DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.387 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BRUNA LUISA RODRIGUES SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1217736, resolve:
Nº 4.391 - exonerar LUCIANA VIEIRA PAIM, matrícula no 164139, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1217737, resolve:
Nº 4.392 - exonerar SILVANA JOANNA RODRIGUES ORGES, matrícula no 181058, do cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1218016, resolve:
Nº 4.393 - exonerar NILMARA AGUIAR ALMEIDA, matrícula no 246892, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete
da Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1217676, resolve:
Nº 4.399 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA KARINA LOPES DA SILVA ARAÚJO, matrícula no 353684, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1212436, resolve:
Nº 4.383 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KELLY CRISTINE DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1214556, resolve:
Nº 4.386 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SAULO ISMERIM MEDINA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1217456, resolve:
Nº 4.388 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MATHEUS CARNEIRO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1218176, resolve:
Nº 4.394 - exonerar KENNETH FLEMING, matrícula no 297024, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança
do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1218256, resolve:
Nº 4.395 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSA PAULA ALVES FURTADO, matrícula no 343277, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio
Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1218276, resolve:
Nº 4.396 - exonerar LORINEY SILVA DO CARMO, matrícula no 368651, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPVALER -
Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205459, RESOLVE:
Nº 4.401 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUIZ CARLOS DOS ANJOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1216876, RESOLVE:
Nº 4.402 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, STEFANE MAIA RECH para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217036, RESOLVE:
Nº 4.403 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARIANA AMADO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217136, RESOLVE:
Nº 4.404 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RAYLANE DE PAIVA BENDÔR TORRES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218056, RESOLVE:
Nº 4.405 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RÔMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo
da Resolução nº 2 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218477, RESOLVE:
Nº 4.406 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SILVIO FURTADO HOLANDA, matrícula no 269727, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS
- Gabinete da
Liderança do Podemos, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218536, RESOLVE:
Nº 4.407 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RENATA PATRICIA DE FREITAS BENJAMIM, matrícula no 355413, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218636, RESOLVE:
Nº 4.408 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANA PAULA GUIMARÃES DE AZEVEDO JUNQUEIRA, matrícula no 376830, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218656, RESOLVE:
Nº 4.409 - exonerar CARLOS EDUARDO DAS CHAGAS, matrícula no 249522, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT
- Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da
Liderança do Partido Liberal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04293/2021, resolve:
PRORROGAR até 21 de junho de 2024, a cessão ao Tribunal Superior do
Trabalho, da servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente, Nível FC-6, na Secretaria-Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 314, DE 29 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 22, de 26/5/2023, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
1 - Nomear a servidora LUCIANA ANDRADE LIMA, código 56089,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora
do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, ficando exonerada
do cargo
em comissão
de Assistente
Judiciária, Nível
CJ-1, do
referido
Gabinete.
2 - Nomear a servidora MICHELLE DE SOUSA PETIZ, código 30780,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, ficando
exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete.
Min. DORA MARIA DA COSTA
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