DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100147
147
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Contratada: Mapri Desenvolvimento e Treinamentos Ltda. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prestação de serviços
técnicos de elaboração e gestão de programas de segurança e saúde ocupacional. Valor
total estimado: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). Assinatura: 29/05/2022.
Vigência: 12 meses. Dispensa de licitação nº 12034.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Athenas Tecnologia em Softwares Ltda, CNPJ nº
00.835.847/0001-96, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais,
CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV
Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00. Data
de assinatura: 26/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01/2023 - Processo Administrativo nº.
23343.002814.2022-17 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - (IFSULDEMINAS). CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de
Rondônia - CRCRO. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:
05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado,
via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para
aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou
credenciado. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.724,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e
vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 22, caput do Decreto 7.982/2013. Processo
Licitatório nº. 2023/000142. Ratificação: José Claudio Ferreira Gomes - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2023/000017, Pregão Eletrônico
008/2023 ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000017, pregão
eletrônico nº 008/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais. Ficam as
empresas vencedoras convocadas a comparecerem no CREF11/MS para assinatura do
contrato ou instrumento equivalente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação
deste,
assim como
apresentar
novas
certidões,
caso a
validade
das
apresentadas na habilitação já tenham expirado.
Campo Grande/MS, 29 de maio de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926235
Processo nº 260/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços continuados de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais, e passagens terrestres e fluviais nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone) e/ou em posto de atendimento físico, em regime de empreitada
por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do
Amazonas (COREN-AM).
O
Edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento.
Entrega das Propostas será a partir do dia 31/05/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 15/06/2023 às 11 horas
(horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação
poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail:
selic@corenam.gov.br.
WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico n.010/2023, referente a Contratação de
prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva
e
fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de
seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de
viagens, através de solução online, vinculado ao processo administrativo n.105/2023, por
motivo de lapso na inclusão desta licitação em sistema. O NOVO EDITAL será divulgado,
demandando nova data de abertura de prazos, o qual será oportunamente informado a
todos os interessados.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do julgamento
do Recurso Administrativo, impetrado
pela Empresa
DECOLORES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.540.023/0001-66,
referente ao certame licitatório Pregão Eletrônico n.005/2023, da análise dos recursos
à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei
Federal 8.666/93, decide como IMPROCEDENTE ao recurso apresentado pela recorrente
DECOLORES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, mantendo a decisão no sentido de declarar
VENCEDORA
a
licitante
LILA
TURISMO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
nº08.178.319/0001-88.
Os
autos
do processo
licitatório
encontram-se
com
vista
franqueada aos interessados.
Salvador - BA, 29 de maio de 2023.
GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
UASG: 389323. Processo Administrativo n.105/2023. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de
passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de
assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens,
através de solução online. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br/, www.gov.br/compras e www.coren-ba.gov.br. A Sessão
Pública está agendada para o dia 15/06/2023, com início do certame às 10h (horário de
Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I
S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 30 de maio de 2023.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 019/2023; Processo Administrativo nº 201/23; Partes:
COREN-MA e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
assinatura
de
ferramenta
de
pesquisa e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração Pública. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Rudimar
Barbosa dos Reis (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
- PESSOAS JURÍDICAS; Valor: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Dr. José
Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ÉTICO Nº 012/2023;
DENUNCIANTE: SR JEFFERSON FARIAS SOUSA
DENUNCIADO(A): SR LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA COREN-MA Nº 243.780-TE
Através da Portaria Coren-MA nº 0103, de 07 de fevereiro de 2023 que dispõe
sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Art. 35 da
Resolução Cofen nº 706/2022. A Comissão de Instrução do Processo Ético - Disciplinar nº
012/2023, no uso de suas atribuições, em virtude de insucesso nas inúmeras tentativas de
contato e entrega por motivo de endereço incerto ou não localizado, notifica o SR.
JEFFERSON FARIAS SOUSA, residente e domiciliado no POVOADO AL-DEIA DO ODINO, S/N,
BAIRRO: POVOADO, BACABAL-MA Cep: 65700-000 para comparecer à sede do Conselho
Regional de Enfermagem Coren/MA, situado à Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença
na cidade de São Luís - MA, CEP: 65075-690, para audiência DE DENUNCIANTE do referido
processo ético às 10h00min do dia 06 de junho de 2023. Considerando o disposto no Art.
57 da Resolução Cofen nº 706/2022, a sessão de audiência de oitiva poderá ocorrer por
videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de
acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail:
processo.etico@corenma.gov.br ou via aplicativo de mensagem (Whatsapp) (98) 3194-
4227.Ressaltando que o não comparecimento em horário e local designado, esta Comissão
dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento deste processo.
TAMIRIS RAQUEL VIEIRA MARTINS
Membro I da CIPE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 16/2021 UASG: 926188 Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante.
Objeto: 3° Termo Aditivo a prestação de serviços de hospedagem em datacenter e suporte
e manutenção do módulo portal da transparência. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem
de
Minas
Gerais.
Contratada:
Implanta
Informática
Ltda..
CNPJ
37.994.043/0001-40. Valor total: R$ 26.851,92. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Enfª
Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022
A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua
autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°033/2022 -
PA n.°734/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais
gráficos para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - Coren/PR. ARTES GRAFICAS
BEREZOVSKI LTDA - CNPJ N° 07.259.843/0001-56 - vencedora dos itens 5, 6 e 8 - Valor
Total: R$ 8.699,91(Oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).
G.M DE BARROS LTDA - CNPJ N° 23.286.142/0001-62 - vencedora do item 9 - Valor Total:
R$13.000,00(Treze mil reais). ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
PERFUMARIA LTDA CNPJ N° 31.973.119/0001-74 - vencedora do item 3- Valor Total:
R$1.700,00(Um mil e setecentos reais). GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA
CNPJ N° 42.545.989/0001-69 - vencedora dos itens 1 e 2 - Valor Total: R$18.240,00(Dezoito
mil duzentos e quarenta reais).
SIMONE BORTOLOZZI
Pregoeira
RITA SANDRA FRANZ
Presidente do Coren/PR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023
A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua
autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°001/2023
- PA n.°755/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
pessoa física para prestar serviço de Leiloeiro Oficial de bens móveis e imóveis do
Coren/PR. ELTON LUIZ SIMON - CPF N° 044.016.329-31- vencedora do item 1 - Valor
Total: R$ 0,00 (Zero).
SIMONE BORTOLOZZI
Pregoeira
RITA SANDRA FRANZ
Presidente do Coren/PR
Fechar