DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ANA MARIA
PEREIRA, portadora do CPF: 151.380.204-63, detentora do cargo de AGENTE DE PORTARIA ,
Matr. SIAPE 0565034, Nível I, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.000414/2023-75.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O Substituto Eventual da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia, do Departamento de Gestão Inter Federativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.358, de 01 de janeiro de
2023, publicada no DOU de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 177 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ADENIZIO
LUIZ DA CUNHA, matrícula/SIAPE nº 0504475, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de
13/11/2019,
com
vigência
a
partir
da data
da
publicação,
(Processo
"SEI"
nº
25008.000304/2023-22).
Nº 178 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora ROSELI
LOPES DOS SANTOS KUIPERS, matrícula/SIAPE nº 0473258, ocupante do cargo efetivo de
Ecônomo - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da
publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000290/2023-47).
Nº 180 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ DE
SOUZA, matrícula/SIAPE nº 0503396, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias -
NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no
Art. 4º § 6º II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência a partir da
publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000292/2023-36).
Nº 181 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LUIS
PRATES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0503734, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência
a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000317/2023-00).
Nº 182 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LUIZ
NUNES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489978, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com
vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000298/2023-11).
MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN
PORTARIA Nº 181, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CLODOALDO FRAZAO DE CARVALHO, portador do CPF: 109.863.834- 49, Matr. SIAPE
0508858, ocupante do CARGO: Agente de Saúde Pública - NÍVEL: NI CLASSE: S PADRÃO: III,
DATA INICIO SERV. PUBLICO: 27/11/1985, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde
na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à totalidade
da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008 GACEN e demais vantagens inerentes
ao Cargo: SEI nº 25018.000230/2023-13.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1o: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSEMAR TAVARES MONTEIRO, portador do CPF: 133.079.404-49, ocupante do CARGO:
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATR.SIAPE: 0473181, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os
proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo,
mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008 e demais vantagens inerentes ao Cargo. SEI nº
25018.000416/2023-64.
Art. 2o: Declarar vago o cargo referido no item I,
Art. 3o: A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 189, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LU I Z
BATISTA GUEDES, portador do CPF: 148.004.894-15, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Matr. SIAPE 0508005, Matr. SIAPECAD 00656943 - NÍVEL: NI CLASSE: S
PADRÃO: III, DATA INICIO SERV. PUBLICO: 03/11/1976, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento legal no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos
mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº
11.784/2008, GACEN e demais vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000856/2023-
11.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 190, DE 30 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, RESOLVE:
Retificar a portaria 931 de 25 de setembro de 2019, publicado no DOU 189 de
30 de setembro 2019, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional EC
nº 47/2005, ao servidor ANTONIO VELOSO GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 507.942, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério.
Onde se lê: acrescido de 25% da Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço.
Leia-se: acrescido de 22% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
Processo SEI nº 25018.004269/2019-15.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SP DE 25 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Nº 64- Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZAURA SIZUKO SINABUCRO
DAKUZAKU, matrícula SIAPE nº 0602181, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.000762/2023-00).
Nº 65- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE DE MAGALHA ES
SCARANELLO, matrícula SIAPE nº 0593339, ocupante do cargo de Médica, nível superior,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº
103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.000688/2023-13).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº 31. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CANDIDA REGINA
CHAGAS SILVA, matrícula SIAPE nº 577.920, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000245/2023-14)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor JOSÉ
ANTONIO
PERRUCHO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 492.006, ocupante do cargo de Sanitarista, nível
Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 10º, § 1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, II, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000310/2023-10)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 33, DE 25 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
EM SERGIPE,
nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº.
17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO
GRACILIANO CABRAL, matrícula SIAPE nº 491.692, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §
3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média
aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000323/2023-
81)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS