DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.118 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a SONIA MARIA DILLON SOLANO, Matrícula SIAPE nº 0327402, ocupante do cargo
de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONIAS, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252600,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019, com a vantagem do Art. 62-A da Lei 8.112/90.
Nº 2.119 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a CARLOS COELHO REIS, Matrícula SIAPE nº 0327726, ocupante do cargo de
VIGILANTE, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252916, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.120 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a PERY UBIRATAN PEREA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0325246, ocupante do cargo
de VIGILANTE, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250605, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.121 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ALMIR GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0327726, ocupante do cargo de
MESTRE DE EDIF E INFRAESTRUTURA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252647,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 2.122 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a WELLINGTON DE MELLO E SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0327437, ocupante
do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252634, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.20 e seu §2º, I da E.C. n.
103/2019, com a vantagem do Art. 62-A da Lei 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.050, 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora VERA
DE NAZARÉ MOTTA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1152849, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Padrão 416, código de vaga: 696830, com Nível
Superior em regime de 40 (quarenta) horas semanas, lotada na PROGEP, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento do artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade
com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro
de 2019
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.095 - Dispensar o servidor SIDNIR CARLOS BAIA FERREIRA, Matricula SIAPE: 2310430
ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, da função de Secretário da Coordenadoria do Programa de
Pós-Graduação em Geofísica, FG-6, do Instituto de Geociências, a partir de 31 de maio de
2023.
Nº 2.099 - Designar o servidor ALUISIO FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Matricula SIAPE:
1863487,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR DA DIVISÃO DE NUT R I Ç ÃO,
Código FG-3, da Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil da Superintendência de
Assistência Estudantil (SAEST), , em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o servidor ERIKA CIBELLE COSTA DA SILVA, a partir de 01 de junho de
2023.
Nº 2.104 - Designar o servidor ODAIR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE:
3305664,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de DIRETOR DA DIVISÃO DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA),
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 06 de junho de 2023, ficando, em consequência,
dispensada da referida função a servidora GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA
LISBOA, a partir da mesma data, em virtude de afastamento para Mestrado, conforme
Portaria Nº 1956/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.029635/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com cota parte de 1/3 (um terço), a , na
qualidade de VERA MARIA SABINO companheira do ex-servidor MANOEL BARBOSA DA
SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matricula SIAPE n.º 0330962, do quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na
data de 09/09/2009, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 c/c artigo 40, §7º da CF/1988 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua
publicação.
PORTARIA PROGEP/DLCP N.º 220 DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.029801/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a , na qualidade de MAYRA ROCHA FERNANDES DE
CARVALHO filho(a), portador(a) de invalidez, do(a) ex-servidor(a) MARIA GELZA ROCHA
FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matricula SIAPE n.º
0329243, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em
inatividade, na data de 21/01/2023, com fundamento no inciso VI, "b", do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua
publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF 834, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve, autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO
Cargo: PROFESSOR ADJUNTO
Matrícula SIAPE: 1725419
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Coordenação-Geral de Educação Étnico-racial e Educação Quilombola, da
Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão, do Ministério da Educação
Função: Coordenador-Geral, código CCE 1.13
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 23074.035050/2023-43.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, para participar da "4ª ASSEMBLEIA
GERAL
DA CRULA
" em
Bogotá/Colômbia,
com ônus
limitado. (Processo
nº
23075.032108/2023-98).
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 01/07/2023 a 06/07/2023, para participar da Colaboração
regional para aplicação global: como as universidades estão impulsionando o progresso
social, no Tecnológico de Monterrey, em Monterrey/México, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.032991/2023-16). GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 08/07/2023 a 15/07/2023,
para participar e apresentar trabalho no International Cooperative Alliance - Committee on
Cooperative Research, na HEC Liége, em Leuven/Belgica, com ônus limitado. (Processo nº
23075.025623/2023-11).
KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 17/06/2023 a
25/06/2023, para participar da Settimana Estiva della Crusca, em Florença/Itália, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.026907/2023-25).
KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 26/06/2023 a
03/07/2023, para participar e apresentar trabalho no Blended Intensive Program/BIP
Erasmus - CLA - UNIFI - Florença/Itália, no Centro Linguístico de Ateneu da Universidade de
Estudos de Florença - CLA/UNIFI, em Florença/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.026925/2023-15).
LUIS GONÇALES BUENO DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Literatura e
Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 11/06/2023 a 18/06/2023, para
participar e apresentar trabalho no Colóquio "Democracia sem condições: o trabalho da
literatura" e Colóquio "Eduardo Lourenço e o Brasil", na Universidade de Salamanca e
Universidade de Coimbra, em Salamanca/Espanha e Guarda/Portugal, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.030509/2023-11).
MILENA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Literatura e Linguística,
Setor de Ciências Humanas, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para realizar estágio
pós-doutoral 
em 
Estudos 
Literários, 
na 
Universidade 
Harvard, 
em 
Cambridge,
Massachusetts/Estados Unidos, com ônus nos seguintes termos: pelo período de
01/08/2023 a 31/12/2023 com ônus CAPES/PRINT e pelo período de 01/01/2024 a
31/07/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.022790/2023-19).
NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 24/06/2023 a 06/07/2023, para
realizar Visita Técnica nas Universidad de Paris-Ciudad, Universidad Sorbonne Nueva,
Universidad de
Liege, Universidad de
Dortmund, em
Paris/França, Liege/Bélgica,
Dortmund/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.024836/2023-26).
TERCIANE SABADINI CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, para participar e
apresentar
trabalho na
"29a Conferência
Internacional
de Insumo-Produt", em
Alghero/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.031644/2023-76).
VINICIUS DE ALMEIDA VALE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, para participar e
apresentar trabalho na 29a Conferência Internacional de Insumo-Produto (29th
International Input-Output Conference), na Associação Internacional de Insumo-Produto
(International Input-Output Association - IIOA), em Alghero/Itália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.027954/2023-96).
RONEI CLECIO MOCELLIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 12/06/202 a 27/06/2023, para participar de Júri de tese de Estado (HDR -
Habilitation à Diriger des Recherches), nas Université de Nantes e Université Bourgogne
Franche-Comté, em Nantes/França e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.032574/2023-73).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país do seguinte servidor:
ALAN RIPOLL ALVES, cuja alteração foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 05/04/2023, Seção II, pág. 33, onde se lê: período de 06/09/2023 a 16/09/2023; leia-
se: período de 05/09/2023 a 16/09/2023.(Processo nº 23075.010822/2023-25).

                            

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