DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000789202347. Objeto: Aquisição itens da marca Schneider..
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000919202341. Objeto: Aquisição de rótulos diversos.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000394/2023-44 Objeto: Aquisição de
material de EPI; Ata SRP 184/2023, Contratada BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇ ÃO
INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 137.999,60; Ata SRP
185/2023, Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, CNPJ: 11.509.243/0001-
76, no valor total de R$ 10.640,00; Ata SRP 186/2023, Contratada: COPABO INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 62.238.043/0001-67, no valor total
de R$ 181.822,50; Ata SRP 187/2023, Contratada: COSTA RIO EQUIP. DE PROTEÇÃO E
CONST. EIRELI EPP, CNPJ: 43.093.948/0001-41, no valor total de R$ 30.000,00. Ata SRP
188/2023, Contratada: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - LTDA - EPP, CNPJ:
14.566.765/0001-06, no valor total de R$ 7.322,00, Ata SRP 189/2023, Contratada:
EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-
22, no valor total de R$ 3.624,00, Ata SRP 190/2023, Contratada: LUIZ TADEO
DAMASCHI - EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45, no valor total de R$ 108.200,00, Ata SRP
191/2023, Contratada: SED LICITACOES LTDA, CNPJ: 47.260.613/0001-21, no valor total
de R$ 1.880,00 Data de Assinatura: 29/05/2023, Pregão SRP: 91/2023 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da licitação
a empresa: MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, grupo 01,
dos itens 01 ao 13, no valor de R$ 3.916.046,07. Valor total da licitação: 3.916.046,07.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000201/2023-25.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para realizar serviços continuados de engenharia,
referente à operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas de ar
condicionado, aquecimento, ventilação mecânica e refrigeração através da utlização de
pmoc nos campi fundação oswaldo cruz..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 11.665.387,40.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. ALTEMIR ANTÔNIO
TORTELLI, CPF ***. 036.700-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 40105/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 129/2006 - SIAFI nº 566938, processo nº
19958.102076/2023-92, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação. O
não atendimento a esta
notificação poderá resultar
em sanções
administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria
STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da
Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo
interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa
superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de
guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela
internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de
pagamento
da
multa implicará
o
encaminhamento
dos
autos para
inscrição
no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.
. E M P R ES A
P R O C ES S O
V A LO R
H I S T Ó R I CO
(R$)
. TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E
PERFIS LTDA
46259.001281/2018-24
17.324,60
. TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E
PERFIS LTDA
46259.001280/2018-80
2.749,63
. TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E
PERFIS LTDA
46259.001279/2018-55
2.604,92
. TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E
PERFIS LTDA
46259.001277/2018-66
1.368,61
. TUBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E
PERFIS LTDA
46259.001278/2018-19
2.749,63
. STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI
46259.006495/2018-97
6.708,08
. STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI
46259.006498/2018-21
4.024,42
. STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI
46259.007224/2018-59
22.133,28
. STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI
46259.006496/2018-31
2.400,00
. STEELMAT - DISTRIBUIDORA DE ACO - EIRELI
46259.006497/2018-86
851,30
. PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI
46259.003534/2018-02
1.736,61
. PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI
46259.003536/2018-93
144,72
. BAR DA MONTANHA LTDA
46259.000321/2018-11
15.323,04
. BAR DA MONTANHA LTDA
46259.000320/2018-76
15.323,04
. CONSTRUTORA QUALITY LTDA
46259.001058/2019-68
3.506,59
. CONSTRUTORA QUALITY LTDA
46259.001060/2019-37
2.624,30
. CONSTRUTORA QUALITY LTDA
46259.001057/2019-13
2.624,30
. CONSTRUTORA QUALITY LTDA
46259.001055/2019-24
3.506,59
. CONSTRUTORA QUALITY LTDA
46259.001059/2019-11
2.624,30
. CONSTRUTORA QUALITY LTDA
46259.001054/2019-80
3.506,59
. CONSTRUTORA QUALITY LTDA
46259.001056/2019-79
3.506,59
. YAKASHIN 
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
46259.004267/2017-00
868,31
. YAKASHIN 
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
46259.004265/2017-11
434,15
. YAKASHIN 
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
46259.004264/2017-68
1.157,74
. YAKASHIN 
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
46259.004268/2017-46
1.368,61
. YAKASHIN 
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
46259.004263/2017-13
2.451,75
. FEMAQ 
- 
FUNDICAO, 
ENGENHARIA 
E
MÁQUINAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
46259.005226/2015-61
48.148,96
. FEMAQ 
- 
FUNDICAO, 
ENGENHARIA 
E
MÁQUINAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
46259.005225/2015-16
1.698,30
. MKM RODAS LTDA
46259.002040/2018-01
108.0000,00
. MKM RODAS LTDA
46259.004568/2017-25
35.753,76
. MKM RODAS LTDA
46259.004567/2017-81
3.373,63
. ANTONIO HENRIQUE
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES EIRELI
46259.002706/2018-12
1.690,63
. ANTONIO HENRIQUE
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES EIRELI
46259.002707/2018-67
51.485,41
. ANTONIO HENRIQUE
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES EIRELI
46259.002708/2018-10
18.413,19
. ANTONIO HENRIQUE
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES EIRELI
46259.002709/2018-56
16.446,73
. ANTONIO HENRIQUE
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES EIRELI
46259.002710/2018-81
13.093,50
. INDÚSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA
46259.003922/2017-02
5.643,99
. INDÚSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA
46259.003920/2017-13
3.256,15
. PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI
46259.003535/2018-49
723,59
. PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI
46259.003537/2018-38
198,50
. PATRICIA FERNANDA RICOBELLO MATHEUCCI
46259.003533/2019-50
1.368,61
. PBJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
46259.004607/2017-94
127.613,86
. ANTONIO
CARLOS 
DE
OLIVEIRA
PETRIN
JUNIOR
46259.007647/2017-98
3.200,00
. COLUMBUS 
COMERCIO
DE 
COMBUSTIVEIS
LT DA
46259.007760/2017-73
402,53
. BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A.
46259.001095/2019-76
2.065,83
. BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A.
46259.001104/2019-29
3.093,58
. BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A.
46259.001100/2019-41
4.137,27
. BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A.
46259.001102/2019-30
3.093,58
. BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A.
46259.001103/2019-84
3.093,58
. BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A.
46259.001101/2019-95
3.093,58
. AUTO POSTO INGA LTDA
46259.007758/2017-02
402,53
. SUPRICEL LOGISTICA LTDA
46259.005457/2016-55
2.737,22
. CONSORCIO 
CONSORIO
DE 
PRODUTORES
RURAIS
46259.005097/2018-53
4.785,37
. AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA LTDA
46259.001933/2015-88
3.059,25
. JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO E OUTROS
46259.001712/2018-52
402,53
. S.M. CESARIN ROUPAS
46259.006337/2018-37
1.600,00
. TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE
LT DA
46259.004825/2017-29
1.064,10
Em 30 de Maio de 2023
SERGIO AOKI
CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS