DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100015
15
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Henrique Fontes, Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente a 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
Nº 299 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309679348 JOÃO BAPTISTA LUCAS
GUIMARÃES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309679348 JOÃO BAPTISTA LUCAS GUIMARÃES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Instituto
Municipal de Ensino Assis Brasil, Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 27º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 300 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520903345 JOÃO BATISTA DE MORAES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520903345 JOÃO BATISTA DE MORAES para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Vinicius de Moraes, Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 301 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0420124646 JOSÉ EDUARDO TASSOTTI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0420124646 JOSÉ EDUARDO TASSOTTI para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente a Escola de Sargentos das Armas.
Nº 302 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520883646 JOSÉ EVONEI BERNARDO DA
SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520883646 JOSÉ EVONEI BERNARDO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Carvalho de Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 303 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0204641740 JOSÉ ROBERTO LEANDRO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0204641740 JOSÉ ROBERTO LEANDRO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Nº 304 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521327742 JOSOE PEDRO BONETTE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521327742 JOSOE PEDRO BONETTE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEFM Cataratas,
Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
Nº 305 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419995741 MARCELO ALEXANDRE SOARES
DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419995741 MARCELO ALEXANDRE SOARES DA SILVA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Padre José Maria de Man, Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região
Militar.
Nº 306 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0477635031 MARCELO DOS SANTOS COUTO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0477635031 MARCELO DOS SANTOS COUTO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente a Escola de Sargentos das Armas.
Nº 307 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520969841 MARCELO PICKLER DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520969841 MARCELO PICKLER DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Henrique Fontes, Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente a 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
Nº 308 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1126854643 NELSON ROGÉRIO TROMBETA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126854643 NELSON ROGÉRIO TROMBETA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM
Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguarí-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão
Fe r r o v i á r i o .
Nº 309 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521200543 PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521200543 PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Antônio Joaquim Henriques, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 1º Batalhão Ferroviário.
Nº 310 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0591698436 RAINOR OTÁVIO NANDI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0591698436 RAINOR OTÁVIO NANDI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 311 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858793730 RENATO SOUSA RAMOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858793730 RENATO SOUSA RAMOS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Unidade Integrada
Duque de Caxias, São Luis-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 24ª Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 312 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1182743334 RONI JOSÉ RABELO de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1182743334 RONI JOSÉ RABELO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 313 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0725094148 SAMUEL SOARES LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0725094148 SAMUEL SOARES LIMA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Maria do Carmo
da Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 314 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0209412022 SEBASTIÃO BORGES DE QUEI R OZ
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0209412022 SEBASTIÃO BORGES DE QUEIROZ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Jorge Bierrenbach Senra, São Vicente-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 315 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521143743 VALDECI AMARAL DOS SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521143743 VALDECI AMARAL DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM
Vereador Heitor Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia
de Campanha.
Nº 316 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0926255647 ADRIANO DA COSTA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0926255647 ADRIANO DA COSTA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Senador Mario
Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de
Infantaria Motorizado.
Nº 317 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0926158742 ANDERSON RAMOS PEREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0926158742 ANDERSON RAMOS PEREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Senador Mario Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Jauru/66º
Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 318 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0563815737 ANTONIO CARLOS DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0563815737 ANTONIO CARLOS DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
Nº 319 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0538873837 EDÉSIO ALVES SANTANA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio