DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0279322.87.2021.4. Objeto: Fornecimento de materiais de
expediente.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 40/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Raupp e Fernandes Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo
principal, que é a remodelação do espaço de convivência da vigilância, em 90 (noventa)
dias, a partir de 07.06.2023, e implica em alteração do prazo para conclusão do objeto.
DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-186379, ND 3390.39 e 3390.30, reforço às 2022NE500938 e
2022NE500939, emitidos em 15.02.2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.200,00. PA:
0006418-89.2022. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo e
Braulio dos Santos Raupp, pelo Contratante, em 29.05.2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 122-80.2023.4.05.. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação, sob demanda, de paredes de gesso
acartonado tipo Drywall emassadas e pintadas, portas de madeira completa, com e sem
bandeira de vidro, divisórias 1/2 aquário e portas para ambientes do Edf. Sede e ampliação
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e
exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro
do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame
licitatório.Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no
Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão
estas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 90031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019. Contratante: TRF5ªR. Contratada:
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.880.897/0001-34. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente, quanto ao
suporte técnico 2º nível (item 08), conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula
Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 66.592,84
(sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) PT-
168455, ED-339040.11. PAV nº 0002661-19.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Vigência: De
18/07/2023 até 17/07/2024. Assinatura: 30/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares,
Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Vital Maria Sousa Couceiro Costa
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 0313054/2023. CONVENENTE: União, por meio do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG. OBJETO: Cessão de
servidor para exercer funções administrativas na Justiça Federal em Ituiutaba. VIGÊNCIA:
30/05/2023 a 31/12/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0003598-
06.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: DATA DE ASSINATURA: em
30/05/2023, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente,
e a Sra. Leandra Guedes Ferreira, Prefeita Municipal, pelo Conveniado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020 de monitoramento de segurança
eletrônica
24
horas
para
o
Edifício Sede
da
Subseção
Judiciária
de
Viçosa.
CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: SOARES E SILVA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de
vigência, para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024; 2) O valor mensal será
reajustado
com base
no
IPC-A, acumulado
entre
01/07/2022
e 30/06/2023;
3)
Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI
0002809-29.2020.4.01.8008 
e
Lei 
8.666/93. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 
Assinado
digitalmente em 26/05/2023, pela Diretora da Secretaria Administrativa- em exercício,
a Dra. Márcia Renata de Oliveira Ponsá, pela Contratante, e em 30/05/2023 pelo Sr.
Ariel Martins da Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0002246-23.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 08/2023. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 08/2022. Validade: de 31/05/2023 a 31/05/2024. Beneficiários: D L
RAMOS - ME, CNPJ n.º 05.146.814/0001-52, (itens 01, 06, 09 e 19); M S SERVIÇO
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ n.º 22.172.177/0001-08, (itens 02 e 18),
NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n.º 37.306.014/0001-48, (item 04); ROLV
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ n.º 29.350.463/0001-65 (item 05); ECOLOGICA PAPER
COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ n.º 36.298.258/0001-63, (itens 07, 22, 23 e 24); P H
MENEZES COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 48.371.796/0001-15 (item 14); PAPELARIA MUNDO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ n.º 14.869.791/0001-03, (item 21); 2 CLICK SO LU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ n.º 09.583.781/0001-69, (itens 03, 08, 10 e 17), J R DISTRIBUIDORA, CNPJ n.º
33.412.571/0001-92 (itens 15 e 16).
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
. 01
Saco plástico para lixo, capacidade 100 litros
unid
200
R$ 2,44
R$ 488,00
. 02
Saco plástico para lixo, capacidade 50 litros
unid
200
R$ 2,00
R$ 400,00
. 03
Saco plástico para lixo, capacidade 30 litros.
unid
100
R$ 1,95
R$ 195,00
. 04
Papel higiênico
unid
1.500
R$ 1,85
R$ 2.775,00
. 05
Papel toalha, 100% fibras naturais
unid
2.000
R$ 2,85
R$ 5.700,00
. 06
Guardanapo de papel, pacote com 50 unidades.
unid
100
R$ 3,00
R$ 300,00
. 07
Rodo para limpeza
unid
25
R$ 11,18
R$ 279,50
. 08
Vassoura
unid
50
R$ 11,10
R$ 555,00
. 09
Inseticida tipo aerosol, frasco de 500 ml.
unid
150
R$ 12,00
R$ 1.800,00
. 10
Álcool etílico para limpeza de ambientes, frasco com 1 litro.
unid
100
R$ 9,50
R$ 950,00
. 14
Copo descartável biodegradável (bagaço de cana / amido de
milho) para água.
unid
2.000
R$ 6,98
R$ 13.960,00
. 15
Garrafa térmica, capacidade mínima 1,8 litros.
unid
25
R$ 80,00
R$ 2.000,
. 16
Garrafa térmica, capacidade 1 litro.
unid
50
R$ 24,00
R$ 1.200,00
. 17
Álcool etílico para limpeza de ambientes
unid
100
R$ 5,30
R$ 530,00
. 18
Flanela para limpeza em algodão. Cor branca.
unid
300
R$ 5,44
R$ 1.632,00
. 19
Lixeira plástica pequena, capacidade de 10 litros.
unid
50
R$ 6,00
R$ 300,00
. 21
Leiteira/fervedor de leite 2 litros.
unid
25
R$ 65,00
R$ 1.625,00
. 22
Toalha de rosto simples. Em algodão.
unid
100
R$ 11,00
R$ 1.100,00
. 23
Xícara de café com pires. Em porcelana/louça. Cor branca.
Capacidade de 70ml.
unid
200
R$ 11,18
R$ 2.362,00
. 24
Xícara de chá com pires. Em porcelana/louça. Cor branca.
unid
200
R$ 17,32
R$ 3.464,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000765-25.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de coletor seletivo, adesivos plásticos
indicadores de coleta seletiva, a fim de atender demanda do Plano de Logística Sustentável
TRE/AC 2021/2026, bem como baterias estacionárias e materiais de consumo, conforme as
especificações e os quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital
conv. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio
Branco/AC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00017-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 30/05/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 0002664-94.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 29/05/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, que
tem
por objeto
a
contratação
de empresa
para
a
prestação de
serviços
de
tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas
realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL),
dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do
evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado
previamente, adjudicado à empresa VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZAC AO
DE AUDIO E VIDEO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 07.795.905/0001-44, pelo melhor
lance no valor total de R$ 41.787,90 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais
e noventa centavos); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso
XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº
8.666/93.
Maceió/AL, 30 de maio de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0010988-10.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços reprográficos em preto e branco e coloridas,
com fornecimento e instalação de equipamentos, fornecimento de materiais,
e
disponibilização
de
operador
de máquina
copiadora,
conforme
especificações e
condições previstas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/05/2023) 70011-00001-2022NE000032