DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANGELINO FERNANDES SILVA, SIAPE 1950412, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis, pro tempore, código FUC-01, com mandato de
01/06/2023 a 30/07/2023, conforme Processo 23071.921291/2023-38.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 397, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições regimentais,
de
acordo
com o
Despacho
116
no processo
nº
23090.012989/2023-32, resolve retificar a Portaria nº 391/2023, de 26/5/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 30/5/2023, seção 2, pág. 21, por ter saído com
incorreção:
Onde se lê: Art. 1º Nomear (...) Luis Otavio de Oliveira Pala, (...);
Leia-se: Art. 1º Nomear (...) Luiz Otavio de Oliveira Pala, (...).
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.756 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3752, de 27/04/2023,
publicada no DOU nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, página 42, que autorizou o afastamento
do país do servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
onde se lê: "... com ônus limitado ... e ... no período de 01/06/2023 a
11/06/2023 ...",
leia-se: "... com ônus pela CAPES ... e ... no período de 01/06/2023 a
09/06/2023 ...".
Nº 4780 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Mila
Fernandes Moreira Madeira, matrícula SIAPE nº 2295259, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
realização de Pós-Doutorado na University at Buffalo - Suny, em Nova Iorque, EUA, no
período de 16/07/2023 a 10/07/2024.
Nº 4.786 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa
Ferraz Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 1886409, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da 31ª
Conferência da "European Early Childhood Education Research Association" e de reuniões
de pesquisa e visitas técnicas, em Lisboa/Portugal, no período de 28/08/2023 a
07/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.798, DE 29 DE MAIO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.231138/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Lúcia Mendes, companheira do ex-servidor
Murilo Gonçalves Jota, ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE
0323935, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
20/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/04/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.291, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.228597/2023-10, resolve:
Designar o servidor Frederico Couto Marinho, matrícula SIAPE nº 2273553,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Turismo, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar, a partir de 13/06/2023, a requisição do servidor TAIDES
TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1143867, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste
da Bahia, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
 Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 146, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, FLAVIA LUISA LIMA MOURA, Técnica
de Laboratório, Matrícula Siape nº 3270394, para exercer a função de Gestora do Núcleo
de Gestão de Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 147, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/06/2023, CRISTIANE ALVES MACIEL MATOS,
Administradora, matrícula SIAPE Nº 1171604, para exercer o cargo de Coordenadora
Administrativa 
do 
Campus 
Reitor 
Edgard 
Santos, 
código 
CD-04, 
vinculado 
à
Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade,
ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 205 - GABINETE, DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.008957/2023-16, resolve:
Art. 1° Designar DAYSE DRIELLY SOUZA SANTANA VIEIRA, Professora do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Agronomia do Campus desta Universidade em Juruti, código FCC, a contar
de 12 de maio de 2023.
Art. 2° Esta portaria terá efeitos financeiros a partir de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 207 - GABINETE, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução nº 103/Consad, de 6 de dezembro de 2022, bem
como o parecer n° 62/2023/CPPD, resolve:
Prorrogar o afastamento do país da servidora ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE,
Professora do Magistério Superior, para conclusão de estágio de pós-doutorado na
instituição Universidade Aberta de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 16 de maio
a 16 de novembro de 2023, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 208 - GABINETE, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, para exercer o
cargo de Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 31 de maio de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 209 - GABINETE, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pela Resolução n° 103/Consad, de 6 de dezembro de 2022, bem
como o processo 23204.003529/2023-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GEFFERSON RAMOS RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, no período de 15 de junho a 15 de setembro de 2023,
para realizar atividades de pesquisa na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no âmbito de afastamento para estágio
de pós-doutorado concedido através da Portaria n° 455/2023 - Progep, de 21 de março de
2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 203 - GAB, de 25 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 101, Seção 2, de 29 de maio de 2023, página 25,
Onde se lê: "Autorizar o afastamento do servidor RAONI BERNARDO
MARANHÃO VALLE, Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de
pós-doutorado sob o projeto "Rock Art Inter-Ontologies: Ethnography and
Digital Safeguarding of Kumuã Knowledge on Petroglyph Sacred Places in
Northwest
Amazonia", 
associado
ao
projeto 
"Memorialising
Ancestral
Landscapes", com atividades a ser realizadas no país e no Reino Unido, no
período de 13/05/2023 a 13/05/2024, com ônus limitado, incluso o
trânsito."
Leia-se: "Autorizar o afastamento do servidor RAONI BERNARDO
MARANHÃO VALLE, Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de
pós-doutorado sob o projeto "Rock Art Inter-Ontologies: Ethnography and
Digital Safeguarding of Kumuã Knowledge on Petroglyph Sacred Places in
Northwest
Amazonia", 
associado
ao
projeto 
"Memorialising
Ancestral
Landscapes", com atividades a ser realizadas no país e no Reino Unido, no
período de 13/05/2023 a 12/05/2024, com ônus limitado, incluso o
trânsito."