DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. JOSE DOS SANTOS LINS
0676593
Nível Intermediário
P005
COA D / G A B
. SERGIO TOLENTINO DE FREITAS
0676649
Nível Intermediário
P079
CO S EG / CG L F/ DA D
. EURIPEDES JOSE FERREIRA DE LIMA
0676659
Nível Intermediário
P063
CO S EG / CG L F/ DA D
. LUIZ AVELINO ALVES
676500
Nível Intermediário
P090
DPLAN
. MARIA ELZA PEREIRA DE LIRA ALBERT
675849
Nível Intermediário
P075
CO S EG / CG L F/ DA D
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Superintendente substituto
PORTARIA Nº 74 DE 30 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.738,
de 19 de maio de 2023, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto
de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo nº 59336.000329/2023-26 resolve:
Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados
abaixo:
. Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Posto 
de
Trabalho
Lotação
. CLOVIS EMIDIO MARTINS DA SILVA
1216278
Nível Superior
P105
CO C I C / D P L A N
. FERNANDO PERICLES MATOS GOMES FILHO
2137373
Nível Superior
P106
CO C I C / D P L A N
. JAYME LOYO DE ARRUDA FALCAO
0675534
Nível Superior
P108
CO C I C / D P L A N
. JOSE AMAURI DO NASCIMENTO SILVA
1539763
Nível Superior
P100
COT I / CG E P / D P L A N
. LEONARDO DE SIQUEIRA TORRES MORAIS
2137653
Nível Superior
P110
CO C I C / D P L A N
. MARCELO SAIKI BRAGA
2129212
Nível Superior
P119
C D I M A / CG D S / D P L A N
. MAURO JOSE GONCALVES BEZERRA
1100604
Nível Superior
P120
C D I M A / CG D S / D P L A N
. MIGUEL VIEIRA ARAUJO
2137385
Nível Superior
P097
COA E / CG E P / D P L A N
. NIREIDE PONTES CRUZ TAVARES
0675670
Nível Superior
P142
CG I F/ D F I N
. VINICIUS ALMEIDA VIEIRA
1635304
Nível Superior
P013
CG G I
. AMARO TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA
0676654
Nível Intermediário
P057
CO S EG / CG L F/ DA D
. ANTONIO JOSE DE ARRUDA
0676491
Nível Intermediário
P058
CO S EG / CG L F/ DA D
. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
0676502
Nível Intermediário
P059
CO S EG / CG L F/ DA D
. CARLOS ALBERTO SANTOS CAITETE
0676627
Nível Intermediário
P060
CO S EG / CG L F/ DA D
. ENOQUE MARQUES DA SILVA
0675986
Nível Intermediário
P062
CO S EG / CG L F/ DA D
. ITAPUAN CORREIA DE MELO
0676664
Nível Intermediário
P067
CO S EG / CG L F/ DA D
. IVANILDO APOLONIO GOMES
0676294
Nível Intermediário
P068
CO S EG / CG L F/ DA D
. JAIRO SOARES DE ARAUJO
0676596
Nível Intermediário
P069
CO S EG / CG L F/ DA D
. JOAO CARLOS DANTAS DE CARVALHO
0676582
Nível Intermediário
P070
CO S EG / CG L F/ DA D
. JOSE CARLOS FAUSTINO DE AMORIM
0676290
Nível Intermediário
P072
CO S EG / CG L F/ DA D
. JOSUE ANDRE DE BARROS
0676555
Nível Intermediário
P073
CO S EG / CG L F/ DA D
. MARCELO SILVA DAMAZIO
0676663
Nível Intermediário
P074
CO S EG / CG L F/ DA D
. NILSON JOSE DOS SANTOS
0676547
Nível Intermediário
P076
CO S EG / CG L F/ DA D
. PAULO CARNEIRO DE BARROS
0676254
Nível Intermediário
P077
CO S EG / CG L F/ DA D
. PAULO PEREIRA DA CUNHA
0676657
Nível Intermediário
P078
CO S EG / CG L F/ DA D
. ROBERTO CLEMENTE BATISTA
0676542
Nível Intermediário
P051
CG L F/ DA D
. UBIRATAN MIRANDA PONTES
0676393
Nível Intermediário
P080
CO S EG / CG L F/ DA D
. WALDSON JOSE DOS SANTOS
0676644
Nível Intermediário
P081
CO S EG / CG L F/ DA D
. WALTER RODRIGUES MACIEL
1097946
Nível Intermediário
P082
CO S EG / CG L F/ DA D
. EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO
2136974
Nível Intermediário
P046
CG L F/ DA D
. EURIPEDES JOSE FERREIRA DE LIMA
0676659
Nível Intermediário
P063
CO S EG / CG L F/ DA D
. FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES
0675931
Nível Intermediário
P066
CO S EG / CG L F/ DA D
. JOSE DOS SANTOS LINS
0676593
Nível Intermediário
P005
COA D / G A B
. SERGIO TOLENTINO DE FREITAS
0676649
Nível Intermediário
P079
CO S EG / CG L F/ DA D
Art. 2º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) dessa
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados abaixo:
. Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Posto de Trabalho
Lotação
. EDILENE MARIA FERNANDES GONCALVES
676599
Nível Intermediário
P038
D I C A D / CG G P / DA D
. GERALDO FERREIRA DA SILVA
675823
Nível Intermediário
P039
D I C A D / CG G P / DA D
. JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA
676449
Nível Intermediário
P071
CO S EG / CG L F/ DA D
. MARCIA SANTOS DE MELO
676064
Nível Intermediário
P037
D I C A D / CG G P / DA D
. PAULO FERNANDO BARRETO
676179
Nível Intermediário
P048
CG L F/ DA D
. UBIRACI RODRIGUES DA FONSECA
675762
Nível Intermediário
-
CO S EG / CG L F/ DA D
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.373, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO ILLES,
Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar das Reuniões de Políticas de Acolhimento, no âmbito da
Aliança Migração, em Estrasburgo, França, no período de 12 a 17 de junho de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08018.031390/2023-87).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.379, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.000206/2023-36,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE,
matrícula Siape nº 1071306, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia
Rodoviária Federal, para exercício no Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.380, DE 30 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afastem do país, com ônus, os Delegados de Polícia Federal
RODRIGO MORAIS FERNANDES, Diretor de Inteligência Policial, e THIAGO SEVERO DE
REZENDE, Coordenador-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial
da Polícia Federal, para participarem da "Reunión de Trabajo de la Comisaría General
de Información de la Policía Nacional de España", bem como realizarem visitas técnicas
à Universidade de Alcaláde Henares, às unidades operativas da Polícia Nacional, à
Adidância da Polícia Federal, à Embaixada e ao Consulado-Geral do Brasil, em Madri,
Espanha, no período de 11 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08200.012588/2023-02).
RICARDO CAPPELLI