DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO Nº 1/2023
O presente procedimento tem por objeto a suspensão dos prazos informados
na tabela constante no item 4.1 do Edital de Chamamento Público Compartilhado nº
01/2023 devido a necessidade de retificação do instrumento convocatório.
Em data oportuna o Edital será republicado com uma nova data para abertura
do certame e estará disponível no site www.ans.gov.br e nos sítios eletrônicos dos demais
partícipes.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-Geral de Administração e Finanças
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - ANVISA e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão de Registro do medicamento SCEMBLIX (cloridrato de asciminibe), processo nº
25351.779085/2021-36, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da RDC nº 205/2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023
SIGNATÁRIOS: NÉLIO CEZAR DE AQUINO Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; KATHARINE
KELLY DE MELO PEREIRA e LILIAN AMILCAR GONZALO, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
Processo: 25351.907743/2023-58
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25351901440202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de técnico em
secretariado
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2023) 253002-25002-2023NE800000
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 176/2023, Processo nº 168/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40,. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico,
manutenção e atualização do direito de uso do software desenvolvido pela empresa senior
sistemas de administração de ponto eletrônico, controle de acesso e administração de
portaria em uso no Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. Valor Total do Contrato R$ 600.046,00 (seiscentos mil,
quarenta e seis reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/23, Processo nº 1589/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.978.073.0001-15. Objeto: prestação de serviços para a execução de complementação
de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, para o Hospital Cristo Redentor,
pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias úteis. Pelos serviços prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 14.250,00 (quatorze
mil e duzentos e cinquenta reais).
Espécie: Contrato de Comodato nº 185/23, Processo nº 192/33, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 52.828.936/0001-09. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, KITS DE
MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º aditamento 183/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 185/18, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ZANOL LTDA., inscrita no CNPJ nº
02.683.955/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 04 (quatro) meses, de 08/06/23 até 07/10/23, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 170/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 31/08/23 até 30/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 0187/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 184/18, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61 Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 08/06/23 até 07/10/23, mantendo os
mesmos valores até a publicação do índice de junho/2023. O reajuste será concedido,
conforme acordado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA e está tramitando no fluxo
3096916 e posteriormente sairá novo aditamento. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA E TRAUMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 14/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material
Médico Hospitalar (CAMPO OPERATÓRIO,
COMPRESSAS, CURATIVO, ESPARADRAPO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/06/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 24/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 04/2023,
celebrado em 29/05/2023 entre a HEMOBRÁS e as empresas GETINGE STERILIZATION AB e
GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 06.028.137/0001-30. b) Objeto:
aquisição de 01 autoclave de esterilização e pasteurização de produto (AU4001), acessórios
e sistema de carregamento e descarregamento associados. No escopo do fornecedor estão
inclusos 
os 
serviços 
de 
projeto, 
FAT, 
transporte, 
movimentação, 
instalação,
comissionamento, treinamentos, qualificação de instalação (QI), qualificação de operação
(QO) e assistência técnica na qualificação de desempenho (QD); c) Valor: € 3.352.751,00
(três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e um euros); d)
Vigência:
30
(trinta)
meses admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Art. 30, I, da Lei
13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson
de Souza Lucena, Presidente.
Contratadas: GETINGE STERILIZATION AB representada por Niklas Jonasson - Managing
Director e GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - representada por Aurélio
Kalaes Carmona - Diretor Geral. g) Processo n° 25800.006073/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 255018 - FUNASA SUEST.PI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25235.000009/2019-14.
Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI. Contratado:
06.003.896/0001-49 - C R H-CENTRO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorroga, por
mais 12 (doze) meses, com início 31 de maio de 2022 e término em 31 de maio de 2023,
o prazo de vigência do contrato administrativo nº 005/2021, conforme previsto na cláusula
ii - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência:
31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.877,92. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato Nº 2/2023
Na publicação do DOU nº 97, Seção 3, página 150, do dia 23 de maio de 2023,
Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - UASG 254434".
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25027.000078/2022-71.
Dispensa.
Nº
2/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objetivo do presente termo constitui em duas alterações consecutivas no item 1.3 do
contrato nº 02/2022 (documento sei n° 1709265) supressão e adição de postos, com a
finalidade de atender as novas dinâmicas de trabalho e demandas dos setores da gereb,
com fulcro no artigo 65, § 1º da lei 8666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 12/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.514.243,22. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000095/2023-30.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logistico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado fortalecimento do programa de
pós-graduação em pesquisa clinica.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 193.931,14. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25383.000008/2022-63.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado:
44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIF I CO S
LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acrescimo de 7,78 por cento do valor do
contrato conforme justificativa da gestão do contrato. Vigência: 18/05/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.576,36. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25385.100127/2019-08.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da
área de fiscalização.. Vigência: 22/05/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.080.755,64. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).