DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº 34. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ELISA CORREA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 577.344, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000244/2023-70)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 35, DE 29 DE MAIO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 08.05.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 57, de 21
de julho de 2021, publicada no DOU nº 143, de 30 de julho de 2021, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora JOSELITA ALMEIDA MARQUES BATALHA, Matrícula
SIAPE nº 577.305, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se
segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei
nº 10.887/04", leia-se "com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º".
(Processo SEI nº 25021.000284/2023-11)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 197, DE 18 DE MAIO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ALBERTO DA SILVA LIMA,
matrícula SIAPE 0501327, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26,
§ 3º,
inciso I,
média aritmética,
da EC
103/2019. (Processo
nº
25022.000554/2023-84)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/CE Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de
17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a GILBERTO DE FRANÇA
PIMENTEL, matrícula SIAPE 231127, cargo Técnico em Radiologia, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo
20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.004014/2022-78).
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
PORTARIA SEMS/CE Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de
17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO ROBERTO DE
LIMA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1082696, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S",
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso
I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019, com proventos calculados com base no art.
26, §3º, inciso I.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000014/2023-80).
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de
17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, resolve:
Nº 24 - Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO DE ASSIS FILHO, matrícula SIAPE
1082556, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0512867-
67.2022.4.05.8100, 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ. (NUP 00418.023036/2022-83).
Nº 25 - Conceder aposentadoria especial a LUCIANO SANTOS DA CUNHA, matrícula SIAPE
511960, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0509266-
53.2022.4.05.8100, 14ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA. (NUP 00418.019180/2022-15).
Nº 26 - Conceder aposentadoria especial a JOÃO JONSON DE LIMA, matrícula SIAPE
476105, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0511966-
02.2022.4.05.8100, 28ª VARA FEDERAL DO CEARÁ. (NUP 00418.022648/2022-59).
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA nº 199, de 15 de fevereiro de
2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
resolve:
Nº 50 -Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CHRISTIANE REIS DE FREITAS
RAMALHO, matrícula SIAPE 0237417, ocupante do cargo Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC
103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das
demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de
desempenho
à 
luz
do 
artigo
88
da 
Lei
Federal 
13.324/2016.
(Processo
nº25002.000417/2023-88).
Declarar vago o Cargo.
Nº 51 -Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DAISE MARA MARTINS
NUNES DE LIMA, matrícula SIAPE 0654412, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com
vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens
legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do
artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo nº25002.000219/2022-33).
Declarar vago o Cargo.
Nº 52 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ANCHIETA PARAEIRA
GAVAZZA, matrícula SIAPE 0501163, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I
e §3º, inciso I da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão,
acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus.(Processo nº25002.001528/2022-
21).
Declarar vago o Cargo
DIENE K.F.DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
resolve:
Nº 53-Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia à senhora ANA LUCIA CASTRO
DE SOUZA, inscrita sob o CPF 008.XXX.687-XX, na qualidade de cônjuge do servidor
AMAURI PEREIRA DA VITÓRIA, matrícula SIAPE 0500736, com fundamento no artigo 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos
calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº25002.000507/2023-79).
Nº 54-Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia ao senhor ROSALVO AMON
BASTOS, inscrito sob o CPF 001.XXX.847-XX, na qualidade de companheiro da ex-servidora
inativa YOLANDA BUAIZ, matrícula SIAPE 0543694,com fundamento no artigo 217, inciso III,
da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados
na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº25002.000427/2023-13).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 175, DE 24 DE MAIO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALÍPIO JOSÉ BRANDÃO NETO,
matrículas 666965, SIAPE nº 519515, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000658/2023-98).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.
10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de
23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que
consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária ao servidor
ROGÉRIO MALUF
GONÇALVES, matrículas 1027471, SIAPE nº 549673, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do
Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem
paridade. (Processo nº 25014.000689/2023-49).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

                            

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