DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.689/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017440/2023-59, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
100% da média aritmética ao servidor PEDRO GILBERTO DA SILVA LEITE JUNIOR ocupante
do cargo de Professor Associado, Classe D-702, SIAPE nº 1849524, Código de Vaga
0897763, com Doutorado, lotado no Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, nos termos
do art. 20, §2º, II, c/c art. 26, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.690/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018970/2023-14, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
ao servidor VINICIUS SOUTO MIRAPALHETE, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2328946, Código de Vaga n.º 0690644, Classe D - 415, lotado(a)
no(a) Instituto de Física e Matemática, com 40h semanais, nos termos do Inciso II do §1º
e §4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com
base no Inciso III, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.837/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021049/2023-59, Resolve:
Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, Código de Vaga nº 0330610 do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor EDUARDO
PEREIRA ALVES, SIAPE nº 1099582, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33,
Inciso IX, da Lei 8.112/90,Certidão de Óbito matricula nº 096792 01 55 2023 4 00507 087
0101266 57, a partir de 24 de maio de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.843/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.020553/2023-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 03 a 16 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho na 'Adam Smith Tercentenary Week' e de pesquisa no Adam Smith
Archive & Special Colletions, em Glasgow/ Escócia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.811/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.020169/2023-39, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ELVIRA MARIA MONKS VETROMILLA, ex-esposa do
servidor aposentado ADALBERTO PETROLINI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1100674,
falecido em 10 de dezembro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.834/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.021187/2023-38, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à NEUZA MARIA ANTUNES DA ROSA, companheira do
servidor LUIZ CARLOS LOUREIRO LACAVA, matrícula SIAPE nº 0421581, falecido em 16 de
maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 892 - Designar MARCOELI SILVA DE MOURA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Odontologia- PPGO/CCS, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.025613/2023-16)
Nº 902 - Conceder, em decorrência do falecimento de Almir de Araújo Luz, ex-servidor
desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167511, pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LUZ, viúva, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017639/2023-71)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 903, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a contratação temporária de REJANE CORRÊA MARQUES para o cargo
de Professora Visitante Sênior, na área de Enfermagem, em regime de Dedicação Exclusiva
- DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf do Centro de
Ciências da Saúde - CCS, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
(considerando a Resolução n.º 091/15 - CEPEX, de 16/06/2015; a Resolução 460/2023 -
CEPEX, de 15/05/2023; o Edital n.º 01/2023 - PRPG/ UFPI, de 10/01/2023; o Processo n.º
23111.010951/2023-33)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 909 - Dispensar, a pedido, SUZANA GOMES LOPES, Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros", 
Picos/PI, 
a 
partir 
de 
29/05/2023. 
(considerando 
o 
Processo 
n.º
23111.026796/2023-85)
Nº 912 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, RAYLSON PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime Declaração Exclusiva,
para a área de Zoonoses e Saúde Única, Saúde Pública e Defesa Sanitária Veterinária, com
lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, Campus "Professora Cinobelina
Elvas", Código de Vaga n.º 332532. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Portaria
Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291,
de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013,
respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U.
de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de
31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as
retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de
17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; o Processo n.º
23111.016578/2023-06).
Nº 913 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 220/18, de 05/02/2018, referente à
remoção de ANA PAULA PERON, Professora do Magistério Superior, da Universidade
Federal do Piauí para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em cumprimento ao
Parecer
de
Força 
Executória
n°
00001/2023/CONC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU.
(considerando o Processo n.º 23111.025464/2023-62)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 45/2023/CCTS, de 23/05/2023, resolve:
Nº 6.291 - Exonerar a servidora TELMA DE OLIVEIRA TADA da função de Chefe Secretaria
de Administração e Finanças do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade
- SAF/CCTS (FG-3), a partir de 01/06/2023.
Nº 6.292 - Designar a servidora TELMA DE OLIVEIRA TADA para exercer a função de Chefe
Secretaria de Administração e Finanças do Centro de Ciências e Tecnologias para a
Sustentabilidade - SAF/CCTS, com a atribuição de FG-3, a partir de 01/06/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 714, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Janerson Castro Coelho, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital Nº
15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no
DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Maria Carolina de Paula
Estevam de Oliveira, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o Ofício nº
7997/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU 
e 
tendo 
em 
vista 
o 
Documento 
nº
23402.019592/2023-19, resolve:
Nº 440 - DISPENSAR a servidora DANIELE MIRANDA DOS SANTOS MAFRA, CPF ***.103.184-
**, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3248827, da função de Ouvidora Geral
da UNIVASF - GR-OUV, código FG-01.
Nº 441 - DESIGNAR a servidora MARCIA PALOMA SILVA PARAGUASSU SANT'ANA, CPF
***.783.284-**, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1539044, para exercer a
função de Ouvidora Geral da UNIVASF - GR-OUV, código FG-01.
TELIO NOBRE LEITE

                            

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