DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 625 RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.017266/2023-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 7 de junho de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pela Servidora
JOSIANE PAULA VAZ DOS SANTOS, código de vaga 342105, lotada na Secretaria de Registro
de Pessoal da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 573,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 631-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear JHONATAN JOSE MARIA RODRIGUES para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
pessoa negra, na vaga nº 965910, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 620, RTR, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU, de 30 de maio
de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 633-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001160/2023-15, resolve:
Designar, a contar desta data, ROSIMARA SILVA CORREIA para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus do
Pantanal, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 634-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
HYASMINI STEFANI FIGUEIREDO DE LIMA, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0865632,
conforme Portaria nº 544-RTR/UFMS, de 9 de maio de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep
nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de
14 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 635-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear CÍCERO ROCHA DE LIMA, para o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0865633, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 544-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2023 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear HYASMINI STEFANI FIGUEIREDO DE LIMA, para o Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à pessoa negra, na vaga nº 0865632, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril
de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 89,
de 11 de maio de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.008353/2023-20, resolve:
Nº 862 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a PAULO
GUEDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1901278, ocupante do cargo de Administrador,
Classe E, Padrão 408, em regime de 40h semanais, com exercício no Campus São Borja, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I , da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º,
inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de
publicação deste documento legal.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.010271/2023-45, resolve:
Nº 865 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 03/06/2023 a 07/06/2023 do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE
1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação da
"Meeting of ICAN International Steering Group" da Campanha Internacional para a
Abolição de Armas Nucleares - ICAN em Genebra/Suíça.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1144691, de 30 de maio de 2023; resolve:
Nº 868 - DISPENSAR o servidor JULIANO TOMAZZONI BOLDO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1805060, de exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do
Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 01/06/2023.
Nº 870 - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SELINGER MAGNUSSON, Técnico de
Laboratório Área, SIAPE 1681986, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios,
do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5, a contar de
01/06/2023.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1144761, de 30 de maio de 2023; resolve:
Nº 873 -
DISPENSAR a servidora BARBARA VIERO DE
NORONHA, Técnico de
Laboratório/Área, SIAPE 1867092, de exercer a função de Chefe da Divisão de Laboratórios,
da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 874 - DESIGNAR a servidora BARBARA VIERO DE NORONHA, Técnico de Laboratório/Área,
SIAPE 1867092, para exercer a função de Chefe da Divisão de Laboratórios na cidade de São
Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.684/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017400/2023-15, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora ANA MARIA OPPELT ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº
1122402, Código 701411, Código de Vaga nº 0599753, C416, Especialista, lotado(a) no(a)
Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e
2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
3% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.685/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017794/2023-01, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora ARLETE DE ARAUJO DE ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, SIAPE nº 1449382, Código 701411, Código de Vaga nº 0748499, C413,
Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos
termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.686/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014905/2023-10, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor CARLOS GONCALVES MAICH ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, SIAPE
nº 0421039, Código 701611, Código de Vaga nº 0330241, B416, Especialista, lotado(a)
no(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, e em exercício no(a) Centro
Agropecuário da Palma, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 8% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.687/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017473/2023-07, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor JOSE ALVARO QUINCOZES MARTINS ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 6421029, Código 705001, Código de Vaga nº 0330918, nível 04 da Classe
C - Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 8% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.688/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014744/2023-64, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora MARIA ALICE DA SILVA DE CASTRO ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, SIAPE nº 0995613, Código 701244, Código de Vaga nº 0330485, D416, Especialista,
lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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