DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
1507841
MARIA 
DAS
VITORIAS 
VIEIRA
ALMEIDA DE SÁ
PRÓ-REITORA 
DE
G R A D U AÇ ÃO
CD-02
PROGRAD
.
349685
MARIA 
DAS
GRAÇAS 
SOARES
R O D R I G U ES
DIRETORA DO CENTRO DE
CIÊNCIAS 
HUMANAS,
LETRAS E ARTES
CD-03
CCHLA
.
3943432
JOSENILDO
SOARES BEZERRA
VICE-DIRETOR DO CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS,
LETRAS E ARTES
CD-04
CCHLA
.
3465197
ELDA 
SILVA 
DO
NASCIMENTO
M E LO
DIRETORA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
P E DAG Ó G I CO
CD-03
PROGRAD
.
3229319
APUENA 
VIEIRA
G O M ES
SUPERINTENDENTE 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
CD-03
STI
.
1525670
MARCOS 
CESAR
MADRUGA 
ALVES
PINHEIRO
DIRETOR 
DA
COORDENADORIA 
DE
R E D ES
CD-04
STI
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 910, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
no Processo nº 23077.062381/2023-27, resolve:
EXONERAR, a pedido, o JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, matrícula nº 1964949, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Chefe da Divisão de Iniciação Científica e Tecnológica, FG-02, da Pró-Reitoria de
Pesquisa.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 911, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
no Processo nº 23077.066678/2023-61, resolve:
Reconduzir HENIO FERREIRA DE MIRANDA, Professor Titular, matrícula nº
0347496, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Reitor, CD-
02, por um período de 4 (quatro) anos.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 912, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta nos
Processos nº 23077.062381/2023-27, nº 23077.062380/2023-82, nº 3077.062361/2023-56, nº 23077.062359/2023-87, nº 23077.062341/2023-85, nº 23077.067196/2023-29, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos de direção.
.
M AT R Í C U L A
SERVIDOR
CARGO
CÓDIGO DO CARGO
HIERARQUIA ADMINISTRATIVA
.
1964949
JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
CD-04
AG I R
.
1490222
SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER
PRÓ-REITORA DE PESQUISA
CD-02
P R O P ES Q
.
2527711
OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA
PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PESQUISA
CD-03
P R O P ES Q
.
349685
MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
DIRETORA DA EDITORA UNIVERSITÁRIA
CD-04
EDUFRN
.
3465197
ELDA SILVA DO NASCIMENTO MELO
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
CD-02
PROGRAD
.
2350596
GABRIELA LUCHEZE DE OLIVEIRA LOPES
DIRETORA 
DE
DESENVOLVIMENTO
P E DAG Ó G I CO
CD-03
PROGRAD
.
1525670
MARCOS CESAR MADRUGA ALVES PINHEIRO
SUPERINTENDENTE 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
CD-03
STI
.
3943432
JOSENILDO SOARES BEZERRA
DIRETOR PRO TEMPORE
DO CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
CD-03
CCHLA
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 594, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.061600/2023-51, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 18 de maio de 2023, o(a) servidor(a) MARILIA LUZ VAL A DA R ES ,
matrícula n° 2319080, lotado(a) na Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho (DAS).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 30 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.294 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO DO AMARAL DORNELES DE
DORNELES, matrícula SIAPE n° 1530873, lotado no Departamento de Direito Econômico e
do Trabalho da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Direito
Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, Código SRH 106, Código FG-1, UORG
426, 
com 
vigência 
a 
partir 
de 
19/06/2023 
até 
18/06/2025. 
Processo 
nº
23078.533270/2023-07.
Nº 3.297 - Designar FRANCISCO PAULO GOMES, Matrícula SIAPE 0352444, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Espaço
Físico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 344, Código FG-4,
UORG 2815, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.535033/2023-72.
Nº 3.298 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior JORGE
EDUARDO ENRIQUEZ VIVAR, matrícula SIAPE 0379566, para exercer, em caráter 'pró-
tempore', a função de Coordenador da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179,
Código FCC, UORG 3132, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.515323/2023-08.
Nº 3.307 - Retificar a Portaria n° 2506/2023, de 24/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25/04/2023, que designou GISELE GUS MANFRO, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Ciências do
Comportamento da Faculdade de Medicina, como Coordenadora do PPG em Ciências
Médicas: Psiquiatria. Processo nº 23078.521429/2021-71.
Onde se lê: "...com vigência a partir de 01/06/2023 até 31/08/2023...",
leia-se: "...com vigência a partir de 01/06/2023 até 30/06/2023...", ficando os
demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.305, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 2643/2023, de 02/05/2023, que cedeu a servidoraANA
TERCIA LOPES RODRIGUES,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Secretaria
de Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Onde se lê: Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente,
leia-se:
Art. 2°.
O ônus
pela remuneração
ou salário
é do
órgão
cessionário.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.518165/2023-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA CAROLINE DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2422811, ocupante do
cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) Instituto do Coração, no período de 21/08/2023 a
16/08/2025, para realizar mestrado em Gestão de Unidades de Saúde , junto à
Universidade Beira Interior, em Covilhã, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.224908/2023-01)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 3062677, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 18/06/2023 a
24/06/2023, para participar de reunião científica e assembleia geral, junto à Asociatia
Forestierilor din România - ASFOR, em Bucareste, Romênia - com ônus limitado. (Processo
23079.225118/2023-35)
PAULO VERDASCA AMORIM , matrícula SIAPE nº 2000507, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período
de 08/07/2023 a 31/07/2023, para realizar visita científica, junto à Friedrich- Alexander
Universitat, em Erlangen, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.224760/2023-
05)
CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAÚJO , matrícula SIAPE nº 1517170, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
30/07/2023 a 05/08/2023, para participar da XIX Conference of the International
Association of Women Philosophers , junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.225564/2023-40)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LEONARDO DE BONA BECKER, matrícula SIAPE nº 1568385, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
24/06/2023 a 01/07/2023, para participar de conferência técnico-administrativa, junto à
Politecnico di Torino e à University of Turin, em Torino, Italia - com ônus limitado.
(Processo 23079.224443/2023-81)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.828, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.239478/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE NEMESIO SOUSA,
matrícula SIAPE n.º 0370423, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no
regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC
103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS

                            

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