DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nomear ISABELLA LIMEIRA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 316, DE 29 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora FRANCYS CRISTINA ALVES SIMOES, código 9024, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, ficando exonerada do
cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código 51135,
Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho, Nível CJ-1.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 319, DE 30 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e
tendo em vista o
constante do Processo Administrativo
TST nº
6003147/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora ÚRSULA MARIA BORGES DE FREITAS, código 32784, ocupante do
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 321, DE 30 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP Nº 260, de 17 de maio de 2023, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 25 de maio de 2023, pág. 63.
Min. DORA MARIA DA COSTA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 52, de 26/5/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
1 - Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora MARINA DE CARVALHO MACEDO FERNANDES, código
55813, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 399, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 49, de 29/5/2023, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
1 - Dispensar a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código
51135, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
2 - Designar a servidora CRIS HELLEN XAVIER CARVALHO, código 58619, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 476 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/05/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor RAFAEL SILVA XAVIER, código 56202, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5,
da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a contar de 22 de maio de
2023.
2 - Designar o servidor EDNEY DE PAULA SILVA FERREIRA, código 62030, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5,
da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, em seus
afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 475 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC - 5 ,
privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 13, de 29/5/2023, da
Secretaria da 4ª Turma, resolve:
Designar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 479 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, código
64026, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, com efeitos a contar de 23 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 405, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 480 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/05/2023, resolve:
Designar o servidor JOSUE CALISTO DE OLIVEIRA, código 50559, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 406, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 482 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor JOSUE CALISTO DE OLIVEIRA, código 50559, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos da 4ª Turma,
Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 407, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 484 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/05/2023, resolve:
Designar o servidor EMILIO JORGE FANK, código 64652, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria
de Jurisprudência,
ficando dispensado
da
função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 408, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 485 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/05/2023, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA DANTAS MENDES, código 62317, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora IZADORA PEREIRA SOUZA, código 65462, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora JULIANA LOBO ARCANJO, código 65533, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora MARCELLA SILVA BARBOSA, código 65800, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
5 - Designar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 409, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003594/2023,
resolve:
Designar a servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES, código 60798,
Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO