DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 19416220236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - gêneros de
alimentação, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo
de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/05/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 70003-00001-2023NE000118
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0004383-98.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em educação corporativa na área de Desenvolvimento Gerencial para 150
(cento e cinquenta) servidores, sendo 90 (noventa) na modalidade presencial, in company,
e 60(sessenta) na modalidade à distância, com o público alvo servidores em posição de
liderança no TRE/AM, com carga horária de 40h (quarenta horas). Valor: R$ 85.300,00
(oitenta e cinco mil e trezentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas.
Contratada:
DIRECTION
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ
nº
08.685.474/0001-26. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso
XVIII, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 29/05/2023, pela Diretora-Geral,
Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 29/05/2023, pelo Presidente, Des.
Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 30 de maio de 2023.
OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Diretora-Geral
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e o Sr. JOSÉ GENÁRIO DOS SANTOS MACHADO. OBJETO: prorrogação de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0059524-
15.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira
pelo TRE-BA e o Sr. José Genário dos Santos Machado, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei
n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0008474-66.2023.6.05.8000.
ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr.
Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Repactuação
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: arts. artigo 55, III, c/c o artigo 65, II, "d", da Lei nº
8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0052086-93.2019.6.05.8000 e 0004666-53.2023.6.05.8000.
ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr.
Marcílio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000613, emitida em 22/05/2023. FAVORECIDO: JAQUELINE
DE SANTANA SILVA, OBJETO: - Aquisição de gêneros alimentícios - AÇUCAR (Item nº 01 ARP
115/2022). VALOR: R$ 19.488,90. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO
ELETRÔNICO 69/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.33.90.30.07; AÇÃO:
02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0022174-46.2022.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Convênio 12/2021 que celebram entre si o TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 21.09.2023, o convênio que tem por
objeto instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC,
destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de
exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156,§ 1º. Do Código de Processo
Civil. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pelo TJ-CE, Antônio
Abelardo Benevides Moraes. Processo SEI nº 2023.0.000004083-2 . Data: 25/05/2023.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
3º
Termo Aditivo
ao
Contrato
N.º
17/2021
celebrado com
a
empresa
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 09.475.334/0001-96. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 03 de setembro de 2023e conceder o reajuste do Contrato,
correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses, publicado em junho de 2023,
limitado ao valor de mercado à época da prorrogação contratual. Assina, pelo TRE, Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral e Francisco Bezerra da Silva DATA: 25/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 31/2023 celebrado com a pessoa física
FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o n.º 958.194.523-72,.
Objeto: 2.1 Este termo aditivo visa alterar a Cláusula Sétima do Contrato, nos seguintes
termos: a) no item 7.1.1 onde se lê "Pagar as despesas relativas ao fornecimento de água
e de energia elétrica, taxa de iluminação pública e as relativas à coleta do esgoto sanitário,
lixo, telefone, IPTU, taxa contra incêndio e outros que porventura possam ser estabelecidos
por lei, a partir do termo inicial da locação", leia-se "Pagar as despesas relativas ao
fornecimento de energia elétrica, taxa de iluminação pública, lixo, telefone, IPTU, taxa
contra incêndio e outros que porventura possam ser estabelecidos por lei, a partir do
termo inicial da locação" b) incluir no item 7.2.2 a alínea "c"e "c) fornecimento de água e
coleta do esgoto sanitário".. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Francisco
Bezerra da Silva DATA: 25/05/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0008210-02.2022.6.08.8000.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Prestação de serviços de agente de integração.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 16.092,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 12/2023 (Processo nº 22.0.000018490-3), contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis. Empresa vencedora: FONSECA MARTINS
COMÉRCIO DE GÁS LTDA. (CNPJ n° 00.961.053/0001-79), no valor total anual de R$
87.204,00 (oitenta e sete mil, duzentos e quatro reais). Data da homologação: 29/05/2023.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 30 de maio de 2023.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 7/2023 (Processo nº 22.0.000006978-0), contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada
por meio de sensores de presença, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos,
via contrato de comodato. Empresa vencedora: WE COMÉRCIO DE ALARMES E SEGURANÇA
LTDA. (CNPJ n° 09.952.477/0001-40), no valor total de R$ 14.199,84 (quatorze mil, cento e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da homologação: 26/05/2023. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 30 de maio de 2023.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020, referente à locação de biblioteca de
mídias - conteúdo digital (SEI 0003510-86.2021.6.27.8000). Objeto do aditivo: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 22/07/2023 e término em
21/07/2024. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.804.362/0001-47).
Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de
assinatura do último signatário: 29/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira
de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Alex Alain Matos Fachineli,, Representante da
contratada.
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 19/2023. SEI nº. 0006013-08.2023.6.27.8066. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Bom Lugar/MA
(CNPJ 01.611.400/0001-04). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio
administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas
atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/05/2023.
Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e
Marlene Silva Miranda, Prefeito municipal.
Termo de Cooperação 55/2023. SEI nº. 0006021-41.2023.6.27.8015. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Itaipava do
Grajaú/MA (CNPJ 01.612.546/0001-66). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de
apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores
e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 15ª Zona Eleitoral.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e Jovaldo Cardoso Oliveira Júnior, Prefeito municipal.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº.
22/2023
(PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
15/2022).
SEI
nº
0008046-
09.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS EIRELLE MEI.
(CNPJ nº. 72.426.141/0001-81). Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos
(cadeiras giratórias e cadeiras fixas). Valor Total: R$ 40.929,44. Nota de Empenho:
2023NE000301. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52
Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 4 (quatro)
meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Signatários:
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sra. LENIS DE
JESUS SOUSA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000309. Data de emissão: 26/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005880-67.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, S ITENS 4, 5, 6,
13, 18, 22, 23 E 26 DA ARP Nº 12/2023, Pregão 8/2023. Valor: R$ 4.884,90. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155
- SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP.
Empresa: SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIO. (CNPJ: 07.065.674/0001-13).
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