DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 425 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrículas 6823-3/UFV e 0431131-3/Siape,
ocupante da vaga nº 339250 do cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.903282/2023-11)
Nº 426 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a MARIA DAS
GRAÇAS FRANCO, matrículas 10805-7/UFV e 1914245-8/Siape, ocupante da vaga nº 216705
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 8, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.921096/2022-83)
Nº 427 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SUKARNO OLAVO FERREIRA, matrículas 7793-3/UFV e 0664349-6/Siape,
ocupante da vaga nº 335894 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.905197/2023-98)
Nº 428 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a DAGOBERTO SILVA, matrículas 3564-5/UFV e 0428415-4/Siape, ocupante da
vaga nº 336979 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907647/2023-87)
Nº 429 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARISA MENDES DE FREITAS, matrículas 7408-X/UFV e 1050723-2/Siape,
ocupante da vaga nº 339671 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção -
Expediente, FG-7, do Departamento de Informática, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas;
3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907097/2023-04)
Nº 430 - 1. exonerar, a pedido, MAHYHALY DIAS SANTOS, matrículas 10792-1/UFV e
1912970-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do
Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas;
2. designar ROSELY FERREIRA FREITAS DA MATA, matrículas 11271-2/UFV e
2029911-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.908630/2023-47)
Nº 431 - 1. exonerar, por término de mandato, ANN HONOR MOUNTEER, matrículas 8008-
X/UFV e 1351379-9/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Civil, FUC-001, do Departamento de Engenharia Civil, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar JOSÉ MARIA FRANCO DE CARVALHO, matrículas 10282-2/UFV e
1796585-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.908733/2023-15)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 432 - autorizar o afastamento, do País, de EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas
13218-X/UFV e 1293461-3/Siape, no período de 10 a 16 de julho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do International Society for the
History of Physical Education and Sport - ISHPES 2023, em Lausanne, Suíça, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.904674/2023-06)
Nº 433 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ ORLANDO DE OLIVEIRA, matrículas
7803-4/UFV e 1283094-4/Siape, no período de 19 a 27 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do Evolution 2023 Conference,
promovido pela Society for the Study of Evolution, em Albuquerque, EUA, com ônus CNPq.
(Processo SEI 23114.908149/2023-51)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 2, pág. 42, de que trata a
Portaria nº 313, de 26/04/2023, onde se lê: "no período de 31 de maio a 2 de junho de
2023", leia-se: "no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001908/2023-
92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor FABIO
JOSE KERCHE NUNES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
13*****, CPF nº ***693.468.-**, no período de 20 a 28 de maio de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento Latin American Studies Association - LASA 2023 em
Vancouver, no Canadá.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 277, DE 26 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001946/2023-
45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor OMAR
LUPI DA ROSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
22*****, CPF nº ***290.137.-**, no período de 01 a 08 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento 25th World Congress of Dermatology em Singapura na
Malásia.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 278, DE 26 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001962/2023-
38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor
VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE
nº 20*****, CPF nº ***328.997.-**, no período de 03 a 08 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para ministrar aulas em curso de Pós-graduação na Universidad Nacional de Jujuy
na cidade de Jujuy, na Argentina.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 279, DE 26 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001824/2023-
59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO FRANCISCA PIRES, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula
SIAPE nº 13*****, CPF nº ***130.594.-**, no período de 04 a 10 de junho de 2023,
incluindo trânsito, para participar do evento III Jornadas Internacionales de Estudios
Sociales del Humor y lo Cómico, em Buenos Aires, na Argentina.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 280, DE 26 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001825/2023-
01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora
CLAUDIA BELTRAO DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº
11*****, CPF nº ***070.067.-**, no período de 02 a 08 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para realizar visita técnica ao Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Simone Barbosa Villa, Professora do Magistério
Superior, para participar do evento UIA 2023 Copenhagen World Congress Sustainable
Futures - Leave No One Behind, a ser realizado pela International Union of Architects - UIA
e pela University of Copenhagen, no período de 01/07/2023 a 07/07/2023, trânsito incluso,
em Copenhague, Dinamarca, com ônus à UFU, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.003218/2023-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Heraldo Luis de Vasconcelos, Professor do Magistério
Superior, no período de 26/06/2023 a 04/07/2023, trânsito incluso, para participar de
visita técnica na Universidade de Montpellier, em Montpellier, França, com ônus limitado.
Processo 23117.035688/2023-31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e tendo em vista o Documento nº
23402.019664/2023-10, resolve:
Nº 443 - DISPENSAR a servidora PATRICIA DE FATIMA COSTA BESERRA, CPF ***.037.044-**,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1620492, da função de Coordenadora de
Apoio aos Conselhos Superiores - GR-CONS, código FG-01.
Nº 444 - DESIGNAR a servidora ANNA PRISCILLA VIEIRA BRAGA, CPF ***.009.773-**,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1960414, para exercer a função de
Coordenadora de Apoio aos Conselhos Superiores - GR-CONS, código FG-01.
TELIO NOBRE LEITE