DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001315/2023-
09).
Nº 320 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BATISTA SPECHT JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0588039, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001231/2023-
67).
Nº 321 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0586963, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001242/2023-
47).
Nº 322 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0587764, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001365/2023-
88).
Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA GOMES, matrícula SIAPE nº
0587533, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001479/2023-
28).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000778/2023-12,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE GERALDO MENDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AMÉRICO MOREDA MENDES, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 593940, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
22/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/03/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor VALMIR
CESAR AZANHA
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0596311, ocupante do cargo de Administrador, nível
superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
pela média aritmética. (Processo nº 25004.000689/2023-68).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARILENE ALV ES
DE LIMA RIBEIRO, portadora do CPF: 314.806.594-87, ocupante do cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 566503, com Ingresso do serviço público
em 08/05/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.000016/2023-59, por preencher os requisitos em 14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE MAIO DE 2023
A 
Chefe 
Substituta 
do 
Serviço 
de 
Logística 
Administrativa 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176,
de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º
- Conceder
aposentadoria voluntária
ao(a) servidor(a)
ELIANE
BERNARDO CORDEIRO, portadora do CPF: 280.796.394-34, ocupante do Cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Código do cargo: 422283 de Matr. SIAPE 0566453,
NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 21/05/1984, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20
Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26,
ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000473/2023-43, por
preencher os requisitos em 14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE
LOURDES CABRAL DE SOUSA, portadora do CPF: 226.006.634-87, ocupante do cargo:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM Matr. SIAPE 0566245, NIVEL:NI CLASSE:S III, INÍCIO SERV
PÚBLICO: 26/03/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.000215/2023-67, por preencher os requisitos em 14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LUZIMAR DOS
SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565071, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.000400/2023-51.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 154, DE 20 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ROSE MARY
VIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566317, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.000241/2023-95.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DE
FIGUEIREDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566383, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.000260/2023-11.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária ao(a) servidor(a) MARCOS
ANTONIO DA SILVA, portador do CPF: 225.609.554-15, detentor do cargo de Agente de
Vigilância, Matr. SIAPE 0566758, Nível I, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, Processo SEI 25018.000389/2023-20.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE MAIO DE 2023
A 
Chefe 
Substituta 
do 
Serviço 
de 
Logística 
Administrativa 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176,
de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ANTONIO DE
PADUA GOMES DE SOUZA NEVES, portador do CPF: 204.171.364-04, ocupante do cargo
de Médico, Matr. SIAPE 0566855, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do
serviço público em 25/10/1985, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento legal no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.000513/2023-57, por preencher os requisitos em 14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO

                            

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