DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 894, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003444.2023-41, de 9 de maio de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 796/2023, de 10 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MILER FRANCO D'ANJOUR, Matrícula Siape nº 2510326,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 896, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002319.2023-19, de 19 de maio de 2023, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, a contar de 10 de maio de 2023, a
FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
Kalliane Sibelli de Amorim Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1812439, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-III, Nível 03,
do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 10 de maio de
2023, com fundamento no Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, c/c os Art. 215, 217, Inciso I, e 222, Inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei
Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015.
II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, a contar de 10 de maio de 2023, A
VINÍCIUS AMORIM DE OLIVEIRA, na qualidade de filho, com fundamento no Art. 3º, Inciso
VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Art. 215,
217, Inciso IV, alínea "a" e 222, Inciso IV da Lei Federal nº 8.112; calculadas na forma dos
Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 438, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003908.2023-10, de 26 de maio de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1° de junho de 2023, a servidora Gilene
Moura Cavalcante de Medeiros, Matrícula SIAPE n.º 1723875, do cargo de confiança de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º
934/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 24 de novembro de 2022.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 252, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela
Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, RESOLVE:  Art. 1º
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora GISELI VERGINIA SONEGO, matrícula
SIAPE nº. 1997477, portadora do CPF sob nº. 490.385.160-53, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 402, do quadro de pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento, com fundamento
no art. 20, §1º e §2º I da EC 103/19;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 253, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela
Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, RESOLVE:  Art. 1º
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor RAUL BATISTI, matrícula SIAPE nº.
1096341, portador do CPF sob nº. 443.804.020- 53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Encanador, Nível: NA, Classe: A, Padrão: 416, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento, com fundamento no
art. 20 §2º I da EC 103/19;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.  
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 254, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela
Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente propocional
à servidora LUZIA KASPER, matrícula SIAPE nº. 1632683, portadora do CPF sob
nº. 298.144.990- 72, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão:
304, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus POA, com fundamento no art. 10 §1º II da EC 103/19;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 976, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000316.2023.62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS,
matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ter exercício junto Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com base no art. 93 da Lei 8112/90, no Decreto nº
10.835/21, na Lei nº 6999/82 e na Lei nº 13328/16.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.075 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006986/2023-79, bem como
o Despacho nº 313/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950327).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) ALBERTO
MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 2309105, Técnico(a) de Laboratório, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona
Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.076 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006929/2023-90, em especial
o Despacho nº 314/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950336).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) JORGIELY
ANDREA NOGUEIRA BATISTA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1111013, Técnico(a) em Assuntos
Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros
Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Nº 1.077 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006959/2023-04, bem como
o Despacho nº 315/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950346).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) APARECIDO
PORTELA DA
SILVA, SIAPE
nº 1453722, Contador(a),
da Função
Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.078 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006960/2023-21, em especial
o Despacho nº 316/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950354).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) JOSE VALMIR
DA SILVA TABORDA, SIAPE nº 1962586, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG),
código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Vilhena.
Nº 1.079 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006895/2023-33, bem como
o Despacho nº 317/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950379).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) MARCOS
BARROS LUIZ, SIAPE nº 2354485, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.080 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006896/2023-88, em especial
o Despacho nº 318/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950448).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) MATEUS
RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 3333326, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Nº 1.081 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007007/2023-08, bem como
o Despacho nº 319/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950550).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) JEFERSON
CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2044006, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.466/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000190.2023-90,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar o servidor ROMULO DO NASCIMENTO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3229238,
SIAPECAD nº 02357229, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, e em
exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do
Curso Técnico Subsequente em Comunicação Visual, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste.
Efeitos a partir de 03 de abril de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.561/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000526.2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1677418,
SIAPECAD nº 01444768, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, e em
exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, da função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir
de 24 de abril de 202..
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

                            

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