DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.789, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar LIGIA REGINA VELANI, matrícula nº 1.707.025, CPF nº 326.XXX.XXX-
38, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.136462/2023-94 e
19955.102546/2023-48).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.809, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar FRANCISCO PORTELA DA SILVA, matrícula nº 1.954.280, CPF nº
710.XXX.XXX59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo São Luís, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.154576/2023-16 e
19955.102540/2023-71).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.810, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO, matrícula nº 1.638.501, CPF nº
790.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo São Luís, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº
35014.154576/2023-16 e 19955.102540/2023-71).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.847, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CARLOS EDUARDO SIMAO, matrícula
nº 1.636.823, CPF nº
912.XXX.XXX-53, 
da
Função 
Comissionada
Executiva 
de
Coordenador-Geral 
de
Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do
Instituto
Nacional
do
Seguro 
Social.
(Processo
nº
35014.135924/2023-56,
19955.102335/2023-13).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.848, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº
053.XXX.XXX-48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
(Processo nº 35014.135924/2023-56, 19955.102335/2023-13).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.895, DE 25 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.104333/2023-29, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULA VICTÓRIO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº
1812019, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos,
código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.897, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10133.100951/2023-21, resolve:
Designar DAVID PINHEIRO MONTENEGRO, matrícula nº 2285720, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso, código
FCE 1.13, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de
Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.921, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.104933/2023-97, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2023, MARGARETH SUZI
ANTUNES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1348339, do encargo de substituta eventual da
Função de Coordenador-Geral da Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa,
Trabalhista e Tributária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.923, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no §8º do art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, e as demais informações constantes do Processo nº 10128.109464/2022-11, resolve:
Art. 1º Restabelecer à servidora PRISCILA MARIA OLIVEIRA MENDES, matrícula
SIAPE nº 1526850, ocupante do cargo efetivo de Perita Médica Federal, o cumprimento da
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.929, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ, matrícula nº 1.376.403,
CPF nº 425.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Petrópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste
III,
vinculada 
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro 
Social.
(Processo
nº
35014.092744/2023-72 e 19955.102539/2023-46).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.930, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUCIENE HELEN DA SILVA, matrícula nº 1.564.428, CPF nº 086.XXX.XXX-
01, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Petrópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.092744/2023-72 e
19955.102539/2023-46).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.941, DE 29 DE MAIO DE 2023
MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Processo nº 10128.103600/2023-41, resolve:
Nomear ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, matrícula nº 1375039, para exercer o
Cargo de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código CCE 1.13,
ficando dispensada do encargo de substituta eventual do cargo que ora é nomeada.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.947, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ROMÉRIO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1779274, da Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Imperatriz, FCE 1.10, da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
19955.102367/2023-19).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.961, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HELAINE DE PONTES RIBEIRO, matrícula nº 1557837, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Imperatriz, FCE 1.10, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 19955.102367/2023-19).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.962, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WILLIAM DO AMARAL MACHADO, matrícula nº 1.638.035, CPF nº
001.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Teresina, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processos nº 35014.126251/2023-43 e 19955.102743/2023-
67).
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 947, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 62, onde se lê: "Dispensar
ADRIANA IBARRA ALVES ...", leia-se "Dispensar, a pedido, ADRIANA IBARRA ALV ES . . . " .
(Processo nº 19955.101289/2023-27).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 351 DE 05 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao
servidor Valderi Felix Pereira, matrícula SIAPE 0885571, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a
realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que
ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º,
média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.140063/2023-28 e
Protocolo de Requerimento GET 170934734 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 390, DE 19 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na

                            

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