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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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140
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0000686-06.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. art. 75, inc II da Lei n.
14.133/2021. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº
412/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS. Valor:
R$
89,00.
Contratada: G & A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. CNPJ 45.737.938/0001-27.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0000686-06.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. art. 75, inc II da Lei n.
14.133/2021. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº
411/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 4.846,50.
Contratada: MARCELO SOUZA DA SILVA. CNPJ 46.974.377/0001-42.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0000686-06.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. art. 75, inc II da Lei n.
14.133/2021. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº
410/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 3.720,00.
Contratada: GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAIS. CNPJ 48.488.310/0001-23.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0000686-06.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. art. 75, inc II da Lei n.
14.133/2021. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº
413/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS. Valor:
R$
89,00.
Contratada: ANA CAROLINA MARTINS BARROS. CNPJ 48.077.702/0001-08.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0000686-06.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. art. 75, inc II da Lei n.
14.133/2021. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº
409/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Valor: R$ 1847,00.
Contratada: GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAIS. CNPJ 48.488.310/0001-23.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 13/2023
Objeto: eventual aquisição futura de serviços gráficos (faixas e banners). Proc. Adm. n.º
0002103-91.2023.6.12.8000. Licitação fracassada.
A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e
no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0005913-47.2023.6.13.8000; Inexigibilidade de Licitação; Contratada: Trilha
Soluções em Responsabilidade Social Ltda.; Objeto: consultoria e capacitação em gestão
inclusiva e acessibilidade; Quantitativo médio de consultores: 1; Prazo de conclusão dos
serviços: 7 meses; Justificativa: atender à necessidade de formação contínua dos servidores
integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e do Núcleo de
Acessibilidade e Apoio aos Cartórios Eleitorais, com repasse de conhecimentos e
tecnologias referentes à Gestão do Programa de Acessibilidade; Contratação autorizada
pela Secretária de Orçamento e Finanças do TRE-MG: Ana Carolina Silva Costa; Valor:
R$10.000,00; Classificação: 3390.35.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000771;
Fundamento Legal: Art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/21; Signatária: Ana Carolina Silva Costa
- Secretária de Orçamento e Finanças; Assinatura: 25/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema
Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Acréscimo referente à reinstalação de equipamentos do sistema de vigilância
eletrônica no Cartório Eleitoral de São João Evangelista; Valor: R$ 1.681,10; Classificação:
3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000439; Fundamento Legal: Art. 65, I,
"a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral
Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
23/05/2023.
Processo nº 0005221-82.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 052/22; Contratada: MBM
Seguradora S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato pelo período de 25/08/2023 a 24/08/2024; Valor: R$ 8.400,00; Classificação:
3390.39.69; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000724; Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria da Glória Araújo -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo Fernando Hendges e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves -
Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 11/05/2023.
Processo nº 0002381-02.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 100/22; Contratada:
Soluteste Serviços e Comércio de Equipamentos de Combate à Incêndio Ltda.; Vigência: A
partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 120 dias; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento
Legal: Art. 57, §1º, V, e §2º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa -
Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Lara Cristina Mizuta - Titular, pela Contratada;
Assinatura: 22/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004213-10.2023.6.15.8120
OBJETO: Capacitação de 150 (cento e cinquenta) servidores deste Regional, no "Programa
de Desenvolvimento de Lideranças, competências essenciais para gestão no poder público,
ética e teletrabalho", no formato in company EAD síncrono, com carga horária de 30
horas/aula, dividido em três turmas de 50 Gestores . Turma 01: 31 de julho/2023, 1, 2, 3
e 4 de agosto/2023; Turma 02: 7, 8, 9, 10 e 11 de agosto/2023 ; Turma 03: 23, 24, 25, 26
e 27 de outubro /2023. CONTRATADA: Escola de Negócios Conexxoes - Educação
Empresarial LTDA, CNPJ nº 07.774.090/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 69.999,99 (sessenta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO
em 26/05/2023 por Alessandra Mota Menezes, Secretária de Administração e Orçamento
em substituição. RATIFICAÇÃO em 29/05/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70009
Nº Processo: 0002717-15.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
(água mineral e garrafão de polipropileno de 20 litros) para as unidades da Justiça
Eleitoral da Paraíba - SRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070010 - TRE/PE
Nº Processo: 0006289-90.2021.6.17.8000.
CONTRATO n. 18/2023. PREGÃO n. 03/2023 - ELETRÔNICO. SEI n. 0006289-
90.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e
GM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.350.092/0001- 72. OBJETO: a prestação de serviços de
levantamento de cargas elétricas do Prédio Sede do TRE/PE e elaboração dos Projetos
Elétrico e de Cabeamento Estruturado, incluindo os "as built´s" da situação atual dos
sistemas elétricos e de cabeamento estruturado do imóvel e o dimensionamento dos
circuitos de alimentação para os novos layouts de arquitetura do 4º e 5º pavimento até o
limite de entrega nos quadros de distribuição. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002,
Decretos n. 3.555/2000, n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015, Lei Complementar n. 123/2006,
e Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data da publicação do seu extrato no
DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 98.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0410, de
24/05/2023. Valor do Empenho: R$ 98.200,00. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada
George Magno Tenorio Peixoto, Sócio Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE/PE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 0035518-66.2019.6.17.8000.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 8/2020. SEI n. 0035518-66.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service Ltda. CNPJ:
05.488.891/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, pelo
período de 01/06/2023 a 31/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.
8.666/1993, e parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 59.547,36 para o período de 01/06/2023 a 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa-PTRES: 167661, Natureza da Despesa: 339040, Nota de empenho: 2023NE0413,
de 26/05/2023, Valor do Empenho: R$ 34.735,96. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP nº 57/2022 (SEI nº 0017450-36.2022.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2023
BENEFICIÁRIA: G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA
CNPJ nº 16.914.559/0001-67
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
PREÇO UNITÁRIO
.
1
PALETE - polipropileno, 100% (cem por cento), reciclável, resistente a umidade,
insetos e fungos; dimensões aproximadas de 1.000 x 1.200 x 170mm (formato
pbr); marca lar plasticos
275 unid
R$195,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Termo de Cessão de Uso: 2/2021.
Nº Processo: 0020700-77.2022.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.360.305/0001-04 -
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajuste do valor da contraprestação paga pela cef
ao tre-pi em razão da cessão de área do imóvel pertencente à união federal, para
instalação do pab tre teresina/pi da cessionária. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.083,80. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070008
Nº Processo: 03578/2023.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/07/2023. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 02627/2021.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 15.334.682/0001-46 - SHOWCASE DTV SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023,
e repactuação de preços. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.850,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

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