DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0538873837 EDÉSIO ALVES SANTANA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
Nº 320 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0971455134 EDMAR SOBRINHO DOS SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0971455134 EDMAR SOBRINHO DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia
do 6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 321 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0858454838 GIULIANO DOS SANTOS SOAR ES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0858454838 GIULIANO DOS SANTOS SOARES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de
Selva.
Nº 322 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0725098149 JOEL BATISTA DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0725098149 JOEL BATISTA DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Maria do Carmo
da Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 323 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0360807028 JOSÉ MILTON DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0360807028 JOSÉ MILTON DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dinah Néri
Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
Nº 324 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999105539 LUIZ ANTONIO FRACASSO DA
SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999105539 LUIZ ANTONIO FRACASSO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia
do 6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 325 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999100530 LUIZ FERNANDO MANSILLA SOLIZ
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999100530 LUIZ FERNANDO MANSILLA SOLIZ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia
do 6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 326 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0857008338 MANOEL DE JESUS LAGO E SILV A
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0857008338 MANOEL DE JESUS LAGO E SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de
Selva.
Nº 327 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1181775030 REGINALDO GOMES DE SÁ de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1181775030 REGINALDO GOMES DE SÁ para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Fagundes Varela, Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva.
Nº 328 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1221814336 ROSUALDO ADAILDO ROMÃO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1221814336 ROSUALDO ADAILDO ROMÃO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia
do 6º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 329 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0563020833 VALDIR BRAZOTTI de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0563020833 VALDIR BRAZOTTI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Heitor Cavalcanti
de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 331 - 1- Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 408, de 9 de junho de 2022, que
tornou sem efeito a nomeação do S Ten R/1 0438594335 ALFONSO LUIZ LOVISI para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), constante
da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 314, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022.
2- Exonerar de ofício, o S Ten R/1 S Ten R/1 0438594335 ALFONSO LUIZ
LOVISI de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 332 - 1- Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 217, de 9 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de
2022.
2- Nomear o ST R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM Centro de Ensino Fundamental 05, Gama-DF, pelo prazo de doze meses, a
partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando da 11ª Região Militar.
Nº 333 - EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 0192527638 MAURÍCIO PEREIRA BARBOSA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de
maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 334, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Cav
QEMA (020290604-6) ANDRÉ LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO, do COTER, constante da
Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 199, de 26 de abril de 2023, publicada na página nº 12,
Seção 2, do Diário Oficial da União nº 80, de 27 de abril de 2023.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/ Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 335, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 5 de junho
de 2023, o Cel Cav QEMA (020290604-6) ANDRÉ LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO, do
Comando de Operações Terrestres (COTER), com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 42 - PTTC/EME, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 019480873-9)
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA, Prec-CP: 96 1762731, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 018869992-0) MARCOS NETTO
DOS REIS, Prec-CP: 96 1718683, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex,
de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o capitão da Reserva Remunerada (idt: 036745233-1) FRANCISCO
JOSÉ WIESIOLEK, Prec-CP: 96 1791094, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 019480873-9) CARLOS
ROBERTO KENJI FUZITA, Prec-CP: 96 1762731, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos
assuntos da Seção de Ciência, Tecnologia e Inovação da 4ª Subchefia do EME, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.