DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 240-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (016510672-5) JAZIEL DA COSTA
FERREIRA, Prec CP: 96 1680479, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto ao Supervisor do EBF@CIL/SAC, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (016510672-5) JAZIEL DA COSTA
FERREIRA, Prec CP: 96 1680479, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 10 (dez) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto ao Supervisor do EBF@CIL/SAC, do
Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 241-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076262943-4)
FERNANDO DANTAS DA SILVA, Prec CP: 96 1843622, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio e Assessoramento à
Fiscalização Administrativa, Seção de Manutenção de Obras, do HGuN (NATAL-RN).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076262943-4)
FERNANDO DANTAS DA SILVA, Prec CP: 96 1843622, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio e
Assessoramento à Fiscalização Administrativa, Seção de Manutenção de Obras, do HGuN
( N AT A L - R N ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 242-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O
Capitão da
Reserva Remunerada
(072473984-2) AGNALDO
MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 198454-1, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Inativos e Pensionistas (SIP) e Órgão de Inativos e Pensionistas (OPIP), no 1º BEC (CAICÓ-
RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 243-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (076057503-5) JOÃO MAIA
JUNIOR, Prec CP: 96 1812528, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Assessor Técnico para Gestão de Recursos para o Fundo de Saúde
do Exército, do 1º BEC (CAICÓ-RN).
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 244-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (049905992-1) NELMO HENRIQUE
GIAROLA, Prec CP: 96 1898758, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Centro de
Comando Preparo e Emprego, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 13-CMO, DE 29 DE MAIO DE 2023
(NUP Nº 64288.004432/2023-06)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, alterada pela Port - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R1 (091955693-6) CARLOS ALBERTO
PINTO DE ARRUDA, Prec-CP: 96-1572783, do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-
MS), a contar de 10 JUN 23, de acordo com o inciso I, do Art. 11 da Portaria
nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR, o 2º Sgt R1 (092563494-1) RAMÃO DENIS OROSCO, Prec-
CP: 96-1834449, no 10º R C Mec (Bela Vista-MS), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado de Manutenção e
Reparo de Bens Imóveis", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º JUL 23.
o
3º Sgt
R1 (092602724-4)
RONALDO
VELASQUES, Prec-CP:
96-
1878248, no 17º B Fron (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Almoxarifado", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 23.
ANULAR
a nomeação, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do 2º Sgt
R1 (092594704-6) JAIRZINHO DE CARVALHO, Prec-CP: 96-1923077, no 17º B
Fron (Corumbá-MS), constante da Portaria do Comandante Militar do Oeste nº
12-CMO, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 98,
Seção 2, página 10, de 24 de maio de 2023.
JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO- Gen Bda
Respondendo pelo Comando
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 18 - E1 CMP, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112658484-4) MARCELO
MOREIRA FONTENELE, Prec CP 96 1964113, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Subseção
de Comércio Exterior do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289204-8) MÁRCIO ROGÉRIO BRITO
BORGES, Prec CP 96 1981844, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Subseção de
Pessoa Jurídica do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817463-4) PAOLO ROSI D'ÁVILA, Prec
CP 96 1848977, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; e
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014996293-8) ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO,
Prec CP 96 1866474, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Análise de Cálculos de Processo de
Pagamento de Exercícios Anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2023.
2. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292263-1)
ALCIONE JÚNIOR FERREIRA SOUSA, Prec CP 96 1846674, do 2º Batalhão Ferroviário
(ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118276433-0) LUIZ CÉSAR
MATTOS, Prec CP 96 1852649, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de
julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192873-8) FÁBIO
TEIXEIRA DE SOUZA, Prec CP 96 1754134, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112680094-3) ADRIANO
BOAVENTURA DA SILVA, Prec CP 96 1888445, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118031643-0) RONALDO
MOREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1751965, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R ,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292263-1) ALCIONE JÚNIOR
FERREIRA SOUSA, Prec CP 96 1846674, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de contra-
inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118276433-0) LUIZ CÉSAR MATTOS,
Prec CP 96 1852649, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192873-8) FÁBIO TEIXEIRA DE
SOUZA, Prec CP 96 1754134, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no
Pelotão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023;
o
2º Sargento
da Reserva
Remunerada
(Idt 112680094-3)
ADRIANO
BOAVENTURA DA SILVA, Prec CP 96 1888445, na Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar da Seção de Mobilização, Comissão de Seleção de Recrutamento Militar
e Atividades correlatas com o Serviço Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118031643-0) RONALDO MOREIRA
DA SILVA, Prec CP 96 1751965, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Bigorneiro, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 235 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0269936423 ANTONIO ALMERIO FERREIRA DINIZ
FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0269936423 ANTONIO ALMERIO FERREIRA DINIZ FILHO
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação Regional do Nordeste 2, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa.
Nº 236 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0738517622 ELY DE SOUZA MARQUES JÚNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0738517622 ELY DE SOUZA MARQUES JÚNIOR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Ildefonso Linhares, Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 237 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0188699623 IVO MIKILITA FILHO de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de