DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.022, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105834/2023-15, resolve:
DESIGNAR, SIMONE GAMA ANDRADE para substituir o Diretor, código FCE 1.15,
da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.023, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105834/2023-15, resolve:
DISPENSAR, LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO do encargo de substituta
de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do
Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.027, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105654/2023-33, resolve:
DESIGNAR, KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO SA TELES para substituir o
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.028, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105654/2023-33, resolve:
DISPENSAR, MATEUS ARAÚJO FEITOSA do encargo de substituto do Diretor,
código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.030, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105768/2023-83, resolve:
DISPENSAR, ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR do encargo de substituto
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas
Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.032, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105768/2023-83, resolve:
DESIGNAR, ITAMAR JOSÉ PADILHA para substituir o Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de
Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.042, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023,
e o que consta no Processo n.º 00190.105007/2023-21, resolve:
DESIGNAR DANIELA DE QUADROS DANTAS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da
Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da
função de substituta que ocupa atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1918, de 17 de maio de 2023, publicada na edição do DOU n°
95, de 19 de maio de 2023, seção 2, página 53, onde se lê: "código FCE x.05", leia-se:
"código FCE 1.05".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.960, de 24 de maio de 2023, publicada na edição do D.O.U.
n° 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, Página 58, onde se lê: "Coordenadora do
Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção, código FCE 1.04,", leia-se: "Chefe de Seção,
FCE 1.04, da Seção do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção".
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.006, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.105413/2023-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor ERIC BARROZO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1900225, classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 2.010, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.105954/2023-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3299586, classe A,
padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 2.020, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.105958/2023-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor VINICIUS MOTA REZENDE, matrícula SIAPE nº 3320251, classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 2.024, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.105697/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor RODRIGO OTÁVIO VALENTE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1029177, classe
A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 2.025, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso
VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.105759/2023-92, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor HENRIQUE DA SILVA KRANZFIELD, matrícula SIAPE nº 3302990, classe A, padrão
I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 624, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3548.0029385/2023-54, resolve:
Dispensar, de 25 a 26/05/2023, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula
5845-9, Analista do MPU/Direito do quadro da Procuradoria Geral da República, do encargo de
substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01
(84001028).
CLÁUDIA MARIA RAMOS