DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.582, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria 4319/GR,
de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e a
portaria nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022,
Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.012976/2023-52,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de ALEXANDRE DE BRITO CASANOVA, como
Professor (a) substituto (a), na área de Contabilidade Geral, Financeira, Gerencial e Teoria
da Contabilidade, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 05/05/2023.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que consta na
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da
Ufersa; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.006602/2023-19; a Portaria nº
831, de 26 de maio de 2023, da Ufersa, resolve:
Nº 863 - Conceder ao servidor docente Wendell Rossine Medeiros de Souza, matrícula
Siape nº 1378429, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, licença para
tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a contar
de 18 de julho de 2023. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço. Fica revogada a Portaria nº 831, de 26 de maio de
2023, da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em
18 de julho de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que consta na
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da
Ufersa; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.006617/2023-02, resolve:
Nº 864 - Conceder ao servidor técnico-administrativo Filemon Fermon Young, matrícula
Siape nº 2126754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, licença para tratar
de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 5 de
junho de 2023. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor
ou no interesse do serviço. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos em 5 de junho de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 374, de 21 de março de
2023; o Memorando Eletrônico nº 111/2023 - Paudosferros, de 25 de maio de 2023,
resolve:
Nº 865 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano,
matrícula Siape nº 1829417, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de
Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1.
Designar o servidor técnico-administrativo Joao Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº
1279069, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1.
Fica revogada a Portaria nº 374, de 21 de março de 2023. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.137 - Art. 1º Dispensar Emanuel Martins Burigo, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1749715,
do
exercício
da
função
de
Chefe
da
Divisão
de
Dimensionamento
-
DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº
2060/2022/GR, de 5 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 28950/2023)
Nº 1.140 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Carolina Ferreira Pêgo,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, SIAPE nº 1018120, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Libras, Modalidade EAD -
CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.029000/2023-49)
Nº 1.142 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Maio de 2023, Silvana Nair Leite Contezini,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1762414, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Assistência Farmacêutica - CPGAF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 030120/2023)
Nº 1.144 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Sandra Regina de Souza,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1812752, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia - CGZOT/CCA, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 029912/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BRUNO
ALEXANDRE
PACHECO
DE CASTRO
HENRIQUES,
SIAPE
2155709,
Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar da visita
técnica à Universidade do Minho (UM) e Participação na XVIII ECerS Lyon-France, em
Guimarães - Portugal e Lyon - França, de 26/06/2023 a 08/07/2023, com ônus UFSC.
(Processo 23080.028098/2023-17);
MARCIA GRISOTTI, SIAPE nº 2169789, Professora, lotada no Departamento de
Sociologia e Ciência Política, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas, no
Instituto Universidade de Amsterdam, em Amsterdam, Holanda, no período de 21/06/2023
a 19/06/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.019967/2023-12).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 99, de 25 de maio
de 2023, Seção 2, página 29, do Prof. CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, onde se lê "para
apresentar trabalho na Annual Meeting on Law and Society 2023: Separete and Unequal e
visita técnica, em San Juan/Porto Rico", leia-se "Participação no ASMS 2023, em Houston,
Estados Unidos" (Processo 23080.022040/2023-60);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 99, de 25 de maio
de 2023, Seção 2, página 30, da Profa. MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, onde se lê "pelo
período de 15/07/2023 a 19/07/2023", leia-se "pelo período de 14/07/2023 a 20/07/2023"
(Processo 23080.023147/2023-25).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 361, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MICHELE LYSSANDRA MASUTTI, matrícula SIAPE 2160469, código de
vaga 691778, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação
D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I
(Processo nº 23080.024434/2023-52).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.219 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Carmen Maria
Rodrigues de Vasconcelos, Matrícula SIAPE 1363310, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
(Processo n. 131177/2022-13)
Nº 1.220 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ramiro Veiga
da Silva, Matrícula SIAPE 1095278, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 050418/2022-24)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.265, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.069769/2023-90, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 29 de maio de 2023, no cargo de Contador, no lugar
de PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1772864, lotado na Seção de
Análise e Execução Orçamentária/Departamento de Contabilidade e Finanças.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.276, DE 30 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 1.212, de 24/05/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25/05/2023, que concedeu exoneração à servidora CAROLINE
CANABARRO CAURIO, Matrícula SIAPE 3104933, do Quadro Único desta Instituição.
(Processo n. 063509/2023-19)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 01 de julho de 2023 à 11 de julho de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Universität Osnabrück,
em Osnabrück/Alemanha
Com ônus
limitado (Processo Nº
23081.070436/2023-11).
ROGER WAGNER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 04 de setembro de 2023 à 23 de setembro de
2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Kompetenzzentrum Obstbau Bodensee (KOB), em Ravensburg/Alemanha com
ônus para CAPES (Diárias) 04/09/2023 - 23/09/2023; com ônus para CAPES (Passagens)
04/09/2023 - 23/09/2023; (Processo Nº 23081.068445/2023-34).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-05-22, Seção 2,
página 35, referente ao afastamento do país do servidor JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, matrícula SIAPE n. 1161847.
LUCIANO SCHUCH
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