros. ( PROCESSO: 25410.009884/2022-81 ). Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00162-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/05/2023) 250052-00001-2023NE000080