DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MOZART ROBERIO DE SA SIQUEIRA
. Nº Matrícula SIAPE
0383614
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297134
. Lotação
D Ed
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 611, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.014210/2023-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Gestão de
Pessoas, o(a) servidor(a) RENATA ANDRADE DE LIMA E SOUZA, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1642850, a partir de 01/06/2023, conforme Despacho nº
27898/2023-DAP-PROGEPE, de 29/05/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
538/2018-GR, de 02/05/2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04/05/2018, Seção 02,
página 35, e dispensar o(a) servidor(a) PATRICIA GADELHA XAVIER MONTEIRO, Matrícula SIAPE
nº 0385049, do Cargo supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 576/2018-GR, de 14/05/2018, publicada no Diário Oficial da União, de 15/05/2018,
Seção 02, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) RENATA ANDRADE DE LIMA E SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 1642850, do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 614, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011376/2023-87, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 564/2023, de 22/05/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23/05/2023, Seção 2, página 31, que concedeu aposentadoria
ao(à) servidor(a) ADRIANA GUIM, Matrícula SIAPE nº 1310722, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 27933/2023-ALP-
PROGEPE, de 30/05/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
"Art.
1º
Conceder
Aposentadoria Voluntária
por
Tempo
Integral
de
Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (...)"
Leia-se:
"Art.
1º
Conceder
Aposentadoria Voluntária
por
Tempo
Integral
de
Contribuição, com fundamento no art. 20º , da Emenda Constitucional nº 103/2019. (...)"
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 3.240 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCIO PEDRO
DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1124406, código de vaga nº 705514, ocupante do cargo de
Operador de máquina copiadora, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "II",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Escola de Extensão, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.017689/2023-39.
Nº 3.241 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SAULO BARBARA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0308451, código de vaga nº 856179, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe ASSOCIADO, Nível "03", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS/ ICSA, com fundamento no ART. 40, §1º,
inciso III, alínea 'a' da CRFB/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003
c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.001931/2023-52.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.280, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.001708/2023-13 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNANDO
AUGUSTO CURVELLO, matrícula SIAPE n.º 0387286, código de vaga nº 299545, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe TITULAR, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL/ IZ, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.313, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.018621/2023-77, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEILA
GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386244, código de vaga nº 298654,
ocupante do cargo de Secretária Executiva, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no JARDIM BOTÂNICO, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 3.480 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ATAÍDE BAPTISTA,
matrícula SIAPE n.º 386853, código de vaga nº 299215, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
VETERINÁRIA, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.013683/2023-92.
Nº 3.508 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a NERIZETE DOS
SANTOS SANTANA LEGENTIL, matrícula SIAPE n.º 0386211, código de vaga nº 298625,
ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na DIVISÃO
DE SERVIÇOS GERAIS, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART.
3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.021966/2023-16.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.521, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.018903/2023-74, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GILSON ALVES
BARREIRAS, matrícula SIAPE n.º 0140310, código de vaga nº 298000, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na COORD.
DE EXTENSÃO DO CAMPUS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no ART. 3° da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GR Nº 3.627, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011),com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de
18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº.
23083.024782/2022-19, resolve:
Nomear LEONARDO OCTAVIO BELINELLI DE BRITO, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n°. 61 de 21/07/2022, publicado no DOU
de 25/07/2022, Seção 3, págs. 83-85, homologado através do Edital nº 43 de 23/05/2023,
publicado no DOU de 24/05/2023, Seção 3, pág. 60, na área de Pensamento Social e
Político Brasileiro e Latinoamericano, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, em decorrência da Aposentadoria de ELI DE FÁTIMA
NAPOLEÃO DE
LIMA, código
0299535, data
de publicação
da origem
da vaga
29/01/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ,
resolve:
Nº 3.668 I - Dispensar a servidora SABRINA GALENO DA COSTA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1954153,
da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Educação, para a
qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 8.385/2022, FUC-
0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.020549/2023-48.
Nº 3.669 I - Designar a servidora JUACIARA BARROZO GOMES, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2248062, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Educação, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.020549/2023-48.
Nº 3.674 I - Dispensar a servidora MARLI HERMENEGILDA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1629233, da função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 2.115/2021, FUC-
0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.030558/2023-47.
Nº 3.680 I - Designar a servidora MARLI HERMENEGILDA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1629233, para exercer a
função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.030558/2023-47.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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