DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 177, DE 24 DE MAIO DE 2023.
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GESIEL FERREIRA PEREIRA,
matrículas 628226, SIAPE nº 473591, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000716/2023-83).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 178, DE 24 DE MAIO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA, matrículas 648764, SIAPE nº 498297, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000609/2023-55).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 179, DE 24 DE MAIO DE 2023.
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA BARROSO
COUTINHO, matrículas 1029359, SIAPE nº 551788, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000443/2023-77).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 180, DE 24 DE MAIO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA SOUSA SENA
SANTOS, matrículas 627269, SIAPE nº 472535, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com
paridade. (Processo nº 25014.000620/2023-15).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 184, DE 26 DE MAIO DE 2023.
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DIOGO MOREIRA MESQUITA,
matrículas 648391, SIAPE nº 0497893, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000622/2023-12).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº
25015.000119/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor EDSON JANSEN PEDROSA DE MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 551671, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(Atendimento), Classe "S", Padrão III, nível NI do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 28, , DE 19 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº
43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº 25015.000373/2023-47,
resolve:
Nº 28 - Conceder aposentadoria a servidora LEIDE CARDOSO NEVES, matrícula
SIAPE nº 0503988, ocupante do cargo de MICROSCOPISTA, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na
data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 558, DE 16 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015826/2018-21, resolve:
Exonerar, a pedido a partir de 04/03/1998, o servidor WILSON RODRIGUES
NUNES, Matrícula SIAPE Nº 1110998, Auxiliar de Enfermagem, Classe e Padrão "B VI",
lotada em HMAF, código de vaga 190672, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 597, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023 publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001765/2023-82, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 26.04.2023, o servidor
JOSÉ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1.426.624, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo
4º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 598, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.000906/2023-40, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à EUNICE ALVES DOS REIS, Matrícula SIAPE
0.653.040, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 599, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.000906/2023-40, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à EUNICE ALVES DOS REIS, Matrícula SIAPE
0.653.040, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 600, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.012709/2022-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a
JACOB SAMUEL KIERSZENBAUM,
Matrícula SIAPE 0.625.787, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Petrópolis, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 18%
(Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 601, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018706/2022-62, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PEDRO SILVA, Matrícula SIAPE 6.228.396,
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Colonia Juliano Moreira, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas
"a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base
no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
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