DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 323, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.012480/2023-64, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LUCIANA SOARES SANTOS, ocupante do
cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1867418, da
Função
Gratificada,
FG-2,
de
CHEFE
do(a)
DIVISÃO
DE
CURSOS
STRICTO
SENSU/AGEUFMA .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 324, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.012480/2023-64, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LAÍZE VANESSA FROES MARQUES, CPF 600.190.533-
98, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º
2263951, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CURSOS
STRICTO SENSU/AGEUFMA
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 649, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e
face o contido no processo nº 23115.017771/2022-68, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA MARIA DA COSTA LEITE,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 407692, lotado(a) no(a) TV UFMA/SCE,
desta Universidade, no período de 10/09/2022 a 01 /06/2023, para realização de Pós-
Graduação em Psicologia, em nível de Pós-Doutorado, no(a) na UNIVERSIDADE COT E
DAZUR, EM NICE, FRANÇA, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE,
matrícula SIAPE
nº 1808626,
no período de
09/10/2023 a
15/10/2023, para
participação no XXVII Seminário Latinoamericano de Educação Musical, na cidade de
Valparaíso - Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.036603/2023-
41).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 294 - Exonerar a pedido, a servidora CLEIDE LÚCIA MEIRA DE JESUS, SIAPE n.
1092257, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar,
Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de
Medicina, Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Campus de Cuiabá. Declarar vago
o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de maio de 2023. (Processo:
23108.037372/2023-93).
Nº 295 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público
de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da
carreira
do
Magistério
Superior
desta
Universidade,
regido
pelo
Edital
n.
06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do
resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no
Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme
segue:
CAMPUS DO ARAGUAIA
I. JUNIOR CÉSAR FERREIRA DE CASTRO, Professor Adjunto, Nível 1, Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas de Língua Portuguesa, com
lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, VRN, código da vaga n.º
327345;
CAMPUS DE CUIABÁ
I. MARCOS ROBERTO GODOI, Professor
Adjunto, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação Física/Educação Física Escolar, com
lotação na Faculdade de Educação Física/Departamento de Educação Física, AC, código
da vaga n.º 91764;
II. MATHEUS LIMA FROSSARD, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação Física/Educação Física Escolar, com
lotação na Faculdade de Educação Física/Departamento de Educação Física, AC, código
da vaga n.º 324842.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97).
Nº 296 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para
provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, seção
2, p.38, Portaria-REITORIA Nº 258 de 8 de maio de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no
cargo:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC,
VRN
e
PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Ana Flávia Freitas Santos
Administrador
AC
40h
974866
. Joacy
Pereira
de
Carvalho
Filho
Administrador
AC
40h
899909
. Claudia de Moraes Yoshida
Dalbem
Contador
AC
40h
300443
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de
Vaga
(AC,
VRN
e
PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código
de
Vaga
. Matheus Lauriano Gama dos
Santos
Assistente
em
Administração
AC
40h
709779
. Patrick
Kennedy
Soares
Santana
Técnico
de
Laboratório/Análises
Clínicas
AC
40h
870225
. Gabriel de Sousa Fernandes
Técnico de Tecnologia
da Informação
AC
40h
967614
. Julicleison Medice Vaz de
Almeida
Técnico de Tecnologia
da Informação
AC
40h
326643
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
Nº 297 - Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA, habilitada
em Concurso Público para provimento de cargo efetivo da carreira de Magistério
Superior realizado pela Universidade Federal da Grande Dourados, regido pelos Editais
de Abertura CCS n.º 08, de 1º de julho de 2022, publicado no D.O.U. N.º 124, de
04/07/2022, seção 3, página 266 a 271; e Edital de Homologação Reitoria n. 10, de 07
de dezembro de 2022 (DOU n. 230, de 08.12.2022, S.3., p. 111), para o cargo de
professor Carreira do Magistério Superior, Área de conhecimento: Etnomatemática,
Classe: Assistente-A - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e da Terra, Curso de Matemática da UFMT, Campus
Universitário do Araguaia, AC, sob o código de vaga n. 929673.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.023531/2023-72).
Nº 299 - Nomear o servidor ANTENOR LEOCADIO DE MIRANDA, CPF nº 314.XXX.XXX-
XX, para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2023. (Processo
nº 23108.037370/2023-02).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 293, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Servidor Público Federal LOUSÃ LOPES,
CPF nº 879.XXX.XXX-XX, tendo em vista a inobservância dos deveres funcionais, com
tipificação da irregularidade prevista no art. 138, c/c o inciso II do artigo 132, da Lei nº
8.112/90, em conformidade com o relatório final (Nº 5777602), o Parecer da PG F/ F U F M T
(Nº SEI 5793288), autos de nº 23108.000328/2021-66. É facultado à parte interessada a
interposição de reconsideração/recurso administrativo no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra
em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. (Processo nº 23108.000328/2021-66).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 587-RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do
inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
e considerando o contido no Processo nº 23104.009244/2003-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HERMAN KEPLER RODRIGUES, código de
vaga nº 340080, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Compras da Diretoria de Gestão de Contratações da
Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Economista, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cem por cento da
média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte e seis por
cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 605-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 21 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.006935/2023-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CELSO CAVALHEIRO, código de vaga nº
342088, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Seção de Pacientes Ambulatoriais - SEPA/DIEN/DRE/NHU, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos correspondentes a noventa e oito por cento da média aritmética, calculados de
acordo com o § 4º do art. 10, e do § 1º e inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, REGINEIDE DE OLIVEIRA LIMA, para ocupar o
cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317580, sob a jornada de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro -
CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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