DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100028
28
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 693, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 10/2011,
tendo em vista que consta no Processo 23066.005402/2022-36, resolve:
Reverter à atividade, a partir de 01 de junho de 2023, SULAMITA SANTOS
PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1380909, no cargo de Enfermeiro-Área,
Classificação E, Capacitação 1, Padrão 11, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Pró Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta
Universidade, na vaga de código nº 0221808.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.227 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA
GURJÃO, matrícula SIAPE 1517974, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
desta Universidade, para participar de Missão Científica na "Bingo: First Brazil China Joint
Meeting", em Shanghai e em Yangzhou - China, durante o período de 14 a 22 de julho de
2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.037395/2023-84)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.228 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GLAUCO
FONTGALLAND, matrícula SIAPE 1051495, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade, para participar da reunião do MGA Committee Meeting
and AdCom Presentation e do evento International Microwave Symposium (IMS2023), em
San Diego - Estados Unidos, durante o período de 11 a 16 de junho de 2023, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.036695/2023-46)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.229 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor AMÍLCAR RABELO DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE 1643354, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
para participar de Missão Científica na "Bingo: First Brazil China Joint Meeting", em
Shanghai e em Yangzhou - China, durante o período de 14/07/2023 a 13/08/2023, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.034999/2023-
79)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.230, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.215, de 29 de maio de 2023, publicada no
DOU Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023, seção 02, pag: 19. (processo nº
23096.036752/2023-97)
Onde lê: "pelo período de 01 (um) ano, com efeito a partir de 20/05/2023
(Decisão nº 179/2022 - ASPRE/TRE), com ônus para o órgão requisitado"; leia-se: "pelo
período 05/05/2023 a 23/05/2023, com ônus para o órgão requisitado"
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.646, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar FERNANDA SUELY MULLER, matrícula SIAPE 1160457, para exercer a
função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO do CURSO DE LETRAS do
CENTRO 
de 
HUMANIDADES 
desta 
Universidade, 
até 
28/02/2025 
(Processo 
nº
23067.007918/2022-24).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.672, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto
na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 2399, de 09/05/2023, publicada no DOU dia
11/05/2023, Seção 2, página 30, referente à ""Declarar Vago, o cargo de
Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0965944, do quadro de
pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GABRIEL DE ARAUJO LIMA,
SIAPE nº 3067370, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateús, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 09 de maio de 2023."", que passa a ter a
seguinte redação:
"Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de
Vaga nº 0965944, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo
servidor GABRIEL DE ARAUJO LIMA, SIAPE nº 3067370, lotado(a) no(a) Campus
da UFC de Crateús, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de
maio de 2023." (Processo nº 23067.021129/2023-87)
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 933, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado
Matrícula: 1711825
Solicitação: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Cargo Comissionado: Coordenador, código FCE 1.10
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c o
art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.164702/2023-26
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 943, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163357/2023-11, resolve:
Art. 1º- Dispensar LUCIA HELENA MARCHON LEÃO RAMALHO, Matrícula SIAPE
nº 311086, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informação, Difusão e Memória,
da Coordenação de Difusão e Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código
FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.185, de 05/12/2012.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 944, DE 30 DE MAIO DE 2023
REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163357/2023-11, resolve:
Art. 1º- Designar SANTHYAGO CAMELLO, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº2258089, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Informação, Difusão e Memória, da Coordenação de Difusão e Fomento à Extensão, da
Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 945, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156597/2023-51, resolve:
Art. 1º- Dispensar ANNA SILVANA CAVALIERE, Matrícula SIAPE nº 0306536, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade e Inclusão - Sensibiliza UFF, da
Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2 para a
qual foi designada através da Portaria nº 64.294, de 03/07/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 946, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156597/2023-51, resolve:
Art. 1º- Designar JAQUELINE AZEVEDO BRUM, Assistente Social, código 701.006,
Matrícula SIAPE nº1657879, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Acessibilidade e Inclusão - Sensibiliza UFF, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 947, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.165055/2023-70, resolve:
Art. 1º- Designar ANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS, Médico/Área, código
701.047, Matrícula SIAPE nº1730291, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Atenção à Saúde do Estudante, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, RESOLVE, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R A R :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de GREICE
FERREIRA DRUMOND HOLZWEBER, publicada no DOU Nº 71, de 13/04/2023, Seção 2, p.
28, da seguinte forma: onde se lê "no período de 09/06/2023 a 02/07/2024", leia-se: "no
período de 08/06/2023 a 02/07/2023", referente ao Processo 23069.157826/2023-55,
mantidas as demais informações registradas.
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA
GEBARA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 08/08/2023 a
30/07/2024, trânsito incluso, na SAN DIEGO STATE UNIVERSITY (SDSU), em San Diego,
Estados Unidos, com ônus limitado (Bolsa SDSU). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.162656/2023-21).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
ANA CARLA
DANTAS
CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN ASSOCIATION
OF NURSE PRACTITIONERS (AANP), em Nova Orleans, Estados Unidos, de 18 a 25/06/2023,
trânsito
incluso,
com ônus
CAPES/COFEN.
Dec.
1.387/95,
art.
1º -
§1º.
(Proc.
23069.164076/2023-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor
do Magistério Superior, no período de 25/06 a 08/07/2023, trânsito incluso, para missão
acadêmica de Intercâmbio, promovida pela UNIVERSIDADE NORMAL DE HEBEI (HNU), em
Beijing, Shangai e outras províncias, China, com ônus UFF (passagens). Dec. 1.387/95, art.
1º - V (Proc. 23069.164879/2023-22).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA CASTELO BRANCO PUPE,
Professor do Magistério Superior, no período total de 03 a 22/06/2023, trânsito incluso,
sendo: de 03 a 14/06/2023, para aperfeiçoamento no MASTER PERIPHERAL NERVOUS
SYSTEM, em Milao, Italia, e de 15/06 a 22/06/2023, para participar do PNS MEETING 2023,