DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 10.992 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, ANA CEOLIN DA SILVA, ponto n.º 238142, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 10.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, MARCOS ANDRÉ CARVALHO DE ANDRADE, ponto n.º
260163, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQU ES .
Nº 10.994 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, TATIANE BERTOLDO DA SILVA, ponto n.º 261296, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO.
Nº 10.995 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, ANDRÉ VINÍCIUS LACERDA XAVIER, ponto n.º
271778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 10.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, CÍNTIA CARNEIRO HORA, ponto n.º 273426, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.
Nº 10.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, SHISMENIA ANANIAS DE OLIVEIRA, ponto n.º
275563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE
ORLEANS E BRAGANÇA.
Nº 10.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, ponto n.º 275697, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA.
Nº 10.999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, GISELLE CRISTINA NASCIMENTO HOLLANDA, ponto
n.º 275934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 11.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, GEORGE DA SILVA MARQUES, ponto n.º 276113, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES.
Nº 11.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de maio de 2023, AMANDA JESSIKA CARLOS GUSMÃO, ponto n.º
276621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA MO R O.
Nº 11.002 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 10.491 de 04 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, que nomeou JADER SCHMIDT FEHN para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.003 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADAILDO LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.004 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS EDUARDO RIBEIRO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.005 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELE SOUZA SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.006 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZÂNGELA DE GODOI MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.007 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.008 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELLEN FERREIRA DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.009 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERNANNY BODNAR PIROVANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.010 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA LAURA LEMOS ROCHA DE MELO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.011 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA BRITTO MARTINS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.012 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANNE RAQUEL FIGUERÊDO PAULINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.013 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEROLAYNE ROSAS LIMA DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.014 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETÍCIA MARIA QUEIROZ LEITE BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WILSON SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIENE ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
MARIZETE IZABEL
CERQUEIRA ROCHA para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYANE DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGINALDO ALBERTO ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.351 - nomear THAÍS CRISTINA COHEN GRZEIDAK, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4.349 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 102,
Seção 2, de 30 de maio de 2023 (vaga nº 27910).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1218118, resolve:
Nº 4.400 - exonerar ANDRE LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula no 326991, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.389, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1212057, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALBERTO DONIZETE CORRÊA, matrícula no 395848, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime
Bagattoli, a partir de 31/05/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.390, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1213356, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANISIO JOSE MENDES DO NASCIMENTO, matrícula no 404424, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do
Senador Jaime Bagattoli, a partir de 31/05/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1212976, resolve:
Nº 4.384 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALESSANDRO SOUZA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1213816, resolve:
Nº 4.385 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1216216, resolve: