DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 190, DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELADIO BRAGA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Pesquisa, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0477602, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Ministério,
com
fundamento
no
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (NUP: 25010.000986/2023-24).
ETEL MATIELO
PORTARIAS DE PESSOAL COGEP DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Nº 193 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ESMERINO DAS NEVES LO P ES ,
ocupante do cargo de Agente de vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0528056, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.057032/2023-11).
Nº 192 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON FERREIRA MEND ES ,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233732, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.059902/2023-88).
Nº 191 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA MOTA NETA, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6479756, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.069901/2023-41).
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 194, DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988
e na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder
aposentadoria por
incapacidade
permanente, com
proventos
proporcionais, ao servidor MARCOS ANTONIO DIAS, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233129, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 087.571/2023, de
17/05/2023.
(NUP: 25000.052313/2023-79).
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO, DE 23 DE MAIO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no
DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Nº 85 - Conceder aposentadoria voluntária a JONAS OLIVEIRA FILHO, matrícula no SIAPE
0548594, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, na forma
do Artigo 20 §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25005.000089/2023-90)
Nº 86 - Conceder aposentadoria voluntária a DAVI APARECIDO RODRIGUES, matrícula no
SIAPE 0495192, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 20 §2º, Inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000409/2023-10)
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2023
O
Chefe
Substituto
do
Serviço
de
Gestão
de
Pessoas
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de
24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com ao servidor MARCOS DE
DEUS DA SILVA, Matricula SIAPE 518759, Cargo Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49036)
com base na EC 103 20 §2º II, acrescidos de 11% (onze) de adicional por
tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000141/2023-98)
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 199 - Art. 1º Conceder pensão a MARISA CRUZ GOMES DE SOUZA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALDYR GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Engenheiro,
matrícula SIAPE 0555125, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 29/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2023. Processo nº
25003.000739/2023-17.
Nº 200 - Art. 1º Conceder pensão a CLONILDES DE CARVALHO SOUZA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE MANOEL MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, matrícula SIAPE 1905843, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 21/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/04/2023. Processo nº
25003.000806/2023-01.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 305 - Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 283, de 28/05/2021, publicada no
DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora SUZANA TRAJANO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0584518, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001459/2023-57 e 25019.001090/2021-11).
Nº 306 - Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 422, de 27/10/2022, publicada no
DOU nº 206, de 31/10/2022, no interesse da servidora MERCIA VALERIA MIRANDA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587599, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso
III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001453/2023-80 e 25019.002445/2022-70).
Nº 307 - Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 172, de 30/03/2021, publicada no
DOU nº 61-B, de 01/04/2021, no interesse da servidora SELMA BATISTA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0585040, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001452/2023-35 e 25019.002331/2020-68).
Nº 308 - Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 273, de 27/05/2021, publicada no
DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora MARIA DO CARMO ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 0584539, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001451/2023-91 e 25019.000919/2021-68).
Nº 309 - Deferir, a pedido, a contar de 17/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE Nº 328, de 29/06/2021, publicada no
DOU nº 121, de 30/06/2021, no interesse da servidora LEOPOLDINA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0587244, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001530/2023-00 e 25019.001408/2021-63).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 318 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELSON DOS SANTOS CABRAL ,
matrícula SIAPE nº 0587831, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.001439/2023-86).
Nº 319 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACILDA MARIA BATISTA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0582523, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
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