DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0188699623 IVO MIKILITA FILHO para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 238 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0366881134 JAIRO ADRIANE MENEZES FIGUEIRÓ
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0366881134 JAIRO ADRIANE MENEZES FIGUEIRÓ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de
Combate.
Nº 239 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0194760138 MARCO AURÉLIO CALDAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0194760138 MARCO AURÉLIO CALDAS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Prof. Colares, Ponta
Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 240 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0232405332 MARCOS COPETTI WEBER de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0232405332 MARCOS COPETTI WEBER para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Subcoordenação Regional do
Sul, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 27º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 241 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0200233641 PAULO DE ÁVILA RITO de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de junho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0200233641 PAULO DE ÁVILA RITO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino
Fundamental 05, Gama-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 242 - 1 - Exonerar de ofício, o TC R/1 0224807321 TEOSTENES COSTA LOBO JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o TC R/1 0224807321 TEOSTENES COSTA LOBO JUNIOR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Antônio Joaquim Henriques, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria
Blindado.
Nº 243 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0564448330 ALCIONE ERART DE JESUS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0564448330 ALCIONE ERART DE JESUS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Ildefonso Linhares,
Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 244 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498928530 ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0498928530 ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Ciléa Maria
Barreto, Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea.
Nº 245 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0115639635 CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0115639635 CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
Educacional Roberto Machado, Rio do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 246 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0255713737 CLAUDINEY ALVES FRANCO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0255713737 CLAUDINEY ALVES FRANCO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Brigada de
Infantaria Leve (Aeromóvel).
Nº 247 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0525518338 EDSON DAVID DE OLIVEIRA
SCHMIDT de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0525518338 EDSON DAVID DE OLIVEIRA SCHMIDT para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
Nº 248 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 1181848639 EVERTON MOREIRA DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 1181848639 EVERTON MOREIRA DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM
Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguarí-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão
Fe r r o v i á r i o .
Nº 249 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0564461036 GERALDO CESAR DA SILVA
GAUDÊNCIO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0564461036 GERALDO CESAR DA SILVA GAUDÊNCIO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
General Carneiro, Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 250 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0200980944 JOSÉ DE JESUS FARIAS FILHO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0200980944 JOSÉ DE JESUS FARIAS FILHO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Profª. Dulcinda Jotta Mendes, São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir
de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª
Região Militar.
Nº 251 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498396027 JOSÉ MARCOS DE ANDRADE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0498396027 JOSÉ MARCOS DE ANDRADE para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Profª. Adélia Dionísia Barbosa, Londrina-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 252 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0477663934 LUIZ CARLOS ANDRADE SANTANA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0477663934 LUIZ CARLOS ANDRADE SANTANA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
Educacional Roberto Machado, Rio do Sul-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 253 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0421080433 LUIZ CARLOS FERNANDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0421080433 LUIZ CARLOS FERNANDES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Profª Maria Júlia
Antunes do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria
Leve.
Nº 254 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0419628748 MARCELO FRANÇA de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de
acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0419628748 MARCELO FRANÇA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM Vereador Heitor
Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 255 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0105525430 MARCONI BEZERRA LEITE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0105525430 MARCONI BEZERRA LEITE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Cerqueira
Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 256 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498944032 MARIO ULISSES AMARO DA SILVA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0498944032 MARIO ULISSES AMARO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Maria Linhares de Souza, Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 257 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0329087423 PAULO SERGIO RAMOS CEZAR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.